hermenêutica constitucional haberle
-
Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...
... da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre ... no conceito de sociedade aberta de intérpretes de Peter Häberle, e a concepção de controle da Esfera Política pela Esfera Pública, em ... -
Imaginário Constitucional: Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição e Democratização da Hermenêutica Constitucional
A concentração da legitimidade interpretativa das normas no Estado, promovida pelo Positivismo Jurídico, parece ter contribuído para o distanciamento da sociedade em geral com relação às normas. Peter Häberle, pós-positivista, propõe um modelo de sociedade aberta que desconcentra a legitimidade da interpretação das...
... Inserido no movimento pós-positivista, Peter Häberle propõe que todo destinatário da norma é dela um potencial intérprete, e que não é possível fazer um elenco fechado de quais seriam os ... -
Um modelo de hermenêutica constitucional para uma sociedade pluralista: maior efetividade ao princípio democrático brasileiro
O presente artigo pretende identificar e sistematizar a nova técnica da moderna teoria da interpretação aplicável ao Direito Constitucional como forma de garantir o princípio constitucional da democracia numa sociedade pluralista. No seu desenvolvimento, procura-se dar enfoque à forma de interpretação da constituição por Peter Heberle. O estudo que aqui se empreende não tem por objeto formular...
... Palavras-chave : Interpretação constitucional. Sociedade pluralista. Democracia constitucional. Sistemas. Peter Haberle ... Antes de adentrarmos no estudo da hermenêutica constitucional de Peter Häberle, faz-se necessário uma análise prévia do conceito de ... -
Hermenêutica Constitucional
... Peter Häberle, em sua obra prima sobre a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, propõe uma nova forma de hermenêutica constitucional, fundada em ...
-
Prolegômenos
... ão de normas jurídicas pela Corte Constitucional ... Excluemse, pois, da análise pretendida, ... Cf. STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ... da Constituição engendrada por Peter Häberle, a im de conferir dignidade constitucional e ...
-
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... da abertura da Jurisdição Constitucional proposta por Peter Häberle e do fomento a uma teoria da decisão. Como ponto de encontro, propõe-se, ... p. 392 ... 26 STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica : 50 verbetes fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica ... -
Hermenêutica constitucional
... 50 2.4 A interpretação constitucional e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição de Peter Häberle ... Segundo Peter Häberle, a Constituição não pode ser vista como um ato isolado e pontual do Poder Constituinte Originário, sendo, na ...
-
Constituição
... iniciando seus estudos no direito constitucional ... Assim, pode-se definir a Constituição ... ção como processo público de Peter Häberle ... Segundo Peter Häberle, a Constituição ... 19-20. 52. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio ...
-
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... ância maior na efetivação da nova hermenêutica constitucional, procurando estabelecer uma ... 24 ... Em Peter Häberle, esta proposta é encontrada sob a alcunha de ...
-
A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e as audiências públicas
O artigo trata do instituto das audiências públicas sob a perspectiva de análise de sua dupla função, qual seja, a de suprir déficits epistêmicos e a de garantir a participação da sociedade civil e de instituições interessadas nos debates realizados na Suprema Corte. A análise tem por objetivo testar a hipótese de que o referido instituto, no cumprimento dessa dupla função, poderia garantir a...
... constitucional – audiências públicas – democracia – hermenêutica constitucional ... ABSTRACT: The object of this article is the ... no âmbito da sociedade – para se utilizar a expressão de Peter Haberle 13 ... 3. Dos fundamentos teóricos do instituto das audiências ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... perpassa também pela garantia constitucional ao acesso efetivo à justiça ou acesso à ordem ... : controle de constitucionalidade e hermenêutica constitucional. Salvador: JusPodivm, 2008, p ... 445 Nos ensinamentos de Peter Häberle, a teoria da interpretação constitucional ...
-
Passado, presente e futuro: a Constituição de 1988, 32 anos depois
A Constituição de 1988, 32 anos depois
... constitucional brasileira: no âmbito político, ela consolida a ... órica, rememorar as lições de Peter Häberle [1] quando afirma que as Cortes Constitucionais ... frequentemente acontece por meio da hermenêutica constitucional, quando a sua interpretação ... -
Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... Outro não é, aliás, o propósito de Peter Häberle quando afirma – em aberto conflito com Forsthoff 82 –, que se deve abrir a sociedade dos intérpretes da constituição, para que sua leitura, ...
-
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
... Caminha nessa direção a hermenêutica de integração da realidade ao processo de interpretação constitucional defendida por Peter Häberle[3], segundo o qual a aplicação dessas normas é uma construção ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... ao Direito e à democracia constitucional, essa proposta culmina em reflexão próxima à ... do Mestre e amigo Professor Peter Häberle, o qual muito bem constatou que, na dogmática ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica ...
-
Ativismo judicial: solução ou problema?
... jurisdicional, cujo assento constitucional está no artigo 5º, inciso XXXV. Cândido Rangel ... uma análise sob a ótica da atual hermenêutica constitucional, na qual a decisão judicial deve ... , o que podemos denotar do texto de Peter Häberle: ... O processo político não é um processo ...
-
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ... -
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... 620 HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos ...
-
Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... Ao tratar da hermenêutica constitucional, Peter Häberle (1997, p. 19 e ss.) expõe que os ... -
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... aprimoramento no trato da questão constitucional, no que se insere a veriicação de fatos e ... Todavia, consigna Peter Häberle, ante a profunda divisão da opinião pública, ... 678 HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos ...
-
A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica
Dentre as mais de cem alterações realizadas na CLT e na legislação trabalhista esparsa, a Lei n. 13.467/2017 reduz consideravelmente a capacidade dos tribunais trabalhistas de uniformizar a jurisprudência mediante a edição e/ou alteração de súmulas e outros enunciados jurisprudenciais. O objetivo do presente artigo é realizar uma análise crítica de tal alteração. Buscando afastarmo-nos dos...
... , ainda se exprime no pensamento constitucional. Um jurista e cientista político do quilate de ... ão sendo realizados pela Escola da Hermenêutica" Filosóica. Até porque se parte para a compreens\xC3" ... referência, ainda, aos estudos de Peter Häberle, especialmente quando situa ... muito tempo ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
@2.1. Perspectiva civil-constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana ... da teoria não interpretativista da hermenêutica constitucional ... Os adeptos dessa teoria 138 ... p. 106 ... Peter Häberle" defende que a interpretação constitucional dos \xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... o esclarecimento da controvérsia constitucional, os precedentes do Supremo são firmes em ... ão envolvendo o Texto Constitucional (HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade ...
-
Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... de flexibilidade – mutação constitucional – e possibilita, em última analise, ... Em suma, busca-se elaborar uma hermenêutica constitucional-trabalhista que permita uma ... ed. Salvador: Juspodivm, 2015 ... HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional – a ...
-
Da bioética ao biodireito
... Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica ... Porto Alegre, n. 3, v. 1, p. 195-206, ... como garantia da supralegalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. Apud BARACHO, ... 44. Peter Häberle ...