hidrologia basica
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... básica; ... #Redação dada pela Lei nº 12.111, de 2009 ... b) ... , a rede hidrométrica, o acervo técnico e as atividades de hidrologia ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XXI - o Observatório Nacional; ... XXII - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; e ... XXIV - até seis Secretarias ... Ministério da Defesa ... Art. 27. Constitui ...
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DECRETO Nº 3692, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Instalação, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos Comissionados e Dos Cargos Comissionados Tecnicos da Agencia Nacional de Aguas - Ana, e da Outras Providencias.
... hidrologia, hidrometereologia e fiscalização de reservatórios para geração ... CAPÍTULO III ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ... Da Estrutura Básica ... Art. 6º A ANA tem a seguinte estrutura: ... I - Diretoria Colegiada; ...
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DECRETO Nº 6065, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (cmch), e da Outras Providencias.
... 1o A Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, conforme o disposto no art. 29, inciso IV, da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos arts. 2o, inciso ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... que não sejam alteradas as unidades da estrutura organizacional básica especificadas na Tabela a do Anexo II e que sejam mantidos as ... Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH; ... XIII - integrar o Centro de Coordenação de Logística e ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... XXI - o Observatório Nacional; ... XXII - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; e ... XXIV - até cinco Secretarias ... Do Ministério da Cultura ... Art. 29 ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... XXXVI ? desenvolver as atividades de hidrologia relativas aos aproveitamentos de energia hidráulica e promover seu ... Básica ... Art. 5º - A ANEEL tem a seguinte estrutura básica: ... I ? ...
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Medida Provisória nº 980 de 10/06/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
... “Art. 26-B. Integram a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: ... I – o Conselho ... de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... XXIII – a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; e ... XXIV ...
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Lei nº 14.074 de 14/10/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
... básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: ... I – o Conselho ... de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... XXIII – a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; e ... XXIV ...
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EDITAL Nº 140/2021
... ça e do adolescente e sua família nos contextos da atenção básica e hospitalar considerando os aspectos biológicos, sociais, culturais e ... 20 - Área de Conhecimento: HIDROLOGIA (1 vaga). Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Agrícola e Meio ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... regionais da CPRM, sob a responsabilidade da Divisão de Hidrologia Básica - DIHIBA, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - ...
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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... de dados e informações de recursos hídricos, com foco em hidrologia básica, planejamento de recursos hídricos, operação de reservatórios, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
... , VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CURSO DE EXTENSÃO EM HIDROLOGIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de formação de técnico em hidrologia básica, para capacitação de 47 (quarenta e sete) técnicos em geociências - ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 495130
... regionais da cprm, sob a responsabilidade da divisão de hidrologia básica - dihiba, da companhia de pesquisas de recursos minerais - cprm, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... (TED CPRM/ANA) sob a responsabilidade da Divisão de Hidrologia Básica - DIHIBA, da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 495130
... regionais da cprm, sob a responsabilidade da divisão de hidrologia básica - DIHIBA, da companhia de pesquisas de recursos minerais - cprm, ...
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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... ção e pesquisas científicas aplicadas às temáticas de: hidrologia básica, planejamento de recursos hídricos, operação de reservatórios ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , da Vice-Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia, o Conselho ... de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Nacional de ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XXI - o Observatório Nacional; ... XXII - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; ... XXIII - a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; e ... XXIV - até cinco Secretarias ... Ministério da Cultura ... Art. 29 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12954, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. Cria o Centro de Tecnologias Estrategicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Aguas; Altera a Estrutura Basica do Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovação; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003; Revoga Dispositivo da Lei 11.906, de 20 de Janeiro de 2009; e da Outras Providencias.
... Atlântica, o Conselho Nacional de Informática e Automação, a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Instituto Nacional de Tecnologia, o Instituto ...
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Leis Ordinárias. LEI N.20417 - 20190013000304 - AUT 02
... básica ... do Poder Executivo fica assim definida: ... de ciências atmosféricas, agrometeorologia, meteorologia, hidrologia ... e popularização das ciências e tecnologias sociais, para ...
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PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... 20 Manual IPR - 742 Manual de implantação básica de rodovia. 21 Manual IPR - 741 Manual de projeto e práticas operacionais ... 39 Manual IPR - 715 Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem. 40 Manual IPR - 714 Manual de ...
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EDITAL Nº 63 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
... 473 p. ISBN 978-85-7041-828-9. COLLISCHONN, W.; DORNELLES, F. Hidrologia para Engenharia e Ciências Ambientais. Porto Alegre, RS: Editora ABRH, ... C. T.; MARTINS, J. A.; GOMIDE F. L. S. Hidrologia Básica. 11ª reimpresssão. São Paulo, SP: Edgard Blücher, 2008. ISBN ...
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PORTARIA Nº 378, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... 20 2010 Manual IPR - 742 Manual de implantação básica de rodovia. 21 2010 Manual IPR - 741 Manual de projeto e práticas ... 36 2005 Manual IPR - 715 Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem. 37 2005 Manual IPR - 714 Manual de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... e) Maior número de pontos nas questões de Informática Básica da Prova Objetiva, quando for o caso ... f) Maior número de pontos nas ... Gestão de Projeto ambientais. Hidrogeologia. Hidrologia ... Hidrometeorologia. Legislação do setor elétrico. Licenças ...