hidrogeologia rio grande do sul
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Legislação Estadual ... Constituição do Estado do Rio Grande do Sul ... Lei Estadual nº 9.077/1990 alterada pela Lei nº 13.914/2012 ... monitoramento ... Hidrogeologia: Tipos de aquíferos; Fatores geológicos; métodos de investigação e ...
-
Publicação, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Garibaldi torna público que realizará a licitação Pregão Presenci
... - Lopes Neis Engenharia e Topografia Ltda; 088/2021 - Grillo Hidrogeologia e Manuteno de Poos; 089/2021 - Boscaini e Boscaini Ltda; 090/2021 - Contel ...
-
Aplicação de recursos na preservação de mananciais hídricos: a efetividade da Lei mineira 12.503/97 como obrigação das concessionárias de serviço público
... (como a ONG VERDE-GAIA, do município de Muzambinho) e, em sua grande maioria, pelo Ministério Público, a necessidade dessa judicialização ... de vários campos do saber, transcendendo ao limite da hidrogeologia e ciências florestais, por exemplo. O ... BOOK - A evolução da ...
-
Acórdão Nº 0021247-34.2017.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. ATRASO NO PAGAMENTO DO ACORDO. CLÁUSULA PENAL. O pagamento em atraso configura mora, a ensejar a incidência da cláusula penal prevista no acordo. Agravo de petição provido.
... AGRAVADO: JUPER INDUSTRIA MECANICA LTDA - ME, HIDROCON-HIDROGEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME, COPERBRAS CONSULTORIA E PERFURACOES LTDA - ME, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... anos, chegando a 60 unidades em funcionamento na Grande São Paulo, interior ... e litoral. A maior rede de segurança alimentar ... do FEHIDRO na análise de 3 empreendimentos. Na área da Hidrogeologia os projetos concluídos ou ... em desenvolvimento são: Modelo Geométrico ...
-
Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
... a matriz hidroelétrica brasileira, incluindo os empreendimentos de grande porte e as chamadas pequenas centrais hidroelétricas. Dentro desse ... da bacia hidrográfica; II - geologia, geomorfologia, hidrogeologia e fisiografia da bacia hidrográfica; III - tipologia vegetal; IV - ...
-
Aquifer recharge: epistemology and interdisciplinarity
The environmental issues related to aquifer recharge and discharge present challenges that require an interdisciplinary approach. This paper reports an epistemological study on the contribution of different fields of knowledge to the research on hydrogeological processes. The study is based on the hypothesis that this dialog is essential to the resolution of current and future environmental...
... states of Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Pará, Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Acre, Paraná, ... Palavras-Chave : Aquíferos. Hidrogeologia". Epistemologia. Meio Ambiente. Interdisciplinaridade ... RECARGA DE ACU\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021238-76.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2018
COMISSÕES PAGAS POR FORA. A prova produzida é frágil, de forma que a reclamante não logrou êxito em comprovar o recebimento de comissões por fora. INTEGRAÇÕES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. A reclamante não comprovou o recebimento de auxílio-alimentação, não havendo falar em integrações.
... RECORRIDO: HIDROPEL-HIDROGEOLOGIA E PERFURACOES LTDA ... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA COMISSÕES ... -
Les collectivites locales et les eoliennes. L'utilisation de leur foncier au service de leur population / Local communities and wind turbines: the use of their lands in the service of his people
La production de ressources d'énergie éolienne par le secteur privé est le thème mis en débat. Analyse à partir, les avantages et les inconvénients de l'utilisation d'un partenariat privé et l'utilisation des terres de la ville ou de son propre local, la production d'énergie éolienne dans ces termes est en mesure de satisfaire les intérêts de l'industrie et des besoins de l'Etat au profit de la...
... a matriz hidroelétrica brasileira, incluindo os empreendimentos de grande porte e as chamadas pequenas centrais hidroelétricas. Dentro desse ... da bacia hidrográfica; II - geologia, geomorfologia, hidrogeologia e fisiografia da bacia hidrográfica; III - tipologia vegetal; IV - ... -
Incongruências entre o abstrato e o concreto. Análise do ICMS verde do pará a partir de sua estrutura normativa
Este artigo tem como escopo analisar a política pública do ICMS Verde, no contexto aplicado ao estado do Pará, apontando algumas incongruências observadas quanto aos ditames normativos e à efetiva aplicação da referida política pública no âmbito dos municípios paraenses, trazendo à luz suas implicações sociais, econômicas e ambientais. Nesse sentido, o trabalho objetiva realizar um estudo sobre...
