hermeneutica juridica em crise
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A Importância dos Casos Reais para o Estudo e Aplicação do Direito
... ão entre a faticidade e a hermenêutica jurídica ... Se tanto melhores são as obras literárias ... em casa2” (Hermenêutica Jurídica em Crise, 10ª edição, Livraria do Advogado Editora, ...
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A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... e princípios como espécies da norma jurídica é uma seara jurídica objeto de muitas ... Hermenêutica Jurídica em crise ... -
A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Luiz Streck 1 Resumo: O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do ... Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão “colados”, a partir da ... -
Um estudo sobre a prova oral: verdades, mentiras e falsas memórias
... ório de maior relevância na tradição jurídica nacional, ela é, ao mesmo tempo, a mais ... L. Hermenêutica jurídica em crise ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ...
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Referências
... Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011 ... Hermenêutica jurídica em crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Ordenamento e sistema jurídicos
... ços verificados com a noção de norma jurídica são sempre acompanhados de contribuições em ... Luiz Streck, Hermenêutica jurídica e(em) crise. Uma exploração hermenêutica da construção ...
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Hermenêutica Constitucional
... ão emancipatória da racionalidade jurídica. O processo de concretização dos direitos ... 6.1 A CRISE DE PARADIGMAS DA HERMENÊUTICA CONTEMPORÂNEA ...
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Voluntarismo judicial em matéria tributária: o papel do construtivismo lógico-semântico
... provas; (ii) a construção da norma jurídica para o caso concreto, o que é feito a partir da ... Hermenêutica jurídica em crise ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. ROSA, ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... common law, assim, a criação da norma jurídica decorre do julgamento do caso concreto e é ... , até desembocar num contexto de “crise numérica” de processos, onde a ...
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Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... não pode deixar de ser, uma ocasião de crise e de oportunidade. O processo de libertação e ... “a definitiva alienação da ciência jurídica em face da realidade social, política e moral do ...
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A (Im)Possibilidade do Refúgio Ambiental a Partir de uma Análise Hermenêutica
Os deslocamentos provenientes de questões ambientais sempre existiram. Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ambientais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar, a partir de uma análise hermenêutica a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes...
... Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir ... se faz destacar a pertinência jurídica do tema em questão, uma vez que a matéria ainda ... -
Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... HERMENÉUTICA, ANALÍTICA Y ARGUMENTACIÓN: DISTINTAS VISIONES ... Resumo: A crise que atravessa a hermenêutica jurídica possui ... -
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... ’, nesse ponto, significa ciência jurídica, sem qualquer conotação às decisões tomadas ... filosófico, lembremos com Streck: “Essa crise do modelo (dominante) de Direito (ou modo de ... -
Voluntarismo judicial: quais são as regras do jogo?
Bianor Arruda: Voluntarismo judicial, quais são as regras do jogo?
... relacionado aos fatos, outro à norma jurídica utilizada para qualificá-lo juridicamente ... Hermenêutica jurídica em crise ... -
Referências
... Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Landy Livraria Editora e ... Hermenêutica jurídica em crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Filosofia no Direito: teorias do Direito e metaética
Filosofia no Direito: teorias do Direito e metaética
... emotivismo de Ayer e a interpretação jurídica como ato de vontade de Kelsen? A teoria da ... Hermenêutica jurídica em crise: Uma exploração hermenêutica da construção ... -
A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... constitucional passa por um estágio de crise, principalmente pela falta de normatividade dos ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica em crise : uma exploração hermenêutica da ... -
Qual é o fim do ensino jurídico?
Qual é o fim do ensino jurídico?
... ítulo específico da obra hermenêutica jurídica em crise que, já em 1999, denunciava o modo ... -
Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática
Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do...
... as partes envolvidas, tendo natureza jurídica, princípios, conceito e características comuns ... Hermenêutica jurídica e(em) crise ... -
A A fundamentação da decisão judicial sob a ótica do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil e precedentes do Superior Tribunal de Justiça
... O discurso processual da ciência jurídica. In: Estudos continuados de teoria do processo: ... Hermenêutica jurídica (em) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ídos às ZEIS, os processos de afirmação e sustentação jurídica do instrumento e atributos capazes de inferir o alcance da sua ... -
Fundamentos filosóficos da hermenêutica e desafios do juiz no póspositivismo
Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo...
... os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo ... Hermenêutica Jurídica em Crise : uma exploração hermenêutica da construção ... que lo integran (como enseñaba la hermenéutica tradicional), sino que el propio intérprete con ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... jurídica da relação entre as pessoas, têm necessária e legitimamente vocação ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... 2021 ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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Trinta Anos de Promulgação da Constituição Brasileira e a Desconstrução da Hermenêutica. A Interpretação Constitucional é uma Questão Ética?
Por ocasião das comemorações dos trinta anos de promulgação da Constituição brasileira de 1988 vive-se, paradoxalmente, um período de desconstrução da hermenêutica jurídica por conta do esquecimento do direito e de questões éticas. Abordam-se neste artigo as graves consequências advindas do regime de estado de exceção ora vivenciado no Brasil devido a insegurança jurídica e a crise política...
... jurídica por conta do esquecimento do direito e de ... Brasil devido a insegurança jurídica e a crise política permanente. Para este desiderato, ...