hierarquia urbana
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e ... e um mil cruzeiros); Atualizações decorrentes de normas de hierarquia inferior ... II - Cr$ 170,00 (cento e setenta cruzeiros), para o ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
O artigo parte do debate do direito à cidade e das teorias de David Harvey e Zygmunt Bauman para analisar a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as portas da cidade para o mundo de um modo diferenciado. Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair fluxos de...
... a consolidação da inserção da cidade do Rio de Janeiro na hierarquia urbana global a partir das Olimpíadas de 2016. Os megaeventos abrem as ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... Parágrafo único. A participação da Fazenda Pública não ... II - faltar ao juiz competência em razão da matéria ou da hierarquia; ... III - o juiz tiver dúvida acerca de sua autenticidade ...
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Acórdão nº 2010/0176027-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e julgar mandado de segurança é determinada pela natureza e hierarquia funcional da autoridade coatora ... 2. É cediço na doutrina quanto aos ... pelo SINDICATO ESPECÍFICO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA AMBIENTAL, ÁREAS VERDES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... E isso já pode ser percebido na própria hierarquia entre os centros, que, mesmo inerente à configuração da rede de cidades, é reveladora de seu caráter desigual e, portanto, conferidor de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento ... § 1º A diária será concedida ... que determinou a instauração do processo ou outra de hierarquia superior declarará a sua nulidade, total ou parcial, e ordenará, no ...
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Acórdão nº 2004/0049419-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ⁄2001 não poderia ser restringida por norma anterior de mesma hierarquia. Não houve omissão, e o acórdão foi adequadamente fundamentado ... 6 ... circulação de automóveis insere-se compulsoriamente na malha urbana. O que era privado torna-se parcialmente público, uma vez que os ...
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Acórdão nº RMS 18107 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ⁄2001 não poderia ser restringida por norma anterior de mesma hierarquia. Não houve omissão, e o acórdão foi adequadamente fundamentado ... 6 ... circulação de automóveis insere-se compulsoriamente na malha urbana. O que era privado torna-se parcialmente público, uma vez que os ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0076826-09.2017.8.19.0021 (Cível), 19-10-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTIONATÓRIOS. Finalidade de sanar alegada omissão, contradição e obscuridade existentes no acórdão, quanto à condenação por falta de provas, exasperação indevida da pena e ausência de menção à detração penal. SEM RAZÃO OS EMBARGANTES. Todo o acervo probatório (termos de declaração,...
... urbana). Quanto ao embargante Charles: ... culpabilidade (exercia posição de hierarquia da organização criminosa), ... maus antecedentes, a conduta social, a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... as correspondentes despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana ... Parágrafo único. A diária será concedida por dia de afastamento, ... , nas condições deste artigo, se ocupante do último posto da hierarquia militar de sua Força Armada, em tempo de paz, terá o cálculo dos ...
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Geografía
... ção demográfica e se explica pelo amadurecimento da sociedade urbana que se estruturou no país, promovendo pressão econômica pelo crescente ... ência das Cidades (REGIC) elaborado pelo IBGE e que analisa a hierarquia da rede urbana brasileira, posicionando-se ao lado do Rio de Janeiro nessa ...
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Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil
Muito tem se falado, especialmente nos últimos anos, sobre gentrificação no Brasil. O termo parece ter se tornado lugar comum entre estudiosos do urbano e por vezes parece ser utilizado sem muito rigor científico, para referência a fenômenos distintos ocorridos em áreas alvo de políticas públicas de desenvolvimento ou incremento de infraestrutura urbana. No entanto, os contornos do conceito de...
... íticas públicas de desenvolvimento ou incremento de infraestrutura urbana. No entanto, os contornos do conceito de gentrificação e a ... A reestruturação da hierarquia urbana promovida por esta nova divisão social gerou a necessidade de uma ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e externa (regional/internacional). Ademais, também ... esta opção não corresponde necessariamente, em termos da hierarquia expressa por Corrêa (2007), aglomerados densos e robustos, mas sim ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... Assim, uma síntese possível de ser feita com base nos dados censitários do ano de 2010 é a identificação de três níveis na hierarquia urbana no Amazonas do ponto de vista da contribuição dos municípios para a urbanização estadual: a) a capital Manaus, com mais de 1.000.000 de ... -
Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do
... e financeira, responsáveis pela execução da política urbana e pela prestação de serviços públicos, principalmente nas áreas ... PINHEIRO, Tiago Cisalpino. Hierarquia urbana e situação fiscal dos municípios brasileiros. Revista ... -
Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... A articulação do território por meio do espaço eletrônico está produzindo uma nova hierarquia urbana, no topo da qual as cidades globais se mantêm, consolidando seu papel de comandantes da organização do território em escala global ... -
Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - quando a alimentação, a pousada e a locomoção urbana forem garantidas pela União, pelos Estados, pelos Municípios ou por ... Parágrafo único. O oficial ocupante do último posto da hierarquia militar de sua Força, em tempo de paz, que tenha assegurado o direito ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ãos de Formação de Reserva - os municípios (apenas as suas zonas urbana e suburbana) sede dêsses Órgãos e vizinhos, se possível ... , pela autoridade competente, às praças de qualquer grau da hierarquia militar, que o requererem, dentro das exigências estabelecidas neste ...
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Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... de caso no bairro Cidade Alta, local onde por vários anos realizei trabalho de campo, visando pesquisas na área da antropologia/sociologia urbana, e onde também vivenciei experiências de pertencimento ao lugar como morador ... Para início da conversa, preciso estabelecer quais são meus ... -
Identificação e mapeamento das centralidades urbanas do município de Juiz de Fora / Identification and mapping of urban centralities in the municipality of Juiz de Fora
O trabalho objetiva a identificação e mapeamento de aglomerações do setor de serviço de Juiz de Fora com o propósito de identificar as centralidades urbanas do município. Para identificação utiliza-se a metodologia proposta por Zissimos (2007) e para mapeamento as informações sobre localização das empresas de serviços por meio de microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Com relaç
... Palavras chaves: Setor de serviços. Cluster. Centralidade urbana. Juiz de Fora (MG) ... 1 Professora Titular da Faculdade de Economia da ... a dimensão, distribuição e número de centros de uma hierarquia urbana. O poder de centralidade dos serviços interfere na organização ... -
As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city
O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii)...
... ão à Distância no Curso de Dimensiones Jurídicas de la Política Urbana e no Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land ... seu acesso efetivo a bens e serviços distribuídos conforme a hierarquia urbana depende do seu lugar socioeconômico e também do seu lugar ... -
Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro
Trata-se de pesquisa exploratória sobre o art. 34-A do Estatuto da Cidade, com o objetivo de delinear sua aplicação no contexto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Considerando a inexistência de casos de Operações Urbanas Consorciadas Interfederativas no Brasil e a falta de tratamento doutrinário sobre o assunto, a pesquisa é fundada em revisão bibliográfica sobre o tema do direito...
... N o Brasil, a hierarquia dos centros urbanos é estruturada em duas dimensões, a saber : regiões de influência e hierarquia dos centros urbanos (centros ...