historia do trabalho infantil no brasil
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, ... ; mas também há canais com mensagem infantil apresentados por adultos. Contudo, esse ... ças e os adolescentes no decorrer da história humana foram elevados ao patamar de titulares dos ... se assemelha em grandes aspectos ao trabalho artístico infantil 58 , e como tal demandaria ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Brasil. Neste sentido, este Capítulo é um ... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... extensivos efeitos modificativos da história da Previdenciária na República, provocando ... ensino infantil, fundamental e médio, fixados em Lei pelo ...
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Ordem social
... ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça ... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... novidade, havendo precedentes na história brasileira , como, por exemplo, em 1904, quando ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei ...
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Relação de emprego ? caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... 1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já ... a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2010; DELGADO, Gabriela Neves ... à “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil”, mencionada pela Convenção 182 da OIT, em ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... No Brasil, devido à ditadura militar (1964-1985), o ... O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel ... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... regras, aspectos da chamada nova ... , derivado de uma espécie de aceitação infantil frente ao princípio da autoridade, que precisa ...
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... é construída através das múltiplas desigualdades ao longo da história, especialmente daquelas de caráter econômico, que produzem e, mais do ... ência Geral da OIT, em 17 de junho de 1999, e ratificada pelo Brasil no ano seguinte. O seu Art. 3º, alínea “b”, prevê “a ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir ... ção da mortalidade neo-natal, infantil e materna e o acesso universal ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... 5) na irrenunciabilidade dos direitos pelo seu portador; 6) no combate à discriminação, ao trabalho escravo e à exploração do trabalho infantil; 7) na defesa dos direitos de personalidade; e 8) na extensão dos deveres do empregador para o atendimento aos imperativos da família (p. ex.: ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... principais correntes filosóficas da História da Filosofia e da História da Humanidade: 1.° - ... feitos por Kant, Hegel, Espinosa e no Brasil em geral por escritores e pensadores, inclusive ... e o conceito que também a Psicologia Infantil, a Psicologia Experimental e, de modo negativo, ... ou historiador que procura fazer seu trabalho com seriedade e honestidade científica ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... Sapiens: uma breve história da humanidade ... 18. ed. Porto Alegre: L&PM ... infantil e feminino em 1886, 1902 e 1907, de normas sobre ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ...
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História do Brasil
... ão”, o que significava forçar a aquisição de hábitos de trabalho próprios à Europa – em tudo, pois, opostos à escravidão. Se é ... para as obras artísticas voltadas precipuamente para o público infantil, e tornou a tortura crime inafiançável ... (E) A Carta de 1988 ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... constantemente modificado ao longo da história pelas formas de administração da produção e ... 50), exploração do trabalho infantil e feminino, salários irrisórios, as mencionadas ... da automação, consoante a ensaiada no Brasil, abordada a seguir ... 2 A CONSAGRAÇÃO DA ...
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O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... , determinar faixas etárias e "encaixotar" crian-ças, adolescentes, jovens, nessas caixas! Mas pensar a infância como protagonista de uma história em construção é tarefa um pouco mais complexa ... O reconhecimento desse período da vida esteve sempre ligado à sociedade e à cultura. Assim, ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações ... Este trabalho" cuida da constitucionalização do Direito de Fam\xC3" ... Tal mudança corrige equívoco na história da civilização humana em que o menor era ... referentes à exploração do trabalho infantil", às práticas contrárias aos direitos das crian\xC3" ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... de dominación y subordinación de la historia; sobre éste se funda el sistema de todas las ... fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho ... Palavras-chave: Licença-paternidade; ... Para que ... trabalho-família no Brasil (2), situando, por fim, o direito à ... paternidades, (ii) da saúde materna e infantil, 26 (iii) da promoção da equidade de gênero, ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ógica, talvez o melhor momento da história, no qual a humanidade se encontra envolta entre ... trabalho –, então não se vê como poderíamos ... (31) A odiosa exploração do trabalho infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... de delinquencia relacionada a pobreza infantil e com profundo vies racial. Necessario observar o ... de 1988--CF, pela primeira vez na historia politica do pais, trouxe a questao da crianca ... encaminhou sua preocupacao ao Grupo de Trabalho sobre Detencao Arbitraria referente aos varios ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ... , pela primeira vez na sua história, não realizar o pagamento da sua dívida ... ao Município atuar apenas na educação infantil ...
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A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
Em sociedades camponesas, a estrutura das chamadas famílias extensas sempre foi compatível com a necessidade de mão-de-obra para a lavoura de aprovisionamento. Nesse tipo de família, é comum contar-se com a convivência de até quatro gerações. Para enfrentar o presente e o futuro, agricultores camponeses recorrem ao passado e saberes tradicionais, transmissíveis aos filhos e filhas. O campesinato,
... em andamento em um assentamento rural situado em Teresina-Piauí-Brasil, o presente artigo tem por objetivo discutir a legitimidade das políticas ... VIII Encontro de história oral do Nordeste, CD ROM, Teresina, Piauí, 2011, 15 p ... MORAES. M. D ... -
Política Internacional
... Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades ... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ção da divisão internacional do trabalho: países da Organização de Cooperação e ... ês etapas que a compõem — educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; na ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
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A Educação no Brasil
... Na verdade, o possível ineditismo do trabalho que será apresentado encontra-se na forma do ... história, bem como dos próprios atores envolvidos na ... infantil de qualidade ... Não se pode deixar de ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... BRASIL/INCRA, 2016). No caso da Bahia, os números foram ... forçado a virar Ǯgatoǯǡ vendendo o trabalho diário dos seus filhos aos fazendeiros. Naquela ... Com sua memória infantil do despejo de Limpanzol e, depois, do ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Católica de Campinas - PUC-Campinas, Brasil ... Lattes: ... Trabalho enviado em 23 de março de 2022 e aceito em 04 de ... em relação a moradia e desenvolvimento infantil, e a compreensão da moradia adequada no âmbito ... humanos com maior aceitação na história, a realidade deste grupo social revela que existe ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... ão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, ... (cozinheira, garçonete, professora infantil, secretária, comissária de bordo) ou masculinas ...