historia republica velha
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... República Velha tomando como chave-interpretativa a ... Palavras-chave: História do Direito; Imaginário jurídico; Arraial de ... - A cada vez mais desnecessária reforma agrária
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... X; e 220, § 1º, da Constituição da República ... De início, narram os recorrentes que sua ... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... Eu sou tão velha que não sou nem do tempo do fake, Presidente. No ... -
Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
... ” 3 Em verdade, o que se nota na história brasileira no que tange a tutela no direito à ... ao direito a informação durante a República brasileira: embora fosse protegida pelas ... a história brasileira desde a República Velha, com repressão a quem manifestasse apoio à ... -
História do Brasil
... ções lindeiras que se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos ... A política no Império e no início da República Velha: dos barões aos coronéis. In : Maria Yedda Linhares (org.). História ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... “O Supremo por seus ministros: a história" oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988\xE2\x80" ... Brizola era candidato a presidente da República em 89, ele tinha uma chance real de ganhar, eu ... O estigma que marcou toda a República Velha brasileira, que eram as fraudes eleitorais, nós ...
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A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
... Quanto à República Velha, a narrativa sobre os antepassados, que da Sardenha tentaram a vida ... -
Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
... o exercício da presidência da República apresenta tantos episódios complexos e ... Todavia, em toda a história republicana brasileira, exceto na República ... -
Regulação e controle: Um acerto de 'contas'
... ções criadas em diferentes momentos da história brasileira. Enquanto a criação do TCU remonta República Velha, o nascimento das agências reguladoras ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... jurídico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... A remissão ... min. Celso de Mello) ... 16 Como a história do direito ambiental nos países que ... árquico durante o Império e a República Velha", corporativista como ͞ ƐƚĂĚŽ EŽǀŽ͕͟ Ɖ\xC5" ... -
Da propriedade
... A Constituição da República de 1988 coroou o movimento de socialização dos ... 2. A PROPRIEDADE NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE: FONTE DE PODER E RIQUEZA ... 2.1 ... Na República Velha, quem tinha direito a voto e a ser votado? Apenas ...
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Da propriedade
... A Constituição da República de 1988 coroou o movimento de socialização dos ... 2. A PROPRIEDADE NA hISTóRIA DA humANIDADE: FONTE DE PODER E RIquEzA ... 2.1 ... Na República Velha, quem tinha direito a voto e a ser votado? Apenas ...
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
... ência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de ... Já na Constituição que inaugura a República teremos como principal expositor e idealizador, ... características marcantes da República Velha foi a parceria existente entre Poder Executivo, ... -
Reale, Miguel
... política e jurídica, à teoria e à história constitucionais, ao direito positivo e às ... integralistas o liberalismo da República Velha por seu idealismo alheio à realidade ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO ... de nossa história em que a liberdade de expressão, dentre tantos ... velha Lei de ... Imprensa (N. 5.250/67) extinta em 2009 ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ... Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade ... Surgiu, contudo, na República Velha, a chamada “política do café com ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ... uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo” ... Concordam ... agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e ...
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Relações sociopolíticas brasileiras: análise gramsciana de elementos contextuais nacionais
O presente artigo tem por objetivo compor um quadro contextual nacional, por meio da utilização do referencial teórico gramsciano, para interpretação do contexto sociopolítico brasileiro no que tange às relações democráticas. O recorte temporal é delimitado a partir do segundo quartel do século 20, marcado pelo período de redemocratização do país, até 2013, marcado pelas mobilizações em massa/prot
... popular unitária no desenvolvimento da história ... A noção de revolução pelo alto ... da história brasileira, desde a República Velha, passando pela revolução de 1930, até o ... -
O fim do 'foro privilegiado' é republicano?
Ricardo Morais: O fim do 'foro privilegiado' é republicano?
... , esse fenômeno, que remete sobretudo à Velha República (embora se estenda por toda a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER ... clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e ... E agora me recordei de velha lição de Santo Agostinho, o qual advertia que, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela ... ção política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... seq. 12. Importante comentar, ademais, a preponderância da velha premissa do “ bellum justum ” (“guerra justa”), que expressava ... 20, I (HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha ... Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Chanceler ... A história diplomática do Brasil oferece exemplos de metimento externo, na velha República, por ação isolada do poder Executivo ...
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A história, a filosofia e o direito
... , sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... 1.4. O Direito natural, o Estado e a História ... , como procurarei mostrar ao final deste livro, retornando à velha propos-ta em meu livro “O Estado de Direito e o Direito do Estado” ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS ... História e Ciência Política, contrapôs visão crítica ... Fernando Henrique e o novo capítulo de uma velha ... história. Comunicação & Política, Rio de ...