histórico escolar falso ensino médio
1893 resultados para histórico escolar falso ensino médio
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... dialético e, em necessário paralelo, histórico, dado o objetivo primeiro do trabalho ... O ... não é fazer um cavalo de batalha sobre um falso problema de saber quem teria influenciado Ronald ... grega e latina, e seu histórico escolar no que nós chamaríamos hoje de ensino ... clássicos) no que chamaríamos de ensino médio pela John Hopkins , atingindo, nos quatro anos ... -
O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... como as sequelas refle-tidas na vida escolar e familiar de Venilda ... @As acusações e ... Com esse componente histórico/familiar subjetivo, integrante de sua formação ... dias de hoje, deve-se à má qualidade do ensino de Medicina -interveio o religioso Samuel Elias ... Equipamentos similares a este, em médio prazo, estarão disponíveis para aplicação na ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... , que crianças e adolescentes em idade escolar sejam utilizadas como mão de obra para aumentar ... , segundo estudos da OIT, esse é o custo médio aproximado que teria o Estado argentino para ... , garantir o acesso e permanência ao ensino formal ... Dessa maneira, no Brasil, a ... , cuarzo ahumado, cuarzo rosado y citrino (falso topacio). La cantidad informal, en tanto, 32 ... de Brasil alcanzaron un máximo histórico en 2011 de US$ 256.000 millones, pero sufrieron ...
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Julgamento 0000008-86.2009.7.06.0006 do Superior Tribunal Militar, 27-03-2012
EMENTA: Apelação. Uso de documento falso (CPM, art. 315). Hipótese em que Civil matricula-se em curso de Formação de Aquaviários e para comprovar a escolaridade mínima exigida para o curso (ensino fundamental completo), apresenta o Histórico Escolar de Ensino Médio que se revelou inautêntico. 1) Preliminar de incompetência. Rejeição. A questão competencial é matéria fixada em lei. Desse modo, a...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... uma expansão jamais alcançada no Ensino em Tempo Integral, ... aumentando em nove vezes o ... nos próximos 30 anos. Nos projetos de médio prazo, o destaque é o Novo Rio ... Pinheiros, ... histórico de projetos públicos de infraestrutura. Em 2021, ... janeiro/21 e julho/21 decorre do recesso escolar ... Programa de Educação para o Trabalho e ... , com quadro societário simulado, endereço falso e/ou de existência ... simulada visando a ...
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A Filosofia Perene do Direito
... em seu tempo, não existia nada de regime escolar e de instrução, como será criado depois. Daí ... de discernir entre o verdadeiro e o falso" ou a "faculdade de reconhecer intuitiva e ... Exemplo histórico e clássico a este respeito é o representado por ... , através de livros e de aulas, o ensino da Filosofia, particularmente da Filosofia do ... as deficiências que traziam do ensino médio e, assim, torná-los capazes de acompanhar, com ...
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Direito Constitucional
... os antecedentes e enquadramento histórico da Constituição, bem como suas justificativas e ... Sobre o tema, conferir a discussão sobre ensino religioso em escolas públicas, levada ao STF por ... a vítima em erro, venderam a ela um falso seguro, omitindo a existência de cláusulas que ... , programas suplementares de alimentação escolar ... (B) Não sendo os direitos sociais ... programas de educação infantil ao ensino médio, inclusive ... A: correta, já que a ...
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Questões comentadas
... comprove a matrícula em instituição de ensino superior, até a data da formatura. c) ao ... abaixo, dando valores Verdadeiro (V) ou, Falso (F) e, em seguida, assi - nale a alternativa ... comercial, com graus de risco grave, médio e leve, respec- tivamente, é certo dizer que ... Considerando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade ... anuais e de comprovação de frequência escolar; d) o referido empregado só tem direito a uma ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... qual trabalhamos é composta por jovens de ensino médio entrevistados via amostragem ... à institucionalização do ensino escolar híbrido escola-internet catalisado pela pandemia ... No processo histórico de constituição da democracia, as escolas ... ário aprendizado cultural para filtrar o falso do correto, a mentira da evidência, o resultado ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... e, por outro , pelo abandono do histórico paternalismo que se observava na prática ... se encontram condicionados a um discurso médio e jurídico, que cer ceiam a liberdade ... àquilo que era pregado pela Igreja, ensino por médicos e juristas, legitimado pelo Estado ... Ini - cialmente, é possível armar que falso é o registro que não corr esponde a uma ... ” como aquele destinado à orientação escolar, mas, sob retudo, aquele ligado aos atos de afeto ...
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Direito Constitucional
... mais adequada ao momento histórico, conferindo-lhe máxima eficácia e força ... natureza jurídica das instituições de ensino superior envolvidas, é incompatível com a ... a divulgação de fato sabidamente falso, o que pode ser objeto de restrição judicial. A ... o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração ... câmeras de segurança em cada unidade escolar mantida pelo Estado. O projeto foi aprovado no ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... , observados os seguintes princípios: a) O ensino primário, obrigatório para a população em de escolar, será estendido também a todas as outras ... pelo Estado, será gratuito; b) O ensino médio deverá ser estendido progressivamente, com ... comunidades migrantes para o processo histórico" continental e insular, e promoverão sua valoriza\xC3" ... , culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial. O racismo ...
