historia do trabalho infantil no brasil
-
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho . 6320.2 Inteligência Artificial.indd 104 ... com a normatização do trabalho no Brasil", em 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei \xC3"...47), embora a própria história do trabalho comprove a falácia do argumento. . ... forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de ...
-
Euclides da Cunha e a pluralidade das suas enunciações em textos sobre o conflito em Canudos
O presente trabalho objetiva analisar o processo de construção discursiva sobre a Guerra de Canudos por meio de textos do escritor Euclides da Cunha, jornalista correspondente de guerra de O Estado de São Paulo aos sertões brasileiros. Sendo uma testemunha ocular de fatos ligados ao massacre de Canudos, a produção textual do autor (e seus diferentes enunciadores) é uma fonte fecunda, partindo dos
... RESUMO . O presente trabalho objetiva analisar o processo de construção ... teórico-metodológicos da chamada Nova História Cultural. Isto porque, uma vez entrando em ... do final século XIX e começo do XX no Brasil, Euclides da Cunha se destaca ao levar para sua ... o pode perceber a sua inteligência infantil, a vida em Canudos. (CUNHA, 2006, p. 47) . Ao ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
...Dos 516 anos de história oficial, apenas 118 registram trabalho livre em sua concepção formal. Os ...E o que dizer do trabalho infantil, que alcança mais de três milhões de crianças e jovens e que, após ...
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... com a pesquisa desenvolvida neste trabalho no contexto da reflexão sobre política criminal ... site da Fundação Ives Ota conta a história: . No dia 29 de Agosto de 1997, Ives Yoshiaki ... hediondo o crime de “prostituição infantil”. Em 14 de maio de 2014, a casa aprova o ...
-
A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
...-Americana de Ciências Sociais (FLACSO /Brasil). Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela ... A violência sempre esteve presente na história da humanidade. Nas mais diversas épocas e tramas ...ção das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação; e ...
-
O consumismo e suas implicações para a adolescência
...Este trabalho propõe discussão a respeito do consumismo e ... aos excessos do consumismo: obesidade infantil, erotização precoce, consumo precoce de tabaco ... pais não tenham qualquer papel nessa história -, mas é inegável que, em um país onde as ...No Brasil, a discussão para regulamentar tais campanhas ...
-
Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
...A forma de tratar suas crianças e adolescentes variou no decorrer da história: de adultos em miniatura a seres frágeis que precisam de cuidados especiais, o status de ser humano em formação que precisa ser protegido foi ...
-
TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... diversas conceituações de gênero na história social. . Palavras-chave: Gênero; Sexo; ... e mulheres presentes na literatura infantil contemporânea – FILHA, 2014). . Dos sexos ... na história e nas sociedades, sendo o trabalho do . 132 GÊNERO | Niterói | v.14 | n.2 | ... mulheres – não se pode esquecer que no Brasil" estima-se que pelo menos 20% das mulheres e crian\xC3"... -
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Brasil: uma revisão integrativa na perspectiva ... . O presente trabalho, realizado a partir de pesquisa bibliográfica, ... doenças; e a redução da mortalidade infantil. Em 2007, o Ministério da Saúde elaborou o ... ainda mais negligenciadas no curso da história social dessas pessoas. 10 . 7. Id. Ibid., p. ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
...á as devidas anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do ... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo .... Trabalho infantil e de menores Art. 6º A idade mínima de ... e privados, é obrigatório o estudo da história...
-
Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro mães atendidas pelo Serviço de Proteção e...
... . No Brasil, os dados também são alarmantes. Segundo o ...história brasileira. O não reconhecimento da criança ..., sendo a pornografia e a prostituição infantil, o turismo sexual e o tráfico as modalidades ...ão 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1999, a prostituição infantil ou ... -
Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
...33 . No Brasil, as normas de proteção à criança e ao adolescente foram sendo ampliadas ao longo de sua. . história. Contudo, ainda hoje, é possível encontrar, e com grande frequência, a exploração da mão de obra infantil, tanto no âmbito domiciliar como ...
-
A (In)efi cácia da Ação Civil Pública como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil
.... 2. B REVE HISTÓRIA DO TRABALHO INFANTIL . Segundo Zéu Palmeira Sobrinho, o trabalho .... Em 1927, surge, no Brasil, o Código de Menores, que inovou ao estabelecer idade mínima para o ...
-
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012325-87.2019.8.19.0211 (Criminal), 14-09-2021
DIREITO CIVIL. Ação de guarda, proposta por Andreza Augusto Mataveli de Santana em face de Matheus Lucas Marins Silva, para tanto alinhando-se o que vai na petição inicial. Contestação, refutando a pretensão. Decisão datada de 06 de maio de 2020, deferimento da guarda provisória unilateral em favor da genitora. Elaborado relatório multidisciplinar, após as partes e a criança serem entrevistadas...
