História Do Direito
- Temas em História do Direito Brasileiro por: Initia Via Editora, 2012
- Mulheres em Luta: A outra Metade da História do Direito do Trabalho por: LTR, 2017
- Manual de história do direito por: Pillares, 2014
- Escrever história do direito: reconstrução, narrativa ou ficção? por: Editora ContraCorrente, 2020
- Fundamentos de História do Direito por: Editora del Rey, 2019
- Ensaios sobre a História e a Teoria do Direito Social. Construção do saber jurídico & função política do Direito por: Letras Jurídicas Editora, 2013
- O estado à luz da história, da filosofia e do direito por: Editora Noeses, 2015
- Perspectiva história do direito natural
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- Metodologia da História do Direito
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Direito grego
... Assim, comungamos com o célebre comentário de Ortolan: “Para se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história” ... Michael Gagarin 1 comenta que há três estágios de desenvolvimento do Direito em uma sociedade: ... • Sociedade pré-legal: ...
- Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
- História do direito do trabalho no Brasil
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A história do Direito Penal não é a história da punição
A história do Direito Penal não é a história da punição
A história do Direito Penal não é a história da punição. Para punir somente era necessário possuir a força, e a construção do direito penal se dá impregnada da ideia de controlar o exercício dessa força. A contrario sensu, a história do d... - História do Direito Processual do Trabalho
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
- História do Direito Internacional Privado
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... A questão ... 1 Professor Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor entre outros de O Direito na história : lições introdutórias (S. Paulo, Atlas, ...
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Direito hebraico
... , iremos abordar, de forma rápida, mas esclarecedora, os fatos e o cotidiano daquela região que presenciou o julgamento mais famoso da história do mundo, qual seja o Julgamento de Jesus Cristo. Fracionaremos essa abordagem, pois, em três subtítulos: “Aspectos históricos”, “Direito ...
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Direito egípcio
... Alguns livros de História contam a seguinte narração: “No ano 2040 a.C. um jovem princípe chamado Metuhopep foi coroado o senhor das duas terras ... Pela primeira vez, ao ...
- História do Direito, abordagens feministas e o desafio da exclusão: lições do caso estadunidense
- História do direito coletivo do trabalho
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História do Direito e História da Sociedade: Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fenômenos sociais, Sbriccoli defende que o direito não pode...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Por fim, a quarta e última parte trata das considerações finais sobre o tema proposto ... 2. O DIREITO ROMANO ... A história da civilização romana, e consequentemente a de seu Direito, abrange um período de cerca de 12 séculos, cujo marco inicial remonta à fundação ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Até hoje a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes ( ... ). Nas primeiras épocas históricas, ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... Trata-se de uma faseintrodutória, que deveria ser trabalhada detalhadamente na história do Direito da América Latina, pois as evidências estão latentes e imersas na riqueza enigmática dos povos originários que, à primeira vista, ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC RS). Mestre em Teoria e ... Não se está aqui abordando a história como uma ideia de progresso; muito pelo contrário, o que se intenta é ...
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História do Direito Constitucional brasileiro: como narrar?
Gaspari: História do Direito Constitucional brasileiro: como narrar?
Os manuais tradicionais de Direito Constitucional no Brasil valem-se, comum e irrefletidamente, de recortes metodológicos baseados exclusivamente nas constituições brasileiras para contar a nossa história constitucional. Não é in... - História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade