histórico escolar falso ensino médio

1922 resultados para histórico escolar falso ensino médio

  • Classificação vLex
  • Acórdãos nº 029702 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Outubro de 2011

    ?Uso de documento falso (art. 304 c/c. 297, ?caput? do C.P.) Histórico escolar falso, correspondente ao ensino médio Recurso Defensivo Pretendida a absolvição por ausência de materialidade Inocorrência Materialidade comprovada pela cópia autenticada do histórico escolar juntado aos autos, e ratificado pelo ofício da escola secundária atestando a referida falsidade Ausência de prova pericial Irrelevância Existência

  • Acórdãos nº 308649 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Janeiro de 2014

    ... ão do ensino médio à distância em estabelecimento escolar diverso daquele em que supostamente emanado o histórico escolar apresentado Ausência de qualquer documento que constitua indício de prova da veracidade da alegação Falsidade do histórico escolar, fornecido à Municipalidade contratante, afirmada pelo estabelecimento de ensino, que atesta a ausência de matrícula da apelante e nega o oferecimento de ensino médio à distância, bem como a...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ... crianças indígenas em idade escolar só têm acesso a escolas de má ... vão até o primeiro ciclo do ensino fundamental. O problema fundamental é ... ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas ...histórico, tendências e desafios”, desde a era ... frequência, que o tempo médio de validade de uma decisão judicial, ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Inciso ... ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Redação ... por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a ... suspenderão as horas normais do ensino nem prejudicarão os atos da vida ... LETIVO OU NO CURSO DE FÉRIAS ESCOLARES. AVISO--PRÉVIO. (redação alterada em ...

  • As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil

    ... e adolescentes em idade escolar sejam utilizadas como mão de obra para ... estudos da OIT, esse é o custo médio aproximado que teria o Estado argentino ... o acesso e permanência ao ensino formal. Dessa maneira, no Brasil, a ... ahumado, cuarzo rosado y citrino (falso topacio). La cantidad informal, en ... Brasil alcanzaron un máximo histórico en 2011 de US$ 256.000 millones, pero ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. #Incluído ... ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro;. #Incluído ... por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a ... suas férias com as férias escolares. #Redação dada pelo Decreto-lei nº ... estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ... crianças indígenas em idade escolar só têm acesso a escolas de má ... vão até o primeiro ciclo do ensino fundamental. O problema fundamental é ... ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas ...histórico, tendências e desafios”, desde a era ... frequência, que o tempo médio de validade de uma decisão judicial, ...

  • Acórdão nº 3144/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Programa de Merenda Escolar em Santa Catarina. Utilização de Recursos do Pnae. Irregula-ridade Na Terceirização do Fornecimento de Refeições. Inadequação de Projeto Básico e Falta de Detalhamento do Orçamento-base. Cardápios em DiscordÂn-cia Com o Pactuado. Alocação de Profissionais em Número Inferior ao Previsto, Sem Correspondente Redução de Preços. Controle Deficiente da Execução Dos Contratos. Realização de...

  • Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin

    O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico;...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...

  • Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Julho de 2013

    ... denúncia descreve a conduta de uso de documento falso e falsificação de documento público, consistente em um certificado de conclusão de Ensino Médio supostamente expedido pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas. O falso certificado foi apresentado ao setor de fiscalização da Polícia Federal. “(...) é evidente que a utilização do documento materialmente falso, perante a Polícia Federal, resultou em...