hiv não reagente

2679 resultados para hiv não reagente

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 70041249806 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 23 de Novembro de 2011

    ... DE. SERVIÇO LABORATORIAL. DIAGNÓSTICO. VÍRUS HIV. REAGENTE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. Diante da ausência do dano noticiado pela autora, pois que demonstrado pelo segundo exame realizado pela parte não ser reagente ao vírus HIV, não há falar em danos materiais nem morais passíveis de indenização. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70041249806, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker,...

  • Acórdão nº 70015099062 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 13 de Julho de 2006

    ... PÓRTADOR DE HIV. EXAME ANTERIOR. PACIENTE NÃO REAGENTE AO HIV. Hipótese em pretensão ressarcitória vem embasada no equívoco perpetrado por funcionários da prefeitura, que enquadraram a autora como paciente portadora de HIV, embora a mesma estivesse na posse do resultado do exame que constatou ser a paciente "não reagente." E aqui saliento que o equivoco em tais termos constatado, não é suficiente, por si só, a fazer colorir a...

  • Decisão Monocrática nº 70031979818 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 07 de Junho de 2010

    ... repetiu o teste, diante do primeiro resultado reagente ao vírus HIV, não tendo o resultado chegado ao conhecimento da autora por culpa exclusiva de terceiros - médico e unidade de saúde municipal -. Ausência de defeito no serviço que exclui o dever de indeniz...

  • Acórdão nº 70013238449 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Novembro de 2005

    ... apresentado como resultado "fracamente reagente ao HIV". A teor da Portaria n° 488, de 17 de junho de 1998, emanada do Ministério da Saúde, o exame para detectação do vírus HIV é falível, podendo apresentar os resultados de: reagente - positivo -; não reagente - negativo -; ou fracamente reagente, que são os chamados duvidosos, falso-positivos ou falso-negativos. Sendo concreta a possibilidade de o exame não apresentar, em um...

  • Acórdão nº 70022459259 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 02 de Abril de 2008

    ... CIVIL. DANOS MORAIS. EXAME DE HIV. RESULTADO REAGENTE. RESPONSABILIDADE DO LABORATÓRIO NÃO CONFIGURADA. FALIBILIDADE DO EXAME EFETUADO. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO. POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO PREVENTIVO. CONDUTA ADEQUADA. NÃO-OCORRÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Exame de HIV que acusa resultado positivo, com aviso de que não é definitivo, sugerindo confirmação pelo método ¿Western-Blot". Ato ilícito do laboratório nã

  • Acórdão nº 70013872676 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 31 de Maio de 2006

    ... que, após a constatação do resultado ¿reagente¿ em uma amostra de sangue da autora, foi realizado outro exame, por método diferente, obedecendo ao procedimento seqüenciado. Embora o resultado do segundo teste tenha sido ¿indefinido¿, isso não significa a existênci...

  • Acórdão nº 70014550479 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 31 de Maio de 2006

    ... NIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME DE HIV. RESULTADO REAGENTE. RESPONSABILIDADE DO LABORATÓRIO NÃO CONFIGURADA. FALIBILIDADE DO EXAME EFETUADO NUM PRIMEIRO MOMENTO. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO. A responsabilidade no caso em tela é objetiva, fundada no Código de Defesa do Consumidor. Isso porque a demandada enquadra-se no conceito de fornecedora de serviços da área de saúde, nos termos do art. 14, CDC. Deste modo, responde a requerida pelo fato do...

  • Acórdão nº 70054628334 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. EXAME DE SANGUE. ERRO DE DIAGNÓSTICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO VERIFICADA. A responsabilidade civil dos hospitais, na qualidade de prestadores de serviços, é objetiva, nos exatos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Impende ao autor apenas a demonstração do fato, do dano e do nexo causal. O...

    ...ERRO DE DIAGNÓSTICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. falha na prestação do serviço não verificada. . A responsabilidade civil dos hospitais, na qualidade de prestadores de serviços, ... Ressalva a respeito da necessidade de repetição do exame em caso resultado de reagente (positivo) ou indeterminado previsto expressamente do resultado. Ausência de falha na ...