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O Trabalho da Mulher no Ambiente Prisional
... a cada 12 (doze) horas de frequência escolar — atividade de ensino fundamental, médio, ... mencionar que a declaração ou atestado falso de prestação de serviços, com a finalidade de ... As mulheres têm um perfil histórico de luta por sobrevivência, principalmente dos ...
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Decisões Monocráticas nº 175983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2019
... pela prática do crime de uso de documento falso (art. 315, c/c art. 53, ambos do Código Penal ... ção militar Certificado de Conclusão do Ensino Médio materialmente falso, adquirido por ... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, expedidos pela Escola Estadual Professor ...
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Decisão da Presidência nº 175983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2019
... pela prática do crime de uso de documento falso (art. 315, c/c art. 53, ambos do Código Penal ... ção militar Certificado de Conclusão do Ensino Médio materialmente falso, adquirido por ... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, expedidos pela Escola Estadual Professor ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... a existência de um problema histórico ainda maior quanto aos dados da realidade do ... Quando se trata de pessoas com ensino superior, a discrepância é ainda maior, com o endimento mensal médio dessas mulheres 38% menor do que o dos homens na ... porque são mal-formadas pelo aparelho escolar, mas porque são bem formadas pelo conjunto do ... a revista vexatória aos familiares, com um falso discurso que escamoteia o real interesse em ... -
Acórdão, Processo nº 5007084-81.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-11-2022
... LEONI - SP287214-AAPELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACULITISCONSORTE: ... juntou o diploma que foi cancelado e o histórico escolar assinado pelo secretário geral e pelo ... de 3.420 horas, mostrou-se claramente falso, configurando fraude e ilegalidade na obtenção ... -se perceptível a qualquer pessoa de médio conhecimento as incongruências entre o curso ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... doente, um condenado, um operário ou um escolar. Por isso Bentham colocou o princípio de que o ... enquanto rece biam redução da pena pelo falso período laboral na penitenciá ria). Em outro ... Antes de tudo, é preciso conhecer o histórico e a evolução teórica do eci, pois só então ... orçamentários do Estado deveria em médio e longo prazos mudar a realidade de muitas ... ácio de Sá, em parceria com o Complexo de Ensino ... -
Língua portuguesa
... é destacar que os jovens apresentam-se ao ensino superior, ao mercado de trabalho, enfim, à vida ... que a compreensão de um fato histórico depende da emissão de juízos de valor já ... História indígena do alto e médio Amazonas: séculos XVI a XVIII ... In: CUNHA, ... participação e envolvimento no projeto escolar ... (D) Ângela disse depois de sua merecida ... afirmativas e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso" (F). ( ) \" Cerrado na sala cerrada .\" Os voc\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0701.09.286543-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO. CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. SUSPEITA DE IRREGULARIDADE DO HISTÓRICO ESCOLAR. NEGATIVA DE EMISSÃO DE CERTIFICADO PELO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. TEORIA DO FATO CONSUMADO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Considerando-se que em relação à parte autora existe apenas a dúvida sobre se teriam ocorrido irregularidades em relação a sua formação no...
... que a autora concluiu regularmente o ensino mdio perante o 1 requerido, e determinar que o 3 ... de aluno que se tenha valido de documento falso ou participado de ato fraudulento para alcanar a ... dezembro de 2004,foi expedido o Histrico Escolar do Ensino Mdio pelo extinto Colgio So Benedito, a ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). INSCRIÇÃO. ANTINOMIA ENTRE A ... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... ESCOLAR). PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. NÃO ... v ... FALSO TESTEMUNHO POR TESTIGO ARROLADO PELO REQUERIDO ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 9), no mesmo momento histórico vivido pela República de Veneza em que se ... de expressão artística, liberdade de ensino e pesquisa, liberdade de comunicação e de ... , necesita de la comunicación como medio de realización de su persona, por la vía de ... ; prévias condenações por crime de falso testemunho etc ... A atual Constituição ... ção à proposta de cobrança de taxa escolar e, em virtude disso, violar norma eleitoral ...
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Acórdão nº 1.0611.12.003615-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR VÁLIDO. INDEVIDA INGERÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO.Não pode o Poder Judiciário substituir a vontade do Administrador Público e determinar que este expeça histórico escolar em favor de ex-aluno que, cientificado sobre a anulação de seu diploma, realizou os exames supletivos especiais e não logrou êxito em ser aprovado e...
... , na qual pretendeu a expedio de histrico escolar relativo ao ensino mdio em regime de suplncia ... de que o histrico escolar do autor seria falso", e que "com a aproximao do final do curso, a ... -
Acórdão nº 1.0611.12.003615-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR VÁLIDO. INDEVIDA INGERÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO.Não pode o Poder Judiciário substituir a vontade do Administrador Público e determinar que este expeça histórico escolar em favor de ex-aluno que, cientificado sobre a anulação de seu diploma, realizou os exames supletivos especiais e não logrou êxito em ser aprovado e...
... , na qual pretendeu a expedio de histrico escolar relativo ao ensino mdio em regime de suplncia ... de que o histrico escolar do autor seria falso", e que "com a aproximao do final do curso, a ...