Hereditariedade
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Lei que estabelece hereditariedade para a autonomia de taxistas divide especialistas
Presidente da comissão de transportes da oab considera texto inconstitucional. jurista, porém, diz que projeto equipara serviço de táxi a uma empresa O projeto de lei que autoriza a chamada licença hereditária para a prestação do serviço de táxi, san...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... 1º/8/2006, DJ de 10/11/2006 ... 2. A isonomia e a impessoalidade recomendam que a ... hereditariedade, numa República, deva ser a franca exceção, sob pena de ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O ...
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Acórdão Nº 0306106-98.2017.8.24.0054 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
... Min. Ricardo Lewandowski, Plenrio, julgado em1/8/2006, DJ de 10/11/2006.2. A isonomia e a impessoalidade recomendam que a hereditariedade, numa Repblica, deva ser a franca exceo, sob pena de se abrirem indevidos espaos de patrimonialismo.3. In casu, a transferncia do direito explorao ...
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Direito Administrativo
... Na monarquia, o governo é exercido pelo monarca (rei ou rainha), tendo como caracteristicas a hereditariedade e vitaliciedade. Na república, o governo é exercido pelo chefe do poder Executivo,eleito pelo povo por tempo determinado. O Brasil adotou a forma ...
- Combate às reformas no México
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Por que o debate ?genética e cultura' não desaparecerá
O debate genética-cultura tem sido uma preocupação para a Psicologia e para as Ciências Sociais há séculos. Muitos escritores têm expressado uma esperança que se chegue a um meio termo que faça o debate desaparecer. Neste meio termo, todo comportamento vem de uma interação intrincada entre a hereditariedade e o meio ambiente, e seria um erro tentar separá-los. Eu contesto este ponto de vista, o...
... Neste meio termo, todo comportamento vem de uma interação intrincada entre a hereditariedade" e o meio ambiente, e seria um erro tentar separá-los. Eu contesto este ponto de vista, o qual denominei interacionismo holístico, por várias raz\xC3" ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Madrid: Tecnos, 1995, p. 106. (115) FRANCIS, Richard C. Epigenética: como a ciência está revolucionando o que sabemos sobre hereditariedade ... Tradução de Ivan Weisz Kuck. Rio de Janeiro: Zahar, 2015, p. 09. (116) FRANCIS, Richard C. Epigenética: como a ciência está revolucionando o ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... O iluminismo, a razão científica e o liberalismo romperam com os estamentos, cuja pertença era dada pela hereditariedade, mas fez surgir a ideia de classes, como o resultado de um acesso desigual aos recursos necessários a um determinado grupo. “As pessoas com menos ...
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Tobias Barreto de Menezes
... contigente dos intellectuaes, — indivíduos que, dispondo de elementos de conquista para vencerem as resistências da hereditariedade e ... do meio — pelos impulsos da intelligencia e do ... caracter, constituem as forças vivas da civili sação ... Elles ...
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Governança pública
... As principais características que definiam a administração patrimonialista eram: poder oriundo da tradição/hereditariedade; confusão entre a propriedade privada e a pública; impermeabilidade à participação social-privada; endeusamento do soberano; corrupção e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... doença neurológica, e que tudo leva a crer que os atos irascíveis foram desencadeados por traumas da infância associado a uma hereditariedade" esquizofrênica. Ao tratar dos sobreviventes da tragédia, os especialistas são uníssonos em sustentar que as marcas psicóticas póstraumáticas s\xC3" ...
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Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... As assertivas constantes nos itens II e IV estão corretas ... 5. (Polícia Civil/SP – 2010) A associação entre hereditariedade/delito e anomalias cromossômicas/comportamento criminal inserem-se no modelo da: ... A) Biologia criminal; ... B) Sociologia criminal; ... C) ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... que trate especificamente da matéria 40 , surge o questionamento: como a Alemanha, a Espanha e os Estados Unidos estão tratando a hereditariedade dos bens digitais, isto é, quais desses bens serão transmitidos aos herdeiros do seu titular após a sua morte? Será que todos, irrestritamente? ...
