historia das eleições nos eua
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ...Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade partidária , que, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo Lewandowski, ...A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará marcada pelo. experimento ... -
Juízes da Suprema Corte dos EUA quase não discordam de quem os indicou, diz estudo
Justices da Suprema Corte quase não discordam de quem os indicou
...Assim como o Brasil, os EUA tiveram eleições das mais polarizadas de sua história, com o agravante de que ambos os ... -
O governo eletrônico e os global players
..., sendo este o modelo posto em prática pela primeira vez na história da sociedade global. Corrobora com este entendimento Roberto Gurgel de .... . os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do cidadão. É relativamente um ...
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Americanos vão às urnas em campanha marcada pelo discurso radical
...E também é chegado o decisivo dia de uma das eleições mais polarizadas da história dos EUA, segundo analistas e pesquisas de ...
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Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Peixoto: Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
... criticado, desde os longos anos como deputado federal —, as eleições brasileiras vêm sendo sucessivamente fraudadas, o que seria culpa da ...A bem da verdade, há um exemplo muito claro na história constitucional recente dos EUA a denotar os problemas do voto impresso e ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...de nossa história em que a liberdade de expressão, dentre tantos outros. direitos, foi ...ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em. serviço de radiodifusão ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...ADI 7261 MC-R EF / DF. eleições gerais. 6. Medida cautelar indeferida. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e ...Em. toda a história da humanidade, entretanto, o fio condutor de. lutas de direitos ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...LIBERDAD, IGUALDAD, FRATERNIDAD. 1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y. FUTURO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL. MADRID: TROTTA. 1998.), ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, epidemiologistas,. sanitaristas e ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
...história do Direito em dois períodos. Antes e depois de sua existência. "Mais do ... tirados; os lugares vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo 14º . A liberdade de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... áreas do conhecimento científico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à prática do Direito, em ... e de fácil solução bem como, obviamente nas próximas eleições" e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. Felizmente, em muitas situaç\xC3"...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... A história do Facebook foi contada bem e muitas vezes. Mas merece uma análise ...funcionários eleitos e investidos constitucionalmente; 2. eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. direito de concorrer a cargos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a Ilha estava desabitada ...ças de todo território nacional, e que visava restabelecer as eleições" livres e democráticas para Presidente da República, e desembocou no sufr\xC3"...
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A história, a filosofia e o direito
...Inicialmente, dando apoio ao movimento para evitar a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais da época. No dia 2 de setembro de 1964, o jornal “O Globo”, em seu editorial, escrevia: ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... 95% votam em eleições, enquanto a média nacional é de apenas 40%. 88% são membros ... em Estados totalitários – e isso já ocorreu na História recente da humanidade - se afasta a família da educação e ...
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Corrupção
... na crença de que a submissão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos políticos. A proteção das ... Cultura e história", segundo a autora, seriam explicações para o fenômeno da corrupção, n\xC3"...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... a influência dessas novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das últimas eleições para ...A história aborda a vida de um homem chamado Theodore, recém-divorciado, que decide ... -
Impactos da covid-19 na democracia
...) avaliar como a crise da Covid-19 tem afetado a realização de eleições e quais os riscos de manter ou adiar eleições em meio à pandemia; e .... De 2015 para cá, a história provou que Larry Diamond tinha razão: vivemos um período de retrocesso ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Banco do Brasil no município de Iramaia, oferecendo crédito barato para a compra de terras locais; era candidato a deputado estadual nas eleições vindouras de 1982, do supostamente progressista PMDB. Comprando a terra sem saber que nela havia posseiros, teria sido ludibriado pelo vendedor, . ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... . Fake news , eleições e comportamento . 121 . o melhor para ela. Ele também começou, literalmente, a inventar História: como todos falavam a verdade, os grandes clássicos do cinema eram even-tos históricos reais, contados por narradores a partir de roteiros ... -
Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
.... Keywords: Cold War; Détente; . ** Doutor em História Econômica (USP) e Professor Associado do Departamento de História e do ... uma coalização de forças liderada por Brandt ganhou as eleições e ele tornou-se o primeiro ministro 21 . . Em 1970, Brandt manteve duas ... -
Elementos da análise institucional
...ânica, sem a suficiente atenção às nuances da matéria e sua história, os doutrinadores costumam negligenciar o fato de que o juiz, muitas ...Por exemplo, nas eleições...
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O federalismo e seus princípios
...érfluo apresentar as grandes linhas deste importante período da história, não só porque nos ensina mais do que uma lição como porque, como ... para exercer um mandato de quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do elaborado pelo Senado ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
.... INTRODUÇÃO . Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda está, não só no ... queda do bloco soviético, Francis Fukuyama anunciava o «fim da história». Teríamos chegado à síntese conclusiva do processo histórico, ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... . Resumo . Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política ... . Entre 1964 e 1989, entretanto, o Brasil não presenciou eleições para o executivo, inviabilizando qualquer tipo de debate público e social ...