historia do trabalho infantil no brasil
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... O primeiro é tratado como um lugar sem história ou desprovido de razão, e o oriental é visto mo um ser irracional, depravado, infantil, diferente. Já o segundo é o lugar do europeu, ... Com base nisso, este trabalho considera pertintente a provocação de Spivak ... ções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam ...
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O oculto
... verdade” 1 , assim Foucault resume a história do Ocidente. O direito urbanístico contribui ... A partir do que entende ser um exemplo infantil, modulado em três tempos, Foucault explica o que ... ça, como a disciplina dos pobres para o trabalho e a relação da polícia, e portanto das ... urbanístico propriamente dito 109 , no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1970 110 ... 109 ...
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A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... Bacharel em Direito e em História pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mestrando em Direito ... trabalhista e a consequente repressão ao trabalho escravizado e infantil. Era responsável pelo combate à informalidade e pela prevenção a ...
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TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... diversas conceituações de gênero na história social ... Palavras-chave: Gênero; Sexo; ... e mulheres presentes na literatura infantil contemporânea – FILHA, 2014) ... Dos sexos ... na história e nas sociedades, sendo o trabalho do ... 132 GÊNERO | Niterói | v.14 | ... mulheres – não se pode esquecer que no Brasil" estima-se que pelo menos 20% das mulheres e crian\xC3" ... -
Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... adotadas pela República Federativa do Brasil no enfrentamento à escravidão, após a ... ção e a erradicação de trabalho infantil, como se depreende da ementa a seguir transcrita: ... história do inal da década de 1980 e início da década ...
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Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... cada vez mais atua na contramão da história, de forma ativa, criando empecilhos ... à condição de escravo, ao trabalho infantil, à discriminação de toda ordem (da mulher, do ... do Trabalho) apontam que, em 1995, o Brasil figurou no ranking mundial no 15º lugar em ...
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A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho
... Durante toda a história, é possível verificar a existência de ... pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil— UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do ... forçado, abolição efetiva do trabalho infantil" e a eliminação de todas as formas de discrimina\xC3" ...
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(Re)pensar a surdez: conflitos ideológicos e linguísticos presentes no cotidiano dos sujeitos surdos
... por surdez; 1.1 Um breve relato sobre a história dos surdos; 1.2 A chegada da língua de sinais no Brasil; 2. Língua Brasileira de Sinais - Libras e ... em instituições europeias, cujo trabalho educacional na área da surdez estava ... profissionais vão atuar? Na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental? Mas, e ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... 1 em 2012, a tv aberta para público infantil foi aposentada. A esta previsão, já ... No Brasil, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, ... fase em que “há grande interesse pelo trabalho em grupo, podendo a turma tornar-se tão ... inesquecíveis monólogos teatrais, a história de infância no centro da capital paulista em que ...
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Outras formas de contratação
... Pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância. Com o ... No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu ... Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e ... 2014 ... 3) proibição do trabalho infantil; 4) eliminação da discriminação no emprego ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, ... 299 FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução ... em ONG’s que combatem prostituição infantil (cuja informação foi apenas dita em depoimento, ... -
Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... Universidade Estadual do Piauí, Brasil ... RESUMO ... A literatura do ... na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo ... 1 Licenciatura em História e Mestrado em Literatura, pela ... um mundo para além do universo infantil. Em especial, para as crianças do ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... indígenas são obrigados a contar uma história e um vínculo com a terra que remonta a séculos ... visto como um ser irracional, depravado, infantil, diferente. Já o segundo é o lugar do europeu, ... produzir abundantemente, mas a falta de trabalho para melhorar a terra não gerava um centésimo ... políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2 ... ção das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação. A ... como pela noção de integridade e de história institucional da comunidade política brasileira ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... de uma convenção internacional na história. Ela entrou em vigor internacionalmente em 03 de ... do Atlântico limitou drasticamente o trabalho da Sociedade das Nações [ ... ]. (GROCE, 2014, p ... as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se a Sociedade das ... o emprego assalariado da mão-de-obra infantil (BRASIL, 1992a) ... A CONVENÇÃO SOBRE OS ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... fundamentais da República Federativa do Brasil: ... I — construir uma sociedade l ivre, ... , porém, sobretudo o direito do trabalho vem sofrendo sucessivos ataques que colocam à ... A breve, porém conturbada história da Lei n. 12.619/2012 nos remete ao embate ... CRIANÇAS EM UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA OU DO ENDEREÇO DE ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Não se está aqui abordando a história como uma ideia de progresso; muito pelo ... da história, mas permanece em um estado infantil e primitivo. 2 Incorre-se, portanto, na falácia ... , de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação ... terra para fabricar o pão que se come; trabalho esse que consiste em revolver, levantar e ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... relativo à aprendizagem profissional, no Brasil, em suas inter-relações atuais com a ... com a seara do combate ao trabalho infantil. São apontadas vias de otimização de ... retorno ao antigo papel do Direito na História como instrumento de exclusão, segregação e ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Leves pelos Pampas: ... desafio a uma historia ... patriarcal ... Daniela Roberta Dal Forno ... Historico de Porto ... Cooperativa de Trabalho Catarse ... - Coletivo de Comunicação e ... descentralizado 2024 ... BRASIL IMAGEM SERVIÇOS ... FOTOGRÁFICOS LTDA ... FESTIVAL TREZE: O ... CULTURA INFANTIL ... ASSOCIAÇÃO DOS ... THEATRO TREZE ... DE ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ... Act (Lei de proteção da privacidade infantil na Internet), de 1998 ... Já o Judiciário ... , que carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo ... medidas enfraquecem e impossibilitam o trabalho da CPI”. 7 O Supremo Tribunal, em acórdão de ...
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A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
... ções do desenvolvimento da arbitragem no Brasil 3.2. Da natureza jurídica 3.3. Da ... remuneradas, proibição do trabalho infantil, bem como previu que a educação é um direito ... História e Perspectivas da Arbitragem no Brasil. Revista ...
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Referências bibliográficas
... Direito constitucional do trabalho: sua eficácia e o impacto do modelo neoliberal ... Análise dos programas desenvolvidos no Brasil com a cooperação técnica da OIT. In: GOMES, ... públicas de erradicação do trabalho infantil no Brasil. In: GOMES, Ana Virgínia Moreira; ... A declaração da OIT de 1998: história, mudanças e desafios. In: GOMES, Ana Virgínia ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Desemprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e Desemprego ... Dívida Brasileira ... “Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, ... Dias, Antônio. “Acre: uma história de lutas”. Cadernos do CEAS , 65 : 46-58 ... “Prostituição infantil” (entrevista). Cadernos do CEAS , 162 : ...
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Atuação Sindical
... Acordo para rescisão do contrato de trabalho". 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9. Substituiç\xC3" ... , inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (276) ... esgotamento, sem desprezar-se o trabalho infantil ou semiescravo. Daí a reação dos trabalhadores ... Passou para a história como a lei antigreve. (368) Assembleia convocada ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... dos Aprendizes), que proibia o trabalho infantil por mais de 12 horas diárias, entre outras ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.01.1919 ... do direito do trabalho ao longo da sua história ... O enfoque predominantemente somático, ...