historia do trabalho infantil no brasil
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Cibercriminalidade
... legislação, pois o enfoque do presente trabalho é processual. Estas referências aos ... ção de material de pornografia infantil na Internet; também prevê diretivas de natureza ... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela ... Ne bis in idem: história, teoria e perspectivas ... Rio de Janeiro: Lumen ...
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... ao trabalho humano já faz parte da história constitucional brasileira, e, nesse passo, a mais ... ômico deve ser urgentemente implantado no Brasil ... Foi ante a exigência de mais ... sentido de combater o trabalho escravo e infantil, bem como na fiscalização, segurança e saúde ... -
Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo ... feita a escolha deste tema ao presente trabalho. O artigo pretende analisar brevemente de que ... sexual, violência doméstica e abuso infantil seguram um pedaço de papel/cartolina com os ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção no Brasil e coautor do livro Infiltração Policial: da ... A história mostra que, a cada estágio de evolução social, ... crescendo, com denúncias de pornografia infantil vem batendo recordes ... Em 2020, primeiro ano ... Como resultado deste trabalho, um doce e foi entregue a Interpol. Segundo a ...
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Exercício de algumas profissões
... @@1.1. Histórico do desporto no brasil ... De todos os esportes, nenhum é mais famoso e ... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... O passe parece ser página virada na história do Direito Desportivo brasileiro. Com efeito, ... então, em básica (incluindo educação infantil, e ensinos fundamental e médio) e superior ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... 5) na irrenunciabilidade dos direitos pelo seu portador; 6) no combate à discriminação, ao trabalho escravo e à exploração do trabalho infantil; 7) na defesa dos direitos de personalidade; e 8) na extensão dos deveres do empregador para o atendimento aos imperativos da família (p. ex.: ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... No Brasil, não foi diferente, e, desde aquela época, ... história, de educação deficiente e de preconceitos, que ... filhos, a proteção contra o casamento infantil e a exploração sexual, a repressão ao tráfico ...
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Organização Sindical
... II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos ... Sendo proprietário dos postos de trabalho, o empregador despedia por ... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... ão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil; h) Conselho dos Trabalhadores do Cone Sul. (185) ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Nossa história política registra episódios que confirmam a ... 182 - piores formas de trabalho infantil; 185 - documentos de identidade da gente do mar ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... social do Direito e o direito do trabalho ... Cediço que o direito do trabalho é um ... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ... ível estabelecer cinco momentos nessa história de afirmação do positivismo: 1º) a assunção ... ído por Frank “a um condicionamento infantil”, o único a explicar o tal anseio por ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Nossa história política registra episódios que confirmam a ... 182 — piores formas de trabalho infantil; 185 – documentos de identidade da gente do ...
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Direito digital do trabalho
... surgida na 3ª revolução, é fruto de história mesma da humanidade. As globalizações ... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ... mínima, propugnando abolir o trabalho infantil, segurança e saúde do trabalhador, liberdade ...
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Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... Direitos humanos e dignidade: o caso do trabalho infantil na Argentina e Brasil ... Human rights and dignity: in the ... dual pues sus propuestas se focalizan en el diseño de la historia clínica y formación de médicos pediatras en el hospital ... En ... -
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... 2. Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUSP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho ... trabalho estuda a origem da Família na história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, ... ências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção ... habilidade de comunicação intencional infantil ... Dissertação (Mestrado). Área de ...
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Definição do direito
... Em vão, já que a história do pensamento jurídico expressa em diversas ... No Brasil aí está o art. 4 da Lei de Introdução ao ... sejam tomadas ações contra a obesidade infantil. A proposta inclui até mesmo a proibição de ... ógrafo usou da liberdade para fazer seu trabalho e registrou esta cena, e, no dia posterior, o ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
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Computação forense
... separar o mundo real do mundo virtual, no Brasil um estudo feito pelo Comitê Gestor da Internet ... ção inicialmente arbitrada para o trabalho ... § 6º Quando tiver de realizar-se por ... incertezas até que tenhamos de fato a historia podemos passar por: ... Onde tudo começa, é ... mundo digital, em um caso de pornografia infantil todos os arquivos de imagens ou thumbcache são ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... Catolica de Pernambuco, Recife, PE ,Brasil ... Lattes: ... E-mail: jobare2006@hotmail.com ... Trabalho enviado em 30 de novembro de 2020 e aceito em 05 ... , dando um pouco de ênfase em sua história" e ainda as principais medidas apresentadas pelos \xC3" ... para a redução da mortalidade infantil e soluções para o correto tratamento e ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: renata.dutra@unb.br ... ORCID: ... tradicionais experimentados na história, de modo que não haveria que se falar, por ... ções de que havia defendido o trabalho infantil. Na oportunidade, o presidente afirmou em seu ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... del país, atendiendo a factores como la historia de las relaciones del trabajo en la ... a efetiva abolição do trabalho infantil e eleve, progressivamente, a idade mínima de ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... de Ciências Jurídicas, Porto Velho, RO, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1584841068017210 ... Trabalho enviado em 21 de janeiro de 2022 e aceito em 02 ... es muy reciente en comparación con la historia de los alimentos (FERRARI; IZZO, 2012). Hoy, la ... se establece distintamente la educación infantil como exclusividad de los Municipios, la ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... ção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, ... 2008 ... A figura referencial da história da formação das políticas previdenciárias no ... funções do magistério de educação infantil", fundamental e médio, será o tempo de contribui\xC3" ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... Após a análise da história e dos aspectos relacionados à educação, com ... na América Latina, embora o Brasil tenha assumido a dianteira pois já possui ... A visão de trabalho do órgão público era eminentemente ... Prostituição infantil, drogas, trabalho escravo, crimes sexuais são ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Resumo ... O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo ... Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil ... O recorte de gênero na investigação ... ao cuidado, educação e atenção infantil. Ademais, a atuação dos acadêmicos dessas ... História noite e 01 manhã; 02 de Geografia noite e 01 ...