historia do trabalho assalariado no brasil
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... para delinear os traços do trabalho assalariado no capitalismo. A par da contribuição ... submetido o escravo em certas etapas da história humana” (ROMITA, ... 1979, p. 72) ... (BRASIL, 2017, p. 28) ... No conhecido caso da ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... 2. Sociedade industrial e trabalho assalariado ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a ... ção para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior ... , cabe “se reconhecer que o emprego assalariado formal representa o que de melhor o capitalismo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... -se ao domínio do empregador ou ser assalariado; em geral, os instrumentos do trabalho autônomo ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... @2. Sociedade industrial e trabalho assalariado ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a ... ção para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada ...
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A Normatividade dos Princípios
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... nossa compreensão do fato de que a história das verdades jurídicas é inseparável (até o ... ção empresarial – o trabalho assalariado depende de sua existência, bem como o pagamento ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com ... omissão - do tempo de trabalho não assalariado" (destaques no original). Isso porque o tempo ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... 691/69 (Técnico estrangeiro assalariado em moeda estrangeira), Decreto n. 70.391/72 ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... e as estruturas estatais, com seu trabalho e suas convicções ... Por fim, é de se ... aceita, anulará o ganho real do assalariado; e — Despedir trabalhadores e cancelar novas ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... @2. Sociedade industrial e trabalho assalariado ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a ... ção para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... que será feito através de recortes na história para focar apenas em alguns fatos importantes, ... uma distinção entre o trabalho assalariado, realizado nas indústrias, e o trabalho ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... cuja luta constitui a própria trama da história, não se definiram pela capacidade de consumo e ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ... assalariado “ projeta sua sombra sobre o tempo livre” ...
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo, como se houvesse uma ... 14 Não exclui, mas pressupõe o mercado, e a sua existência na história se elucida pelo que há de peculiar em nosso capitalismo (KRAYCHETE, 2021) ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... constantemente modificado ao longo da história pelas formas de administração da produção e ... da automação, consoante a ensaiada no Brasil, abordada a seguir ... 2 A CONSAGRAÇÃO DA ... , que, deveras, encobre o trabalho assalariado, possibilitando inúmeras maneiras de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... , que asseguram a oferta de trabalho assalariado para a produção econômica; um aparato ... Para os autores, a história recente do capitalismo demonstra que o grau de ...
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Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... de análise centradas no trabalho assalariado mantêm na penumbra, ou como uma face oculta e ... No Brasil, o Ministério do Trabalho classifica como ... e pobreza que se mantém ao longo da história (DELGADO, 2004). Não se trata de um contingente ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... -se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o ... A conhecida história de afirmação dos direitos humanos trabalhistas ... (11) ... No Brasil, segundo dados do Observatório de Segurança e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... espaço democrático que garanta ao assalariado defesa de seus rendimentos e participação nos ... anos 80 venham a ser década perdida na história do desenvolvimento econômico do país ... Em ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior ... , cabe “se reconhecer que o emprego assalariado formal representa o que de melhor o ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... Sapiens: uma breve história da humanidade ... 18. ed. Porto Alegre: L&PM ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... da própria natureza do trabalho assalariado, onde a pessoa do trabalhador envida os seus ...
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História do Brasil
... ão”, o que significava forçar a aquisição de hábitos de trabalho próprios à Europa – em tudo, pois, opostos à escravidão. Se é ... assalariado, acreditava-se, iria expandir a demanda e, consequentemente, a produção, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... , é a circunstância de o trabalho assalariado ser cumprido sob condições semelhantes em todos ... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Nossa história política registra episódios que confirmam a ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... , é a circunstância de o trabalho assalariado ser cumprido sob condições semelhantes em todos ... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Nossa história política registra episódios que confirmam a ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : ... para o desenvolvimento do restante deste trabalho, especial-mente no sentido de identificar os ... com dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... és das numerosas e longas etapas da história humana, vemos o homem trabalhando exposto aos ... da proteção da saúde do assalariado quando no trabalho. Os agentes do Poder Público ...