historia da democracia
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História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
Para que seja possível compreender a dinâmica política da Grécia Antiga, é preciso retroceder ao período pré-homérico, quando os povos indoeuropeus se fixaram na Península Balcânica. Naquela época, tais povos eram constituí... -
Exposição de fotos que narram a história da democracia brasileira no MAC, em Niterói, sofre ataques virtuais
NITERÓI— A exposição fotográfica "Democracia em disputa", montada na última semana no pátio do Museu de Arte Contemporânea (MAC), aberta, gerou descontentamento de alas conservadoras. A mostra, que narra, em 37 fotografias, mais de meio século de mom...
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Em vigor
Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
... idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos ... - promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
...Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a ... -
Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Seção: Movimento feminista, História da dominação e Gênero . DIREITO E GÊNERO: A CONTRIBUIÇÃO ... marcando a história do movimento feminista, assim como da democracia brasileira. Com a finalidade de proporcionar um maior conhecimento sobre ... -
Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
...Bolsista do CNPq. . Resumo . No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de ... -
Essay on the constitutional promises of democracy and republic
Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam – ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do modelo constitucional seguido, seja derivado da Revolução
... Ensaio sobre as promessas constitucionais de democracia e república . ENEIDA DESIREE SALGADO* . Universidade Federal do ...Neste contexto, resta evidente a influência da História Brasileira na compreensão do significado de democracia e república ... -
Desafíos a la atención en Trabajo Social: una perspectiva crítica
Este artigo trata das relações entre cuidado, emancipação e Serviço Social, com o objetivo de uma reflexão crítica sobre uma temática que tem ficado obscurecida na discussão profissional. Faz uma análise do conceito de cuidado, enquanto ajuda, trabalho familiar da mulher e ação individual, para situá-lo no contexto das relações de poder, de descaso e abandono, próprio da sociedade capitalista....
... e coletivo de direitos, na efetivação de sua autonomia, da democracia e da cidadania no contexto da história social, e nas condições do ... -
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
...Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não-amadurecida”, perpassando assim pelas problemáticas do Estado Moderno, o ... -
Democracia, liberación, revolución: discursos e ideas del movimiento estudiantil y las juventudes políticas argentinas en la década de 1980
En el contexto de la llamada transición a la democracia durante la década de 1980, el movimiento estudiantil argentino tuvo un papel destacado en diversos procesos políticos, sociales y universitarios, tanto por sus movilizaciones contra la dictadura como por el lugar que asumió (y le fue asignado) en los inicios de la posdictadura como modelo de valores de la flamante democracia, en oposición a...
...Nos proponemos enriquecer en particular tres campos de estudios: la historia del movimiento estudiantil, la historia de la universidad argentina y la historia política y social reciente en el país, atendiendo a posibles ... -
'É hora de desinflamar o Brasil', diz Arthur Lira após ser reeleito presidente da Câmara
Reeleito com maior placar da história para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) fez um urso incisivo pela democracia e contra os atos golpistas do 8 de janeiro. O progressista disse que é ...
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'É hora de desinflamar o Brasil', diz Arthur Lira após ser reeleito presidente da Câmara
Reeleito com maior placar da história para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) fez um urso incisivo pela democracia e contra os atos golpistas do 8 de janeiro. O progressista disse que é ...
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'É hora de desinflamar o Brasil', diz Arthur Lira após ser reeleito presidente da Câmara
Reeleito com maior placar da história para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) fez um urso incisivo pela democracia e contra os atos golpistas do 8 de janeiro. O progressista disse que é ...
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Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e na teoria do Estado. Essa discussão assume foros de dramaticidade em países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, tornase absolutamente relevante discutir o papel do Direito, do Estado e da jurisdição...
.... @2. Constituição, Direito e Democracia: As dimensões processuais e substantivas - um debate necessário . . A ... desenvolve no tempo, pondo em jogo o indivíduo (Dasein) com sua história vital e o contexto das tradições sociais (pré-compreensão). . . Por ... -
Democracia e populismo
A democracia tem sido tratada sob dois aspectos distintos e complementares: ideologia e instituição. Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada pela filosofia e pela ciência política, com vistas à sua efetividade. Ambos os...
...Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada ... -
'É hora de desinflamar o Brasil', diz Arthur Lira após ser reeleito presidente da Câmara
Reeleito com maior placar da história para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) fez um urso incisivo pela democracia e contra os atos golpistas do 8 de janeiro. O progressista disse que é ...
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“Um dos dias mais sombrios” dos EUA, diz Biden sobre invasão do Capitólio
... “resultado dos contínuos ataques” de Donald Trump “à democracia” e um dos episódios “mais sombrios da história do país”. Biden ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; . b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como .... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, o PNDH-3 orienta-se pela ...
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Transição' e 'história' na justiça transicional
Este artigo aborda a relação entre o campo da Justiça Transicional e a historicidade. Mais especificamente, argumenta-se que os próprios conceitos com os quais a Justiça Transicional opera são herdados de um paradigma transitológico, que se caracteriza por seu arcabouço teórico anistórico e a-contextual. A história é limitada a um papel meramente funcional, e serve ao só propósito de consolidar...
...A história é limitada a um papel meramente funcional, e serve ao só propósito de consolidar uma nova democracia. Apontarei os problemas dessa concepção, especialmente no que diz respeito à violação de direitos fundamentais. No lugar de uma concepção ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... colegiado um aporte que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal Federal, pela d ensidade ... corte: assegurar direitos fundamentais e proteger a democracia. Mesmo contra a vontade das maiorias. Direitos fundamentais são ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção ... . Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 217-240, set./dez., de 2021. . . DIREITOS ... -
A política e a sociedade do pós-guerra fria sob a ótica da modernização reflexiva e da crítica pós-colonial
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a relevância da crítica pós-colonialista para a construção do discurso crítico no cenário global pós-Guerra fria, partindo-se do conceito de modernização reflexiva formulado por Gibbens, Beck e Lash. Tratase de uma abordagem que não aceita a tese do “fim da história” e do idealismo histórico que busca consagrar a democracia capitalista ocidental como...
... o fim das contradições e, mais radicalmente, o fim da própria história. Aparentemente, estava cumprida a famosa profecia de Ronald Reagan de que "a liberdade e a democracia jogarão o marxismo-leninismo na lata de lixo da história" (embora seja ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na ... a edição do Código de 2015, o primeiro instituído em uma democracia" no país. . Palavras-chave: história; direito; processual; civil; execu\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... todos os cidadãos e à imprensa - de papel fundamental em uma democracia -, a opinião dos meios de comunicação, ao contrário do que largamente ..., nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e. Ministra Carmen Lúcia no ...
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O futuro da história do capitalismo
Historiadores por todos Estados Unidos estão redefinindo o estudo da história do capitalismo naquele país. Em vez de ver o capitalismo como uma força monolítica e imutável, eles o explicam como um conjunto de relações sociais e econômicas historicamente contingentes, modeladas por atores humanos no tempo e no espaço. Este artigo examina novos debates sobre trabalho, industrialização, o poder...
... potências econômicas emergentes como o Brasil, à medida que elas tentam reconciliar crescimento baseado no mercado com as demandas da democracia e da justiça social. Palavras-chave: Capitalismo. História. THE FUTURE OF THE HISTORY OF CAPITALISM. Abstract: Historians across the United States ...