herdaram
- Em vigor Código Civil
- Todos com menos de 30 anos da lista de mais ricos da Forbes herdaram fortunas; conheça
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Acórdão nº 2007/0122518-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... os autores ou à condenação ao pagamento do valor da terra nua e cobertura florestal aproveitável relativamente às terras rurais que herdaram, ou à condenação de tal pagamento caso tivessem sido as terras alienadas a non domino ... II - Inviável qualquer discussão sobre a conclusão a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.030704-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADES NA EXECUÇÃO FISCAL. PROVA. AUSÊNCIA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Não se declara inválida a execução fiscal se os embargantes não comprovaram a existência de irregularidades no título executivo.- A impenhorabilidade do bem de família a que alude a Lei nº 8.009/90 nã
... 134). Assim, por fora de sua morte, os apelantes, por serem seus herdeiros por representao, so legitimados para esta ao, j que, em tese, herdaram o patrimnio do pai. Em relao proteo do bem de famlia, assim prev a Lei n. 8.009/1990, que dispe sobre a impenhorabilidade do bem de ... -
Acórdão nº 1.0441.10.000702-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVISÃO COM IMISSÃO NA POSSE - 1º E 2º RECURSOS INTEMPESTIVOS - 3ª APELAÇÃO REGULAR - SENTENÇA CITRA PETITA - JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL - ART. 1.013, §3º, II, DO CPC - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO.- Não há que se falar em nulidade por ausência de intimação da sentença, se o substabelecimento juntado pelo advogado inicial é com reserva de...
... Pugnam pelo provimento do recurso para cassar a sentena e pela excluso da lide dos apelantes que no herdaram a gleba registrada sob a matrcula 11582, ou seja, Mrio Guimares Vieira e Jos Maria Vieira. A 3 apelante, em suas razes (fls. 368/372), ... -
Processo nº 0006576-95.2000.8.19.0004 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... filhos falecidos antes de sua genitora tendo em vista ... sucessores ... herdaram, ... representação, apenas os bens deixados pela avó, os ...
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Processo nº 0017092-59.2018.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Agravo Instrumental. Ação de Prestação de Contas. Litígio Entre Irmãos que Herdaram 2 Imóveis de Seus Pais. Ação Então Proposta Pelo Agravante Em Face Da Agravada, Em 2011. Sentença Favorável Ao Agravante Proferida Em 2015. Partes, que Objetivamente Não Conseguem Apresentar As Suas Contas. Impasse Que, Na Fase Atual, Não Há como Ser Dirimido. Melhor Teria Sido que O Agravante Tivesse Então
... herdaram" 2 imóveis de seus pais. Ação então proposta ... pelo agravante em face da agravada, em 2011. \xC2" ... -
Acórdão Nº 4028988-56.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube".Na espécie, verifica-se que os agravantes herdaram, do original devedor, a cifra de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), proveniente de nota promissória referente à cessão de quotas de sociedade ...
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Acórdão Nº 4029948-12.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... Na espécie, verifica-se que os agravantes herdaram, do original devedor, a cifra de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), proveniente de nota promissória referente à cessão de quotas de sociedade ...
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Acórdão Nº 0001218-19.2011.8.24.0104 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... DEMANDA DEFLAGRADA PELOS AUTORES COM VISTAS AO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DA METADE IDEAL DE UM IMÓVEL URBANO QUE HERDARAM DA SUA GENITORA E DA OUTRA METADE QUE AINDA É DE TITULARIDADE DO GENITOR, A RESPEITO DE QUEM ALEGAM QUE ABANDONOU A COISA TRÊS ANOS ANTES DA ...
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Acórdão Nº 0000563-38.2008.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... DO PROCESSO DE INVENTÁRIO DO DE CUJUS E QUE TEM DIREITO À SUA COTA PARTE ... JUNTAMENTE COM OS FILHOS QUE HERDARAM POR REPRESENTAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE ... NÃO MERECEM PROSPERAR. INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. DIREITO DE ... REPRESENTAÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07183765520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Fabiano Augusto de Andrade, com o intuito de modificar a decisão que deferiu liminarmente a imissão dos agravados na posse do imóvel. A decisão agravada foi proferida nos seguintes termos (ID 123234086, dos autos de referência): Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência antecipatória,...
