Herdade
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Acórdão Nº 5020125-26.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... judicial para receber o saldo advindo de benefcio do Regime Geral de Previdncia Social se os demais herdeiros cederam a cota-parte da herdade, mas, antecipa-se, o ato das filhas do requerentefoi apresentado em forma incompatvel com as regras legais. certo que o art.107 do Cdigo Civil indica ...
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Acórdão Nº 4009725-38.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... herdeiros apontaram que o inventariante no exerceu omnusde forma diligente - diante do total desinteresse dele em resolver a partilha da herdade -, da porque pleitearam a remoo do irmo do encargo, o imediato despejo dele da residncia e o pagamento de uma compensao guisa de aluguel pelo uso ...
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Acórdãos nº 2023667-54.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... DE PROVAS CONCRETAS – DECISÃO MELHORMENTE REALIZADA EMPÓS INSTRUÇÃO DO FEITO – FALTA DE PREJUÍZO - HERDADE QUE GARANTE EVENTUAL DANO – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO IMPROVIDO. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, postulando o ...
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Acórdãos nº 0009341-63.2005.8.26.0038 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... DE TERRAS OU VALORES E AINDA DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO – RETIFICAÇÃO INTRA- MUROS QUE RESPEITOU OS LIMITES DA HERDADE – INVIABILIDADE DA PRETENSÃO PARA OS FINS BUSCADOS – INVASÃO DE LIMITES INEXISTENTE – RECURSO ADESIVO REPELIDO - ...
- Acórdãos nº 1073246-47.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0603596-62.2008.8.26.0001 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... PROCESSO CIVIL – FALTA DE PROVA DO PAGAMENTO DO PREÇO – IMPROCEDÊNCIA DA MEDIDA – REGULARIZAÇÃO DA HERDADE POR FAZER-SE DE OUTRA FORMA - DECISÃO CONFIRMADA - APELO NÃO PROVIDO Cuida-se de Apelação Cível, exprobando a ...
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Anexo I. Lei das Sesmarias
... E o ssenhor da herdade nom a possa filhar depois pera ssy nem per outrem tolher durando o dicto tempo aaquell que asi for dada. E essa parte ou penssom que ho laurador assy ...
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Alentejo oferece rótulos ícones em vinícolas com gastronomia conceituada e experiências em vinhedos, olivais, adega e trilhas
... Vinte deles ganharam um selo por seguirem critrios mais rgidos, como a premiada Herdade do Esporo. Tem todos os seus vinhedos, olivais e hortas orgnicos, que podem ser visitados, com provas de vinhos e azeites, alm de almoo harmonizado ...
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Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO DEUSO DOMICILIAR. NEGATIVA DE COBERTURA. CONDUTA ABUSIVA. TRATAMENTOPRESCRITO POR PROFISSIONAL HABILITADO. RECUSA INDEVIDA. AGRAVOINTERNO NÃO PROVIDO.1. É possível que o plano de saúde estabeleça as doenças que terãocobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado, sendo abusiva anegativa de cobertura do procedimento, tratamento,...
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Decisão da Presidência nº 1090645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 16 de novembro de 2017 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Marcio Mendes Herdade ... adv.(a/S) : Fernanda Fernandes Chagas ... recdo.(a/S) : Municipio de Campinas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de Campinas ...
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Decisão da Presidência nº 1089907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 16 de novembro de 2017 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Marcio Mendes Herdade ... adv.(a/S) : Fernanda Fernandes Chagas ... recdo.(a/S) : Municipio de Campinas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de Campinas ...
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Decisão da Presidência nº 1090362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... 25) ... Publique-se ... Brasília, 16 de novembro de 2017 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Marcio Mendes Herdade ... adv.(a/S) : Fernanda Fernandes Chagas ... recdo.(a/S) : Municipio de Campinas ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 1091685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... Brasília, 16 de novembro de Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcio Mendes Herdade ... adv.(a/S) : Fernanda ...
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Decisões Monocráticas nº 160337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... recte.(S) : Maria do Perpetuo Socorro Mulato Haddad ... recte.(S) : Maria Fatima da Conceicao Herdade ... recte.(S) : Marcia Chamlet ... recte.(S) : Jose Eduardo Paes de Barros Greco ... recte.(S) : Jaime Blandy Neto ... recte.(S) : Izabel de Oliveira ...
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Decisões Monocráticas nº 1156916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... recte.(S) : Maria do Perpetuo Socorro Mulato Haddad ... recte.(S) : Maria Fatima da Conceicao Herdade ... recte.(S) : Marcia Chamlet ... recte.(S) : Jose Eduardo Paes de Barros Greco ... recte.(S) : Jaime Blandy Neto ... recte.(S) : Izabel de Oliveira ...
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Decisão da Presidência nº 1090862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... Brasília, 16 de novembro de 2017 ... Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcio Mendes Herdade ...
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Decisões Monocráticas nº 161508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... recte.(S) : Maria do Perpetuo Socorro Mulato Haddad ... recte.(S) : Maria Fatima da Conceicao Herdade ... recte.(S) : Marcia Chamlet ... recte.(S) : Jose Eduardo Paes de Barros Greco ... recte.(S) : Jaime Blandy Neto ... recte.(S) : Izabel de Oliveira ...
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Decisão da Presidência nº 1090213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... Brasília, 16 de novembro de 2017 ... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcio Mendes Herdade ...
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Decisão da Presidência nº 1091125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... Brasília, 16 de novembro de 2017 ... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcio Mendes Herdade ... adv.(a/S) : Fernanda Fernandes Chagas ... recdo.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1091600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 16 de novembro de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Marcio Mendes Herdade ... adv.(a/S) : Fernanda Fernandes Chagas ... recdo.(a/S) : Municipio de Campinas ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 1091359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... Brasília, 16 de novembro de 2017 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcio Mendes Herdade ... adv.(a/S) : Fernanda Fernandes Chagas ... recdo.(a/S) : Municipio de Campinas ...
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Decisões Monocráticas nº 161578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... recte.(S) : Maria do Perpetuo Socorro Mulato Haddad ... recte.(S) : Maria Fatima da Conceicao Herdade ... recte.(S) : Marcia Chamlet ... recte.(S) : Jose Eduardo Paes de Barros Greco ... recte.(S) : Jaime Blandy Neto ... recte.(S) : Izabel de Oliveira ...
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Decisão da Presidência nº 1090817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... Brasília, 16 de novembro de 2017 ... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Marcio Mendes Herdade ... adv.(a/S) : Fernanda Fernandes Chagas ... recdo.(a/S) : Municipio de ...
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Decisão monocrática Nº 1323586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2021
... Adv.(a/s) : Lucio Aparecido Martini Junior ... Adv.(a/s) : Wellington Luiz de Campos ... Adv.(a/s) : Rodolfo Cunha Herdade ... Recdo.(a/s) : Inara Lacativa Bagatini ... Adv.(a/s) : Camila Lourenco de Oliveira ... DESPACHO: Trata-se de ...
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Decisões Monocráticas nº 1156702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... recte.(S) : Maria do Perpetuo Socorro Mulato Haddad ... recte.(S) : Maria Fatima da Conceicao Herdade ... recte.(S) : Marcia Chamlet ... recte.(S) : Jose Eduardo Paes de Barros Greco ... recte.(S) : Jaime Blandy Neto ... recte.(S) : Izabel de Oliveira ...