história do direito do trabalho no brasil
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- História do direito do trabalho no Brasil
- História do Direito do Trabalho no Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... da etnia ou da cor da pele, o direito participao na comunidade, especialmente nas ... , esporte e lazer, sade, segurana, trabalho, moradia, meios de comunicao de massa, ... da frica e da histria da populao negra no Brasil, observado o disposto na Lei n 9.394, de 20 de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... IV - direito de todos arte e cultura; ... V - direito ... o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de ... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... no momento de elaboração do plano de trabalho, com diálogo técnico entre agente cultural e ... ão ser aprovados pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº ... , para participar de suas reuniões, sem direito a voto ... Art. 73. A indicação dos membros da ... – humanidades - literatura, filologia, história, obras de referência e obras afins; ... V – ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... § 4º é subordinado à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, ... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ... brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do ...
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A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... ção Federal de 1988, instituindo a cidadania e os direitos humanos para as mulheres brasileiras, a partir de quando começou a comemorar no Brasil, em 08 de março, o Dia Internacional da Mulher ... Segundo Mauricio Godinho Delgado, a Constituição Federal de 1988 eliminou do direito ... -
História e evolução do direito do trabalho
... 2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ... No Brasil, o Direito do Trabalho seguiu as seguintes fases: 1ª fase — Pré-Histórica, de 1500 a 1888, caracterizada pelo trabalho escravo e ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
@1. História do Direito do Trabalho no Mundo ... O trabalho consiste em toda a energia ... @2. História do Direito do Trabalho no Brasil ... Já no Brasil, a origem do direito do trabalho confunde-se com a ...
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Os motoristas vinculados a aplicativos e o direito do trabalho: necessária coletivização do debate
... Nos últimos anos, no Brasil e no mundo, milhares de processos trabalhistas, com vistas ao reconheci- ... mais digital e conectado, sempre nos valendo das lições que a História fornece. 1. A tecnologia como impulso na transformação das relações de ...
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Referências
... Assédio moral na relação de trabalho. 3 ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2013 ... AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 3. ed. Rio de Janeiro/São ... ARIES, Philippe; DUBY, Georges. História da vida privada. São Paulo: Companhia das ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da ...
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Mulheres na luta: primeira república
... é fruto do empenho do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD-USP, coordenado pelo professor ... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... , para além dos direitos políticos, o direito" à educação, e começavam a contestar as relaç\xC3" ... justifica a omissão dos estudiosos da história do movimento operário brasileiro quanto ao papel ...
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Resistência à derrocada constitucional sob o aspecto da prescrição trabalhista: 1988-1989
... aos preceitos constitucionais ligados ao Direito do Trabalho, no sentido de atribuir caráter ... (3) SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do direito do trabalho no Brasil: curso de ...
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Caminhos para a Resistência: Reconhecimento do Dano Existencial no Contrato de Trabalho Intermitente como Consequência da Violação à Matriz Constitucional de 1988
... , no paradigma do Estado Democrático de Direito ... Pode-se afirmar que constituem direitos ... A reforma trabalhista no Brasil: com comentários à Lei n. 13.467/2017. 2. ed ... (456) ... Como em todo o percurso da história do Brasil, o desenvolvimento industrial foi ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... ¹Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: renata.dutra@unb.br ... ORCID: ... , tiranias e conservadorismos tradicionais experimentados na história, de modo que não haveria que se falar, por exemplo, em retorno dos anos ...
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História e evolução do direito do trabalho
... @2. História do direito do trabalho no Brasil ... No Brasil, o Direito do Trabalho seguiu as seguintes fases: 1ª — Pré-Histórica, de 1500 a 1888, caracterizada pelo trabalho escravo e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... Na base dessa questão está o direito ao cuidado e à educação a partir do ... das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... @II. Fontes do direito: conceito e classificação ... @@1 ... Trabalho, esse tema é simplesmente decisivo. Não ... de forte tradição heterônoma, como o Brasil — conduz à busca e percepção de mecanismos ... , em geral, de momentos decisivos da história política dos povos civilizados contemporâneos ...
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Década de 1990 ? Da Resistência
... que regulam as relações coletivas de trabalho, garantia aos trabalhadores do direito de greve, ... e importante pesquisa acerca da história do Direito do Trabalho no Brasil, o Professor ...
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Prefácio da 49ª edição
... personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil ... O zelo com ...
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Prefácio da 48ª edição
... personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil ... O zelo com ...
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Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
Classe, direito coletivo do trabalho ... 303 ... SINDICALISMO ... de Pernambuco (PPGD-UFPE) Recife/PE, Brasil. Pós-graduado em Direito do Trabalho e ... há fenômeno jurídico em si, fora da história. Assim, não possível negar que a manifestação ... -
Notas sobre o pensamento de juristas no centro da formação do Direito do Trabalho na década de 1940
... Regina Stela Corrêa Vieira (2) ... O Direito do Trabalho no Brasil, disciplina das mais controversas, sempre esteve presente no debate ... ( ... ) a história do Brasil se divide em dois capítulos diferentes, em que o ano de 1930 ...