hiv aids no brasil
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ... óstico precoce e tratamento adequado às pessoas que vivem com HIV/AIDS para evitar o estágio grave da doença e prevenir sua expansão e ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... § 5º A pessoa com HIV/aids é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo ...
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Contribuições da fenomenologia de Alfred Schutz para as pesquisas sobre AIDS: considerações epistemológicas e metodológicas
O presente artigo se propõe a discutir as contribuições da fenomenologia de Alfred Schutz para o campo das pesquisas sobre comportamento sexual e vulnerabilidade para HIV/AIDS. Primeiro foi realizado um levantamento sobre as principais pesquisas sobre vulnerabilidade de HIV/AIDS no Brasil, além de uma apresentação sobre as principais tendências da epidemia. Depois é discutida a teoria...
... Primeiro foi realizado um levantamento sobre as principais pesquisas sobre vulnerabilidade de HIV/AIDS no Brasil, além de uma apresentação sobre as principais tendências da epidemia. Depois é discutida a teoria fenomenológica no campo das ciências ... -
Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... 5. Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; ... ção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil - ESD; ... III – promover estratégias e ações de saúde digital, ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... UniRitter - Centro Univesitário Ritter dos Reis (Brasil) http://orcid.org/0000-0001-5430-3099 anapaula.avila@icloud.com ... HIV, causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) ou AIDS, no acrônimo em inglês. Em retrospectiva, emblemática é a demanda ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos embrionários já vinham ... jurídicos de garantia dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. In: ACSELRAD, G. org. Avessos do prazer: drogas, Aids e direitos ...
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A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
... Os números referentes a trabalhadores acometidos de Aids são significativos. Segundo informa a ONU, no site voltado ao Brasil (ONUBR - Nações Unidas no Brasil), mais de 30 milhões de pessoas encontram-se em tal situação de saúde, mas com idade e condições para o ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria. E-mail: ... jurídicos de garantia dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS ... -
Direito da antidiscriminação e deficiência: critérios proibidos de discriminação, hiv/aids e o 'dilema da diferença'
... 7.853, de 1989, por exemplo, dispõe sobre acesso a espaços públicos e privados, edificações e inserção em oficinas de trabalho (BRASIL, 1989). Do repertório de decisões dos tribunais, é de se destacar manifestação do Supremo Tribunal Federal em que fica afirmada a exigência ...
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Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... Assim, a justiça foi a via preferencial utilizada por o movimento dos portadores do vírus HIV/AIDS no Brasil, na década de oitenta, havendo sido um canal importante para a garantia de medicamentos e exames para o tratamento e controle da ... -
Política de saúde para a epidemia da aids do Brasil e México no contexto do acordo trips
Nas últimas duas décadas, a sociedade testemunhou dois fenômenos que a afetaram substancialmente: a epidemia de HIV/AIDS com suas características singulares e alta letalidade; e a intrusão de leis de propriedade intelectual na vida cotidiana, como o Acordo TRIPS com amplas repercussões sobre a saúde pública. Nosso objetivo será analisar retrospectivamente como foi à política de saúde de combate a
@Introdução Durante as últimas duas décadas, a sociedade testemenhou dois fenômenos sociais que deixaram uma profunda refiexão para esta e as próximas gerações. Em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndro... -
A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
... Keywords: nursing care, Comprehensive Health Care, HIV ... INTRODUÇÃO ... No Brasil, a epidemia do HIV/Aids caracteriza-se como um mosaico de sub-epidemias regionais. Assim, diante das profundas desigualdades da sociedade brasileira, ... -
Ciência tem 'argumento muito forte' para julgar má gestão da pandemia no Brasil, diz Márcia Castro
... Isso continuou at o HIV, nas dcadas de 1980 e 1990? ... O programa de HIV/Aids no Brasil reconheceu a importncia da cincia que estava sendo desenvolvida na poca, lidando com uma doena nova. E juntando a cincia com a mobilizao ...
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Ciência tem 'argumento muito forte' para julgar má gestão da pandemia no Brasil, diz Márcia Castro
... Isso continuou at o HIV, nas dcadas de 1980 e 1990? ... O programa de HIV/Aids no Brasil reconheceu a importncia da cincia que estava sendo desenvolvida na poca, lidando com uma doena nova. E juntando a cincia com a mobilizao ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... 365 Artigo 102, caput , da Constituição brasileira de 1988. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do ... , para o que se mostrou relevante no enfrentamento da pandemia da AIDS em meados dos anos de 1990, com as demandas judiciais para fornecimento de ...
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A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
... ção no ato de demissão sem justa causa do empregado portador de HIV/AIDS. Analisa-se os argumentos que levaram à criação da súmula a partir de ... ões dessa luta democrática para reconhecimento de direitos no Brasil. Reflete-se sobre a questão dos direitos humanos em sua horizontalidade ... -
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade ... -
Brasil confirma morte por varíola dos macacos, primeira fora da África
... O infectologista afirma que, segundo um estudo publicado nos ltimos dias, de 30% a 50% das infeces esto acontecendo em pessoas que vivem com HIV/Aids: Informaes extraoficiais apontam que altamente provvel que essa morte fosse um caso assim. Os bitos da frica tm esse perfil e essa nossa maior ...
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Extinção de colegiados entra em vigor, e mais de 700 deixam de existir
... o custo estimado de sua manuteno.Um deles a Comisso Nacional de HIV/ Aids (Cnaids), ligada ao Ministrio da Sade. Integrante da Cnaids, a professora ... conselhos para uma boa resposta brasileira epidemia do HIV/Aids no Brasil " afirma Georgina, que contava com passagens pagas pelo governo e ajuda de ...
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HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
Introducao ... No inicio de 1980, surgiu a epidemia da aids trazendo consigo uma serie de duvidas sobre a doenca, alem de estigma e ... dos agravos produzidos pelo HIV/Aids, a enfermagem, tanto no Brasil, quanto nos demais paises, passou a exercer seu papel profissional e ...
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Discipline, biopolitics and "sidadanization": considerations from the application A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes/ Disciplina, biopolitica e "sidadanizacao": consideracoes a partir do aplicativo A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes.
Introducao ... "[A aids] foi estudada inicialmente em homossexuais, comecou a ser procurada ... Sustentamos, porem, que com o surgimento da epidemia de HIV-aids no Brasil na decada de 1980 houve uma reativacao de tais discursos relacionando a ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... japonês (favipiravir), cuja patente já deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida até 2023, e que está em fase de estudos científicos ... Industrial (ABAPI), da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, ...
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 31/08/2010. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 67.000.000,00 (SESSENTA E SETE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROGRAMA ESTRUTURANDO A GOVERNANÇA PARA A RESPOSTA NACIONAL AO HIV/AIDS E OUTRAS DST - AIDS SUS'.