... imisso na posse com pedido de tutela de urgncia antecipatria, movida pelos autores contra FABIANO AUGUSTO DE ANDRADE, em que sustentam que herdaram o imvel de seus pais. Alegam que o ru se recusa a sair do imvel, apesar de notificado. Pugnam pela antecipao dos efeitos da tutela, para que seja ... -
Decisão Monocrática Nº 4013345-58.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2020
... com a realidade, quando aduzem ter a posse da servidão a mais de 10 (dez) anos e, verifica-se que os agravados apenas no ano de 2012 herdaram a propriedade, o que já coloca por terra a suposta posse da servidão, conforme fls. 25-28 dos autos de origem" (p. 5). Sustentou, ainda, que "o ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063819-71.2021.8.19.0000 (Cível), 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE ESCRITURA DEFINITIVA. TUTELA DE URGÊNCIA. TRANSCURSO DE UMA DÉCADA DESDE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo de origem que indeferiu o pedido de tutela de urgência, pela qual pretendia o autor a...
... 6. Ademais, o agravante argui que os recorridos ... sequer figuravam na certidão de ônus reais do ... imóvel e que o de cujus, do qual herdaram o bem, ... constaria apenas como promitente cessionário dos ... direitos à aquisição do imóvel, mas não se mostra ... crível, em um juízo ... -
Acordao N° 1418262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito processual civil e civil. Gratuidade de justiça. Recolhimento do preparo. Indeferimento. Legitimidade passiva. Herdeiros. Verificação. Petição de herança. Filho reconhecido em investigação de paternidade post mortem. Partilha anterior arbitrada em arrolamento sumário. Único imóvel inventariado. Restituição de quinhão hereditário. Retificação da partilha. Possibilidade. 1. O recolhimento...
... sua retificação na parte que destinou uma parcela proporcional do bem aos seus irmãos unilaterais, que ... herdaram" por direito de representação do genitor comum, herdeiro pré-morto, a fim de nela incluir a ... participação do herdeiro requerente ... 6. Apela\xC3" ... -
Acórdãos nº 1021170-28.2017.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... Composse Impossibilidade de que se reconheça melhor posse em favor de um ou outro possuidor, que herdaram a posse com o falecimento de sua genitora Lide que se resolve por outros meios Indeferimento do ...
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Acórdãos nº 0000617-32.2014.8.26.0272 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Mayo de 2019
... 19.971 Apelação. Porte ilegal de arma de fogo. Alegada ausência de dolo. Não ocorrência. Acusados que herdaram diversas armas e munições de seu genitor. Falecimento do genitor em 1998. Acusados que tiveram mais de uma década ...
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Decisão Monocrática Nº 0013351-89.2013.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-11-2019
... ão de 540,00m² desse imóvel, em razão do falecimento de seu marido Erico Pavesi e, considerando que seu filho era, à época, pré morto, herdaram por representação as suas netas parte do referido bem ... Propalam que restaram com a fração de 900,00m² dentro de um ...
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Decisão Monocrática Nº 4026828-58.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-03-2020
... E, segundo se extrai do documento de fls. 148, os três (Elizabete, Tiago e Samira) herdaram parte do patrimônio de José, razão pela qual os três são partes legítimas para o cumprimento ... Antes de examinar a questão relativa ...
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Acórdãos nº 1013697-10.2018.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2018
... Mandado de segurança. ITCMD. Falecimento de ambos os genitores dos impetrantes, dos quais herdaram um imóvel, cuja transmissão se deu 50% à época do falecimento de seu pai, e 50% quando do falecimento de sua mãe ...
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Acórdãos nº 0009198-16.2012.8.26.0269 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... OS COPOSSUIDORES INOCORRÊNCIA PROVA SEGURA DE QUE POR SUCESSÃO DO FALECIDO, A VIÚVA E OS FILHOS HERDARAM APENAS A POSSE DE DOIS IMÓVEIS E ENTRARAM EM CONSENSO, DE QUE O IMÓVEL URBANO FICARIA PARA OS FILHOS E O ...
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Acórdãos nº 1007256-37.2015.8.26.0006 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... (A): ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA INDENIZAÇÃO - Condomínio havido entre as partes em razão dos imóveis que herdaram pelo falecimento de sua genitora - Parcial procedência - Insurgência das partes. RECURSO DA AUTORA - Arguição de ...
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Acordao N° 1365085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Arrolamento comum. Pedido de gratuidade de justiça. Benefício indeferido pelo juízo de origem. Bens do espólio. Imóvel situado em região periférica de valor modesto. Automóvel usado de baixo valor. Insuficiência de recursos aferida pela defensoria pública em avaliação administrativa. Hipossuficiência econômica demonstrada pelo conjunto probatório. Recurso conhecido e...
... justiça feito pelos agravantes em ação de arrolamento comum e havendo nos autos elementos de ... convicção afirmativos de que herdaram eles imóvel situado em região periférica, de valor modesto e ... destinado à família do falecido, além de um carro popular usado com valor ... -
Acórdãos nº 1041868-65.2015.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Pleito ajuizado por tia em face de sobrinha. Partes que herdaram imóveis de parentes e efetuaram permutas dos mesmos entre si. Escritura pública de permuta lavrada. Alegação pela ...
- Obsessão