herméticos
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...- De posicionamentos herméticos, no sentido de não se tolerar “imperfeições” como a esterilidade ou uma genitália que não se conforma ...
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Acórdão nº 2001.32.00.000686-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 26 de Agosto de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA MINISTERIAL. ILEGALIDADE POR OFENSA À LIVRE INICIATIVA E À CONCORRÊNCIA. RESERVA DE MERCADO PARA EMPRESAS NACIONAIS. AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA DEFINIDA NO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO. PRIORITARIAMENTE DE FABRICANTE NACIONAL. LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DA PORTARIA INTERMINISTERIAL. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. No caso, a Impetrante obteve aprovação do...
...58/2001, até que seja estabelecida a concorrência entre os fabricantes nacionais de motocompressores herméticos, utilizados na fabricação de condicionadores de ar. 3. A Portaria Interministerial acima citada estabelece o Processo Produtivo Básico – PPB, ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
..., presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville, inscrito no CNPJ ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ORDINÁRIASINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE SINDITHERME.Pelo presente edital, o ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... presidente DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS" PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE - SINDITHERME no uso de suas atribui\xC3"...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... presidente DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE - SINDITHERME, sito à Rua ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... presidente DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE - SINDITHERME, sito à Rua ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
... ORDINÁRIASindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos Para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville Sinditherme.Pelo presente edital, o ...
- Mensalão recoloca STF em risco
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
... ORDINÁRIASINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE E ITAIÓPOLIS SINDITHERME.Pelo ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
..., presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville, inscrito no CNPJ ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
... ORDINÁRIASINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE SINDITHERME.Pelo presente edital, o ...
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Aviso de Registro de chapas
... Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville, comunica que foi registrada para ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, inscrito no CNPJ sob o nº ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... EXTRAORDINÁRIASINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME.Pelo presente edital, o ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... obter o controle social e político por meio da legislação, fechando qualquer possibilidade de questionamento que desbordasse dos herméticos limites interpretativos da referida Escola positivista. . A escola de exegese pregava a completude do direito, este entendido como tudo que ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
...De toda forma, sem supervisão humana, os algoritmos de inteligência artiicial podem produzir sistemas herméticos, que funcionam autonomamente e fecham-se em black boxes . . 3.3 Distributividade . As grandes tecnologias do século XX tinham como ...
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Caracterização de insalubridade
... contato, independentemente do tempo de exposição e da forma de manipulação, isto é, só é permitido o trabalho em processos herméticos em que não há a menor possibilidade de contato com o carcinogêneo. Note-se que, não sendo o processo hermetizado e ainda que o trabalhador esteja ...
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O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
..., botijões/cilindros de gases liquefeitos de petróleo (GLP) e cilindros de ar comprimido de compressores pneumáticos, compressores herméticos e semi-herméticos, contêineres, vagões ferroviários, estruturas de barcaças e navios de pequeno e grande porte, eletrodutos, tubos estruturais, ... -
Acórdão, Processo nº 5000631-48.2017.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
...Julgado obscuro, a reclamar reparos, é julgado incompreensível, seja pela utilização de termos herméticos ou ambíguos, o que não é o caso dos autos. 6- Quanto à pretensão de prequestionamento do tema, intenciona o embargante, por meio de embargos, ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... todas as fontes de proteção colocadas à sua disposição e aplicar a mais benéfica, com independência dos critérios clássicos (e herméticos) de solução de antinomias. Somente assim haverá uma decisão interna e internacionalmente justa, eis que de acordo com as regras e princípios do ...
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Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
...- De posicionamentos herméticos, no sentido de não se tolerar “imperfeições” como a esterilidade ou uma genitália que não se conforma exatamente com os referenciais ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... geral, são figuras fechadas em suas redo-mas, que sem grandes emoções, dedicam-se à produção de textos tecnicamente impecáveis, herméticos em significados e intepretações, Ataliba era como um turbilhão movido pela paixão, que não raras vezes sobrepujava a razão. Era dono de um riso ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... . Conflitos Previdenciários: Medidas Extrajudicias e Administrativas 21 . Mais que pensar em Poderes herméticos" e com limites clássicos para a sua atuação, é importante garantir a convivência harmônica e interdependente entre eles. Caso se analise a situa\xC3"...
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Agentes químicos
... contato, independentemente do tempo de exposição e da forma de manipulação, isto é, só é permitido o trabalho em processos herméticos em que não há a menor possibilidade de contato com o carcinogêneo. Note-se que, não sendo o processo hermetizado e ainda que o trabalhador esteja ...