Hermético
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Estado do Bem-Estar Social e desfiliação social
A partir dos anos 80, o mundo vem passando por mudanças significativas que não apenas sacralizam o mercado e satanizam o Estado, mas produzem um coletivo de desfiliados sociais, como qualificou Robert Castel. Mais do que trabalhadores sem emprego ou perspectivas de consegui-lo, trata-se de homens e mulheres "esquecidos" à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias...
... “esquecidos” à margem da sociedade, como desvalidos sociais sem lugar e sem garantias cidadãs frente a um Estado cada vez mais hermético às suas responsabilidades sociais. O objetivo deste ensaio é, pois, refletir sobre a dinâmica das relações sociais de produção capitalistas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08105649120214050000), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0810564-91.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTES: VERA LÚCIA DE SOUZA INÁCIO e outros ADVOGADA: Fernanda Fentanes Moura de Melo AGRAVADOS: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outra ADVOGADA: Karina Martins Berwanger RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA:...
... Na verdade, depreende-se que, in casu, o juiz federal de primeiro grau não se manteve hermético, mas sim maleável no tocante à impossibilidade de apresentação do(s) referido(s) contrato(s) ... Ademais, esta Terceira Turma já decidiu que ... - Acórdão Nº 5021036-48.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 07-06-2022
- O Brasil nas ruas e as reformas
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A política E as ruas
Marco Lucchesi ... As manifestações de rua de 2013 davam a impressão de que conseguiriam sensibilizar o universo, hermético e abstrato, de nossos poderes. E me refiro aos três níveis de governo. Raros os políticos naquela quadra que usaram palavras de alta voltagem, com ...
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Acórdão Nº 5028580-77.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 08-07-2021
... Não bastasse, os militares foram até a residência do paciente, onde encontraram sacos plásticos com fecho hermético (Zip Lock) e uma balança de precisão, além de dinheiro em espécie, em cédulas de Real e Dólar americano. Consabido que "[n]ão se deve ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009334-27.2019.8.19.0054 (Cível), 30-01-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0009334-27.2019 RECORRENTE: Katia Maria Santana RECORRIDO: Via Varejo S/A e outro VOTO Compra de um celular Moto Gs Ouro no valor total de R$899,00, com garantia estendida. O aparelho apresentou defeito, sendo encaminhado para reparo em 05/11/18 e com relatório técnico informando que teve exposição a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008075-38.2019.8.19.0008 (Criminal), 25-07-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0008075-38.2019 RECORRENTE: Leci da Silva Evangelista RECORRIDO: Motorola Mobility Comércio de produtos eletrônicos LTDA e outro VOTO Celular Motorola moto G6 adquirido em 02/12/18 no valor de R$1.599,00, fls.11 e 12. Apresentou defeito com 2 meses de uso, desligado por oxidação. Contestação às fls. 3
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015466-16.2018.8.19.0061 (Cível), 02-05-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0015466-16.2018.8.19.0061 RECORRENTE: DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MOTOROLA MOBILITU COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÊNICOS LTDA VOTO Celular da marca MOTOROLA, modelo MOTO Z, adquirido em 06/03/2018 pelo valor de R$ 2.340,00 - defeito na tela com 08 meses de uso - oxidação placa - reparo realizado...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800021-04.2020.8.19.0012 (Criminal), 16-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0800021-04.2020.8.19.0012 Recorrente: NATASSIS SOUZA DE ABREU Recorridas: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e MAGAZINE LUIZA S/A VOTO Relação de consumo. Vício em aparelho celular. Oxidação. Negativa de reparo. Alegação de mau uso não comprovada. Falha na prestação do serviço. Verossimilhança da
- Processo nº 0003366-23.2017.8.19.0042 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Julio de 2017
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Acordao N° 1394760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Direito civil e processual civil. Ação de prestação de contas. Segunda fase do procedimento. Obrigação legal de dar contas. Filha nomeada curadora do genitor. Alforria do encargo. Aviamento da pretensão de acertamento. Irmão da curadora. Interseção na ação como terceiro interessado. Impugnação da prestação. Conciliação entre despesas e receitas. Comprovantes. Exibição. Parecer técnico contábil....
... demandadas pelas necessidades cotidianas do curatelado, inviável que seja exigido da curadora que as ... apresente sob formato hermético como se se cuidasse de escrituração contábil ortodoxa, sob pena de se ... inviabilizar a prestação e tornar por demais oneroso o desempenho do ... - Método confuso
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... clamor toma corpo e, de forma propositiva, revisitar o princípio da legalidade, indicando nuances de sua confrontação com o fechamento hermético do ordenamento em torno da segurança jurídica para indicar parâmetros que viabilizem saudável reconfiguração institucional para a reinserção ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... 441 ANDRADE, Manuel da Costa. Sobre as Proibições ... , p. 94. O efeito do caráter hermético da intimidade é, segundo o autor, a “ proibição radical e sem excepções de todas as provas que contendam com este círculo; ( ... ) nem sequer ...
- Acórdãos nº 0221673-79.2020.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... resultou um texto aberto e flexível, que supera o formalismo do sistema de 1916” 3 , além de ensejar alteração do modelo do sistema hermético decorrente do legalismo positivista cuja metodologia fundamentou o texto codificado revogado ... Este trabalho é apresentado como uma justa ... -
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Sua presença, em contraste ao rigor hermético da legalidade estrita, parece apresentar um novo desafio à compreensão não apenas do próprio princípio da legalidade (pilar estruturante da ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... O Direito não é hermético e alheio a esses fatores 6 ... Pelo contrário. Por ter sua origem nos fatos sociais, e por não ser ... 5 “[ ... ] a família é uma estruturação ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... À medida que a jurisprudência dos conceitos impunha um escalonamento hermético de conceitos jurídicos, promovendo o primado da lógica no trabalho científico do direito, impedindo qualquer interpretação do Estado-Juiz que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... hermético. Havia pressa. Havia riscos. Havia danos que não mais podiam esperar e para os quais já não existia mais o conformismo surdo de outros tempos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... hermético? Quem é que ganha? Toda hora o ministro Teori chamava a atenção, n ão faz muito, para um modelo de propaganda ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... 13-14 ... se para novas travessias, as quais não se contentam com um modelo binário, hermético e opressor, vivenciado no passado e, em certa medida, ainda no presente. Pelo contrário, estão sendo traçadas novas rotas que se desviam dos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 5 E, em exercício retrospectivo, afigura-se de clareza hialina o caráter hermético da configuração do Estado medieval, que não permitia qualquer tipo de cogitação acerca da responsabilização da figura que personificava o ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... somente por acalorar os debates, como também a dificultar a assepsia do trabalho de juristas, uma vez que é impossível demarcar de modo hermético onde se encerra a técnica ... 38 SOUZA, Ana Victoria de Paula. Algumas considerações acerca das inovações propostas no novo Código Penal ...