...mãe se der no Brasil: Em finais de semana alternados, deverá o. pai ...referências concretas em sua história de vida, e os familiares, quando. presentes, são ... e enriquecendo o repertório afetivo infantil. Desta forma, a. possibilidade de afastamento de ...em razão do horário de trabalho desta, que é das 17 às 24 horas. Afirma, ... -
Outras formas de contratação
... . Pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância. Com o ...No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu ... Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e ... . 3) proibição do trabalho infantil; 4) eliminação da discriminação no emprego ...
-
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, ... . 299 FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução ... em ONG’s que combatem prostituição infantil (cuja informação foi apenas dita em depoimento, ... -
A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2. ...ção das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação. A ... como pela noção de integridade e de história institucional da comunidade política brasileira. ...
-
Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
.... No Brasil, a divulgação deste tema passou a ter maior ... Clínica do Departamento de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia, Richard Gardner, que ...Alegam que o trabalho dos profissionais da psicologia se circunscreve ...ça concreta da dupla parentalidade na história da vida do filho” 65 . . A criação de uma ...
-
Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
...Curitiba/PR, Brasil. . 2 Instituto para Pesquisa do Câncer (IPEC). ... da Criança; Direitos Humanos; Obesidade Infantil. . ABSTRACT . Overweight in the child involves ... “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho”, descreve que “a empregada gestante tem ... brasileira: fome e obesidade, uma história de carências. Textos & Contextos , Porto ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... Unidas, sendo que nela, lamentavelmente, o Brasil e a China se recusaram a reconhecer a verdadeira ... ensina que o primeiro marco na história do Direito Ambiental brasileiro é a publicação ...ência de exploração da mão de obra infantil 712 713 ou o trabalho em condição análoga à ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] . . blica eram ... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas. . [FR] — Sim. No ..., infi ltrando-se entre nós para o seu trabalho de espionagem”. Foi o que aconteceu com dois ou ... chamou o “esquerdismo” de “doença infantil do comunismo”. Para fazer a crítica dessa ...
-
GÊNERO, HISTÓRIA E MEMÓRIA: EXPERIÊNCIAS COTIDIANAS DAS MORADORAS DE SERRA DO NAVIO E VILA AMAZONAS (1960 A 1985)
Esse artigo discorre sobre experiências femininas ocorridas entre os anos de 1960 e 1985 nas company towns amapaenses Vila Amazonas e Serra do Navio, criadas pela empresa Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi). Objetivamos compreender estas experiências, situando-as nos espaços pú- blicos e privados e tendo em conta os discursos normativos que ...
...árias, pois mesmo fora do expediente de trabalho os funcionários e funcionárias estavam ... para quem a mulher vivia em um “estado infantil contínuo”. Já no discurso da Economia .... No Brasil, o fortalecimento do interesse pela história das ... -
Política como ação responsiva no parfor da baixada fluminense: formação, responsabilidade e responsividade
Este texto apresenta o registro da construção de um trabalho de formação docente no PARFOR que engloba a formação inicial e continuada de professores no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O diálogo entre a tríade: estágio curricular na formação de professores, discursos e práticas educativas na Educação Infantil e o lugar da leitura e da escrita na formação
... o registro da construção de um trabalho de formação docente no PARFOR que engloba a ... e práticas educativas na Educação Infantil e o lugar da leitura e da escrita na formação ... na possibilidade de escrever e contar a história a contrapelo. Pelo discurso e pela ação, os ... Federal 11.274, de 6 de fevereiro de 2006 (BRASIL, 2006) e pela discussão acerca da ... -
A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
A arbitragem é um meio alternativo para a solução de conflitos de dissídios coletivos, sendo que a sua utilização em dissídios individuais controvertida, posto que no art. 1o da Lei n. 9.037/1996 determina que esta será utilizada para solucionar litígios de natureza patrimonial disponível. Contudo há direitos trabalhistas considerados indisponíveis. Assim, necessária a análise da norma...
...ções do desenvolvimento da arbitragem no Brasil 3.2. Da natureza jurídica 3.3. Da ... remuneradas, proibição do trabalho infantil, bem como previu que a educação é um direito ...História e Perspectivas da Arbitragem no Brasil. Revista ... -
Atuação Sindical
...Acordo para rescisão do contrato de trabalho". 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9. Substituiç\xC3"..., inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (276) . . ... esgotamento, sem desprezar-se o trabalho infantil ou semiescravo. Daí a reação dos trabalhadores ...Passou para a história como a lei antigreve. (368) Assembleia convocada ...