... Doutor em Hidrogeologia e Gestão de Recursos Hídricos pela Universität Wien (UW). Graduado em ... -trado no decorrer do trabalho, que os municípios paraenses, em grande medida, não têm as condições necessárias para realizar a gestão ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... grande circulação e disponibilização nos endereços eletrônicos da FUNDEP ... Gestão de Projeto ambientais. Hidrogeologia". Hidrologia ... Hidrometeorologia. Legislação do setor elétrico. Licen\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 51783894320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. CONSTRUÇÃO REALIZADA PELA PARTE RÉ. PERÍCIA JUDICIAL QUE INDICA NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A OBRA E OS DANOS OCASIONADOS AO IMÓVEL DA PARTE AUTORA. PARALISAÇÃO DA OBRA. CABIMENTO, DEVENDO SE LIMITAR, CONTUDO, À ÁREA EXTERNA, NOS TERMOS DA PERÍCIA. RECURSO PROVIDO
... trazidos pela parte ré, que apresentou laudo geológico elaborado em março de 2019, além de posterior estudo quanto à geologia e hidrogeologia do terreno, elaborado em agosto de 2022. Além disso, inexistia manifestação específica do perito quanto ao prejuízo na continuidade da obra, ... -
Acórdão nº 1.0188.10.007791-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - LEI COMPLEMENTAR N. 116/2003 - COMPETÊNCIA PARA A COBRANÇA - LOCAL DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.- De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de justiça, a competência tributária para o recolhimento do ISSQN será do local da sede do prestador dos serviços,...
... de geologia para servios de engenharia, geologia, geofsica, hidrogeologia, informtica, minerao, petrleo, meio ambiente, servios de perfurao de poos ... associada, na Bacia Sedimentar do Paran, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran, So Paulo e Mato Grosso do Sul" (f. 38) ... -
A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build
O presente trabalho busca tratar o papel do estudo prévio de impacto de vizinhança frente ao direito de construir empreendimentos ou atividades que causam impactos na vizinhança. O que justifica o estudo é a necessidade de uma releitura deste instrumento de política urbana frente ao valor constitucional de proteção e preservação do meio ambiente nas cidades. Nestes termos, segue o problema da...
... ção de uma linha de metrô têm forte impacto no solo, na hidrogeologia, ocasiona ruídos e vibrações, gera intenso volume de ida e vinda, ... Normalmente, a instalação de um empreendimento de grande porte gera valorização dos imóveis da vizinhança diante da ... -
Acórdão Nº 0022146-16.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. Rejeitada a tese de culpa exclusiva da vítima como excludente da responsabilidade. Dever do empregador de zelar pela integridade física de seus empregados, adotando medidas de prevenção de acidentes com o intuito de reduzir o risco da atividade profissional. Risco da atividade laboral do empregador, nos termos do art. 2º...
... nº 0022146-16.2017.5.04.0030 (ROT) RECORRENTE: HIDROCON-HIDROGEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME ... RECORRIDO: MARCOS PERES ALOS ... RELATOR: ... Nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne ... -
Portaria
... ENGENHARIAS II PUC/RS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL RS Particular 42005019025P7 ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS ... SP Estadual 33002010126P3 GEOCIÊNCIAS (RECURSOS MINERAIS E HIDROGEOLOGIA) ME/DO 4 2414 GEOCIÊNCIAS UPM UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SP ...
-
Decreto nº 59.873 de 26/12/1966. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
... B) Através da Seção de Hidrogeologia: ... a) realizar pesquisas, sondagens e captação de água subterrânea ... I - 1º Distrito - Extremo Sul - abrangendo os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina - Sede: Pôrto Alegre, no Estado do Rio Grande do ...
-
EDITAL de retificação Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... º 4, de 22 de março de 2022O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica, por este Edital, parte do ... HidráulicasHidromecânica e Hidrologia01Doutorado em Hidrogeologia" ou Geologia ou Recursos Hídricos ou EngenhariaDEInstalações Hidrossanit\xC3" ...
-
Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Sondar Hidrogeologia Consultoria E Perfuração Ltda Advogado: Jose Batista De Santana Junior ... çoamento do combate à corrupção no serviço público foi uma grande preocupação do legislador constituinte, ao estabelecer, no art. 37 da ...
-
Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Banco Fiat S/A questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou inconstitucional dispositivo da medida ... Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Sondar Hidrogeologia Consultoria E Perfuração Ltda Advogado: Jose Batista De Santana Junior ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.847 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2022
ANO XLIV n. 10.847 Campo Grande, quarta-feira, 1 de junho de 2022. 432 páginas ... A autenticidade deste ... Atribuições Básicas ... • Hidrogeologia; balanço hídrico de Água Subterrânea para multiplos usos e ... • ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9420 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXIX n. 9.420 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 100 PÁGINAS ... LEI Nº 5.003 DE 30 ... Hidrogeologia e Perfurações Eireli e EBS – Empresa Brasileira de Saneamento Ltda ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de Recursos Minerais - CPRM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo o estabelecimento ... , geotectônica, metalogênese, petrologia, geoprocessamento, hidrogeologia, cartografia geológica, sedimentologia, extratigrafia, paleontologia, ...