história universal da destruição dos livros
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
...I: Uma História dos Costumes [1939], 2ª. ed., Rio de . ...ões civis, na produção de armas de destruição em massa 21 , – e paradoxalmente na ...; cf., e.g., Fernando Báez, História Universal da Destruição dos Livros – Das Tábuas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem. ...publicadas sobre o caso, inclusive livros, como os que foram. escritos pelo quarto ..., direito consagrado na Declaração Universal dos. Direitos do Homem (em seu art. XII), assim ...perda dos trabalhos com a destruição de máquinas e teares mecanizados. A Revolução, ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, ...história. A vida não se desenvolve apenas a partir ... A Declaração Universal dos Diretos Humanos da ONU, de 1948, dispôs no ... equivale a verdadeira destruição desse gênero literário , com potenciais ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... vedação – virtualmente universal – não sofre contestações. 75. Sob premissas, ..., estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar ..., inerte e lembrado nos livros didáticos como símbolo da luta e da ... Deodoro da Fonseca, determinou a destruição de todos os papéis, livros e ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu. respeito ou porque teria participado de ...determinaram a destruição de eventuais informações colhidas. Por isso, ...Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU. 8. Documento ...A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... a quis registar, premeditando a sua destruição. . E assim é que a Câmara dos 25 Barões ..., nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Em ... permanente; um documento que dividiu a história do Direito em dois períodos. Antes e depois de ... do Homem e do Cidadão) remonta a um dos livros sobre direitos humanos escrito por Samuel ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ostenta legitimidade ad causam universal para deflagrar o processo de controle ...Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade ...çoado, mas não se rá a destruição do modelo existente, com o consequente ... textos jornalísticos e até mesmo de livros ou periódicos que se pretendem sérios, ou com ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... parte (composta pelos oito primeiros livros) do Esprit des lois foi tomada mais ... do direito natural e com validade universal 39 , a exemplo de sua teoria constitucional da ..., no momento em que vige a lógica da destruição, em que cruelmente se abole o valor da pessoa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... permitir, em prazo razoável, o acesso universal, equânime e permanente aos benefícios do ... anos 80 venham a ser década perdida na história do desenvolvimento econômico do país. Em termos ...ção progressiva da oferta de merenda, de livros" e de material escolar a todos os alunos da rede p\xC3"...destruição, sem reposição, da cobertura florestal e o ...
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Direitos da Personalidade
...ção reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a ...ático, a moralidade reivindica validade universal e objetiva. Assim, para Kant, só há uma razão, ...ínimos contra a Editora Pererê Revistas e Livros e de 10 salários-mínimos contra Ziraldo. . Em ... “ o bloqueio, o apagamento ou a destruição de dados, ou proibir temporária ou ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... o início, que não há um consenso universal em relação ao uso do termo “direitos ... coerência aliás com a tradição e a história, enquanto a expressão direitos fundamentais ... de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial; d) imposição de ... pedagogos e professores e a aquisição de livros e outros materiais para assegurar de forma ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I - Das Normas Processuais Civis, Livro II ... efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no ... e aos sucessores a título singular ou universal;. V - o crédito de auxiliar da justiça, quando ... naturais de difícil remoção ou destruição. Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ..., se há o rompimento da estrutura, a destruição dos suportes do prédio, e sua precipitação ao ... Citando Valentim, Veit (História Universal, tomo 1, p. 81): . “O código de Hammurabi ... . “(..) No Egito nos oito livros de Thaut, que lhe constituíam, nos antigos ...
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A história, a filosofia e o direito
... Cantu, com sua monumental “História Universal” (história cronológica), Maurice Crouzet, com ..., cuja regra sabida de guerra é a destruição sem distinção de idade, sexo e condições. . ... Em diversos livros, tenho cuidado da evolução do Direito, do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... anteprojetos são: 1) compensação universal de tributos (altera o CTN); 2) equivalência ...Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e ... detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o ... não deve conduzir à destruição irracional de entes subnacionais – a rigor, de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
...érsias e perplexidades em face da destruição dos limites entre o público e o privado, que é ... Homem, de 1789, seguida da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), Convenção ...A Associação Nacional dos Editores de Livros – Anel congrega a classe dos editores, ... 5. Biografia é história. A vida não se desenvolve apenas a partir da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se dedicado a um estudo de nossa história constitucional, teriam percebido que, com ...332, § 1º). . Em livros anteriores, dissemos que sob a perspectiva ... concreção ao princípio doutrinário universal da transcendência, que informa o sistema das ... naturais de difícil remoção ou destruição. . Art. 585. A linha será percorrida pelos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...em livros didáticos. 8. Práticas de leitura e formação ...1996. ALMEIDA, J. P. Ecologia e história: a extinção do arco-íris. Campinas: Papirus, ...Completas v. 13). BAÉZ, F. História universal da destruição dos livros: das. tábuas ...
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A Filosofia Perene do Direito
... de sua liberdade e de sua extensão universal, a Filosofia Perene é a adversária n.° 1 da ...Aristóteles escreveu dezenas de livros, mais de cinquenta, muitos hoje perdidos; alguns, ... observação: alguns nomes, através da História e da História da Filosofia, foram usados para ... e nada existe; isto, aliás, é a destruição" do próprio Ceticismo porque, afirmando que tudo \xC3"...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... 1. o EsPírIto dE roMA: o EstAdo unIvErsAl, o dIrEIto unIvErsAl, A rElIgIão unIvErsAl E o ... romano Augusto, na verdade faz parte da história cristã da salvação, e reconhecer o dedo de ... Otávio, pois já a tinha salvado da destruição": “Cui quidam hodierno die, patres conscripti \xE2\x80"...-massa de cidadãos, da estatutária e dos livros. Hoje os romanos sentir-se-iam bem à vontade nos ...
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Terceira parte a cultura romana: o estado, o direi to e a justiça
... 1. o EsPírIto dE roMA: o EstAdo unIvErsAl, o dIrEIto unIvErsAl, A rElIgIão unIvErsAl E o ... romano Augusto, na verdade faz parte da história cristã da salvação, e reconhecer o dedo de ... Otávio, pois já a tinha salvado da destruição": “Cui quidam hodierno die, patres conscripti \xE2\x80"...-massa de cidadãos, da estatutária e dos livros. Hoje os romanos sentir-se-iam bem à vontade nos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...UNIVERSAL QUE, ANTERIORMENTE, POR DECISÃO TRANSITADA EM ... exigir da parte a guarda/ posse de livros fiscais que ultrapassam o lapso prescricional ... naturais de difícil remoção ou destruição. . Art. 585. A linha será percorrida pelos ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. (..) 2. O ...
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Introdução. Noções gerais
..., ao contrário, caracteriza-se por ser universal, igualitária, aberta, sem organização rígida ... desforços físicos, em direção à destruição, representam a pulsão de morte, conforme ...Nos livros e escritos dos autores citados podem ser ...O ser humano como centro da história internacional para o bem e para o mal, agindo ...
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Segunda parte a cultura grega: o problema da igualdade e da universalidade
..., que capta na realidade externa o universal, como permanente e uno, é o dado característico ...Ela manifesta-se ao longo da história grega em três ricas dimensões: a da formação ...O resultado final será a destruição da Família como essência ética pelo estado que ... o confisco e a queima de todos os seus livros encontrados em Atenas. . A questão de que fala ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ...ção, bem como a negação e destruição de campos-outros do saber (WALSH, 2005, p. 22) e ... 8 Ver Declaração Universal de Direitos Linguísticos. . Veredas do Direito, ...