Hermenêutica
- Hermenêutica e direito. A hermenêutica de Heidegger na (re)fundamentação do pensamento jurídico - 2ª edição por: Editora Processo, 2018
- Hermenêutica: interpretação jurídica por: Letras Jurídicas Editora, 2013
- Fraternidade e Jurisprudência: Uma análise hermenêutica - Ensaios em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca por: Letras Jurídicas Editora, 2019
- Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica por: Editora ContraCorrente, 2019
- Justiça & Alteridade: a hermenêutica jurídica pautada na ética do amor por: Initia Via Editora, 2021
- Hermenêutica e a linguagem: um estudo sobre sua relação com a filosofia, o direito, o neoconstitucionalismo e a defesa da dignidade da pessoa humana por: Editora Noeses, 2016
- Direito e(m) Verdade - Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica. 3ª Edição por: Editora Processo, 2018
- A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito por: Editora del Rey, 2019
- Hermenêutica constitucional
- Hermenêutica Constitucional
- Hermenêutica e o estudo da linguagem
- A nova hermenêutica ante ao neoconstitucionalismo
- Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
- Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
- Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
- Coerência e crítica: a hermenêutica jurídica em tempos democráticos
- Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
- Hermenêutica jurídica e interpretação
- Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
- Hermenêutica
- Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
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A importância da hermenêutica jurídica no processo de superação da tradição moral antropocêntrico-especista e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
O paradigma do Antropocentrismo e a ideia de instrumen talização da natureza vêm perdendo espaço no mundo todo. O foco da tutela do meio ambiente não deve ser somente preservar a quali dade de vida do ser humano, das presentes e futuras gerações, mas sim proteger o meio ambiente e os animais por seu valor intrínseco. Por isso é necessário que o ordenamento jurídico se adapte conforme uma...
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Paridade participativa e o acesso ao controle concentrado de constitucionalidade: em busca de uma hermenêutica emancipatória
O presente artigo trata da inclusão das pretensões de grupos socialmente vulneráveis no debate democrático. Para tanto, por menos representativos que sejam no meio legislativo, defende- se o uso de instrumentos constitucionais, através do controle de constitucionalidade concentrado, para que essas demandas sejam apresentadas. O ponto controverso é que o Supremo Tribunal Federal atribui ao inciso...
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Judiciário comete crime de obstrução hermenêutica com o CPC
Judiciário comete crime de obstrução hermenêutica com o CPC
Juarez Tavares fez palestra comigo na abertura do Congresso do Ebac – Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas em Curitiba. Dizia ele que continuamos com uma coisa que acontecia antes da modernidade: o crime de heresia. Referia-se à comparaç... - Jurisdição constitucional e hermenêutica
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Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica
Este trabalho objetivou apresentar os recursos e técnicas de interpretação utilizadas na aplicação do Direito, com vistas à solução de hiatos e lacunas. Nesse intento, contemplou-se o olhar e perspectiva de diferentes autores. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa, eminentemente bibliográfica. O recorte justificou-se pela constatação de que a norma nem sempre dá conta da realidade social,...
- Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...