hiv aids pdf
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Reproductive rights and abortion: Women in the Zika epidemic/ Direitos Reprodutivos e o Aborto: As mulheres na epidemia de Zika.
...pelo virus Zika. Camargo, T. M. C. R. O debate sobre aborto e Zika: licoes da epidemia de AIDS Drezett, J., Gollop, T. O virus Zika: uma nova e grave ameaca para a saude reprodutiva das mulheres Galli, B., Deslandes, S. Ameacas de retrocesso ...
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Política de saúde para a epidemia da aids do Brasil e México no contexto do acordo trips
Nas últimas duas décadas, a sociedade testemunhou dois fenômenos que a afetaram substancialmente: a epidemia de HIV/AIDS com suas características singulares e alta letalidade; e a intrusão de leis de propriedade intelectual na vida cotidiana, como o Acordo TRIPS com amplas repercussões sobre a saúde pública. Nosso objetivo será analisar retrospectivamente como foi à política de saúde de combate a
@Introdução Durante as últimas duas décadas, a sociedade testemenhou dois fenômenos sociais que deixaram uma profunda refiexão para esta e as próximas gerações. Em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndro... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
...ência de conquistas em outros países 15 e pela impermeabilidade legislativa 16 , como premidos pelos efeitos e impactos da epidemia de HIV/AIDS junto à comunidade LGBT 17 , o que se viu foi a afirmação continuada e progressiva, passo a passo, de direitos sexuais. . Sem perder de vista a ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 34), a ponto de, em intersecção com a discriminação por HIV/AIDS, tornar homossexuais mais vulneráveis inclusive à tortura como castigo (CORTE, Atala e filhas vs Chile, 2012, p. 34), ...
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
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Ministério do Trabalho
...-mente esterilizados. Tuberculose; AIDS; hepatite; meningite; carbúnculo; toxaplasmose; viroses, parasitoses; zoonose; pneumonias; candidíases; dermatoses; episódios depressivos e ...
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Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
...(TONIETTE, 2006). . Historicamente, o preconceito contra homossexuais ganhou força, em meados dos anos 80, por decorrência da epidemia de AIDS (Síndrome da Imunodeiciência Adquirida) que surgiu de forma abrupta e se disseminou espantavelmente. Sem saber ao certo da doença, esta foi ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
...A segunda onda está relacionada ao surgimento da epidemia de AIDS nos anos de 1980, com destaque para a formação dos grupos Triângulo Rosa 56 e o Grupo Gay da Bahia. Por fim, a terceira onda representa o ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...neurológico que possa afetar a função respiratória,. imunossupressão associada a medicamentos, como. neoplasia, HIV/aids e outros;. III - pessoas com obesidade (especialmente com IMC. igual ou superior a 40);. IV - grávidas em qualquer idade gestacional; e. V - ... -
Legislação
...101 desta Lei. (NR). (Incluído pela Lei n. 13.457, de 26.6.17, DOU 27.6.17) . § 5º A pessoa com HIV/AIDS é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo. (NR) (Incluído pela Lei n. 13.847, de 19.6.19, DOU 21.6.19) . Art. 44. A ...
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A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
... 443 do TST, que consolidou o entendimento da presunção de discriminação no ato de demissão sem justa causa do empregado portador de HIV/AIDS. Analisa-se os argumentos que levaram à criação da súmula a partir de um caso concreto, assim como se faz uma breve análise sobre igualdade, ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; Garantira sustentabilidade ambiental e Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento. O texto, na integra, ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
...neurológico que possa afetar a função respiratória,. imunossupressão associada a medicamentos, como. neoplasia, HIV/aids e outros;. 8. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço. ... -
Perigoso, mas gostoso: representações sociais do barebacking em Florianópolis
Realizou-se estudo quantitativo qualitativo e descritivo com 144 pessoas em locais frequentados pela população LGBT, objetivando investigar representações sociais do barebacking, comportamentos de risco, atitudes frente o uso do preservativo e conhecimento sobre HIV/Aids. Os dados foram analisados com auxílio dos softwares SPSS e SPAD. O grupo apresentou bom conhecimento sobre HIV/Aids,...
... investigar representações sociais do barebacking, comportamentos de risco, atitudes frente o uso do preservativo e conhecimento sobre HIV/ Aids. Os dados foram analisados com auxílio dos softwares SPSS e SPAD. O grupo apresentou bom conhecimento sobre HIV/Aids, posicionamento favorável ... -
Trajetórias posit(ihv)as de cuidado? Apropriação do tempo e do trabalho de mulheres que vivem com hiv/aids
O artigo analisa a exploração e a apropriação do tempo de mulheres que vivem com HIV/Aidsno trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. O estudo é qualitativo, e suas análises se fundamentam no feminismo materialista e de estudiosos críticos do campo de HIV/Aids. A pesquisa de campo ocorreu em 2020, num hospital universitário, em Pernambuco, sendo realizadas entrevistas em profundidade,...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7) Garantir a sustentabilidade ambiental; 8) Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento. Considerando os ... -
Prestações previdenciárias
...Assim, o segurado pode até estar acometido da enfermidade na data de sua filiação (AIDS, por exemplo), mas não pode encontrar-se incapacitado para o exercício de atividade profissional. Para o direito à concessão da Aposentadoria por ...
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Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria
A governança global da saúde diz respeito às respostas coletivas necessárias dentro da comunidade da saúde pública para enfrentar com eficácia os desafios compartilhados que surgem em um mundo cada vez mais conectado. É um truísmo que a promoção de uma infraestrutura de saúde robusta seja fundamental para a obtenção de saúde e bem-estar. No entanto, a infraestrutura...
..., malaria, diarrhoea, pneumonia, measles, tuberculosis, and HIV/ AIDs; and poor funding (NIGERIA, 20 05a) . The Committee came up with three major recommendations. First, it suggested the establishment of national ... -
Vulnerabilidad para sida en mujeres que ejercen la prostitución en Sevilla
El objetivo de este trabajo fue relatar factores asociados a vulnerabilidad para VIH/SIDA en mujeres en dificultad social que ejercen la prostitución en Sevilla-España. Se realizó un estudio cualitativo, consistentes en revisión de fuentes bibliográficas y relato de observaciones en un proyecto de Atención Social a Mujeres prostituidas de una Organización No Gubernamental (ONG) de España con...
...Grupos de Riesgo. Trabajo Sexual. . Abstract: The objective of this study was to report factors associated with vulnerability to HIV/AIDS in women in social difficulty who practice prostitution in Seville-Spain. A qualitative study was carried out, consisting of a review of ... -
Legislação Complementar
... anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.135, de 17.6.15, DOU ...
- A tutela jurisdicional como instrumento de concretização do direito humano fundamental à não discriminação do empregado portador do vírus da aids
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... e com a saúde reprodutiva: a promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; a melhoria da saúde materna; o combate ao HIV/Aids, malária e outras doenças; e a redução da mortalidade infantil. Em 2007, o Ministério da Saúde elaborou o Programa Mais Saúde: Direito de ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... não representa uma deficiência nas análises do Sul Global, incluindo o Brasil, onde os problemas como pobreza, nutrição, morte perinatal, Aids e violência patriarcal sempre estiveram presentes na realidade das sociedades e nos estudos preocupados com a desigualdade de gênero. . Butler, a ... -
Recursos
.... Devemos ressaltar que hoje além da falta de qualificação profissional a autora também é portadora de AIDS...
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Recursos
.... Devemos ressaltar que hoje além da falta de qualificação profissional a autora também é portadora de AIDS...