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Formas de estado
... Os Estados têm individualidade própria na vida internacional e a união, normalmente, é fruto de hereditariedade, ou seja, o rei de um Estado recebe como herança outro Estado. Exemplos históricos: Espanha e Portugal com os Filipes (1580 a 1640); Brasil e ...
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Inato versus adquirido: a persistência da dicotomia
A história da dicotomia inato versus adquirido nas ciências do comportamento é longa e controversa, o que se deve particularmente às intensas reações contrárias ao lado inato da oposição. A herança de padrões comportamentais tem sido severamente subestimada tanto pelos behavioristas como por outras correntes como a piagetiana. A dicotomia persiste, apesar das tentativas para negá-la, simplesmente
... aprendizagem preparada, nas áreas de aprendizagem e cognição; d) hereditariedade vs. ambiente como determinante da variação humana, na psicologia das diferenças individuais (KIMBLE, 1993) ... No século XX deu-se um ... -
Biodiversidade
... 4 Já Edward Wilson define a biodiversidade como “toda a variação baseada em hereditariedade em todos os níveis de organização, dos genes existentes em uma simples população local ou espécies, as espécies que compõem toda ou parte de ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... hereditariedade (“de origem e ascendência précolombiana)”. O critério da hereditariedade, entretanto, não se encontra de acordo com a teoria antropológica ...
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A Inamovibilidade como Garantia Constitucional e Efetiva a uma Imparcial Atuação do Estado na Persecução Criminal
... juiz; e Henrique IV, que demonstrou reverência por esta regra referente à atividade jurisdicional, chegando até mesmo a conferir hereditariedade ao cargo. 6-7 Nesse período, deve ser lembrado que a magistratura era exercida somente por membros do Segundo Estado, a classe da nobreza francesa, ...
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Decisão monocrática Nº 1331928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... Não se está a admitir, como não se admite pela legislação, que a hereditariedade seja critério subsidiário a tanto. Mas que, em hipóteses para as quais os traços fenótipos sejam objeto de controvérsia, as chamadas zonas ...
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Referências
... Acesso em: 19 jun. 2020. FRANCIS, Richard C. Epigenética: como a ciência está revolucionando o que sabemos sobre hereditariedade ... Tradução de Ivan Weisz Kuck. Rio de Janeiro: Zahar, 2015 ... FRANK, Jerome. Law and the modern mind ... Birmingham: The Legal Classics Library, ...
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Direito grego
... A propriedade vista como patrimônio poderia ser repassada de pai para filho, doada ou vendida ... A hereditariedade das terras e dos edifícios era algo comum na Grécia, para tanto, era necessário após a morte do pai, a celebração de um contrato causa mortis ...
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O dano moral
... no tocante a esta e, mesmo em caso de morte, seus sucessores comporão um grupo, que só poderá pleitear a satisfação pela via da hereditariedade uma única vez. Já o dano por ricochete compõe uma esfera que se vai apagando com a distância. Mas o certo é que se trata de interesses ...
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Processo nº 2004.002.003704-8 de Nona Câmara Cível, 28 de Marzo de 2006
Apelação Cível. Código de Defesa do Consumidor. Plano de assistência médica. Recusa de tratamento de doença de Machado Joseph, que é hereditária, porque o contrato exclui a cobertura de doenças congênitas. Sentença de procedência do pedido indenizatório por danos materiais e morais. Doença hereditária não é sinônimo de doença congênita. Hereditariedade é o que se transmite de ascendente para...
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Teoria Geral do Estado
... @@@@7.3.3.2 Características da monarquia e república ... Para Maquiavel, a monarquia apresenta como características a hereditariedade e a vitaliciedade do detentor do poder, ao passo que a república se caracteriza pela renovação periódica dos governantes por meio de eleições ...
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Queiloscopia: um método odontolegal de identificação humana
... 155, p. 185-187, 2005 ... COSTA, A. L. P.; SILVA, A. V.; SILVA, M. L. C. A.; MUSSE, J. O. A importância da hereditariedade na identificação humana através da Queiloscopia. In: XIII Congresso Brasileiro de Odontologia Legal e II Congresso Nacional de Antropologia ...