  • Acórdão nº 70043857432 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INFORMAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Da legitimidade passiva 1.A legitimidade está baseada na exordial nos prejuízos materiais e morais experimentados em razão da conduta da preposta do ente público, não sendo necessária maior...

    ... materiais e morais experimentados em razão da conduta da preposta do ente público, não sendo necessária maior análise quanto à responsabilidade do Município nesse momento, sob ... efeito, esta realizou nova coleta apenas dois dias após tomar conhecimento do resultado reagente, e seguiu realizando exames nos dias subseqüentes, em laboratórios diversos. . 5. Não ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0061796-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 24 de Junho de 2011

    Extrai-se dos autos que o agravante interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que deu parcial provimento à apelação do agravante, nos termos da seguinte ementa (e-STJ fls. 146/147): "RESPONSABILIDADE CIVIL. EXAME PARA DETECÇÃO DE HIV. FALSO

    ...Aduz violação do art. 333 do CPC. Sustenta que "considerar que o Município não provou que não houve a comunicação do modo alegado pela recorrida, como constou do v. Acórdão ...61), foi solicitado teste rápido para HIV, o qual apresentou-se reagente. Vale dizer: teve resultado positivo. À vista disto, colheu-se sangue materno para sorologia para ...

  • Acórdãos nº 057843 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Abril de 2011

    RESPONSABILIDADE CIVIL - Falso positivo em exame de HIV - Autora gestante - Exames necessários a dar certeza ao resultado que não foram realizados em sua totalidade, nada obstante recomendação da Prefeitura (Programa Municipal DST/AIDS) - Autora que, ainda grávida, continua sendo medicada com coquetel AZT, nada obstante a confirmação de que não é soropositiva - Estresse pela descriminação sofrida

    ... positivo em exame de HIV - Autora gestante -Exames necessários a dar certeza ao resultado que não foram realizados em sua totalidade, nada obstante recomendação da Prefeitura (Programa Municipal ... pré-natal, realizou um primeiro exame em 20.08.01, cujo resultado foi positivo para dois reagentes (fl. 57). Foi encaminhada, então, para consulta psicológica (fl. 14), na qual ficou ciente de ser ...

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 9466 / SP de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. FALSO RESULTADO DE HIV. PARTURIENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. Conforme consignado na análise monocrática, alega o recorrente a inexistência de provas para a condenação do Município, bem como a necessidade de inversão do ônus da prova. O Tribunal de origem, a quem é dada a análise das circunstân

    .... 3. Ademais, a alegação de que a quantia fixada a título de danos morais não obedeceu aos parâmetros ditados pela jurisprudência atual não merece conhecimento, porquanto ...61), foi solicitado teste rápido para HIV, o qual apresentou-se reagente. Vale dizer: teve resultado positivo. À vista disto, colheu-se sangue materno para sorologia para ...

  • Acórdão nº 70055935654 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 26 de Setembro de 2013

    RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALSO POSITIVO. HIV. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Exame laboratorial que acusa a contaminação do sangue coletado com vírus HIV. Falso positivo. Informação à paciente, através do que consta do exame, quanto à necessidade de realização de novas análises para confirmar a moléstia. Ausência de falha na prestação do serviço. O resultado positivo atestando...

    .... O resultado positivo atestando ser a apelante portadora de HIV não conduz de plano ao dano moral. Em relação a conduta posterior da apelada, tenho que corretos os ..., o teste rápido realizado após o parto, detectou o diagnóstico “fracamente reagente”, restando consignado expressamente no resultado do exame que este poderia significar “falso ...

  • Acórdão nº 70040662199 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 23 de Março de 2011

    ... ciência de que, na eventualidade de resultado reagente, seria encaminhada ao serviço de referência para teste confirmatório de urgência. Além disto, constou dos registros do hospital que a paciente foi orientada sobre o resultado rápido-positivo, e encaminhada para vigilância sanitária. Assim, não há falar em responsabilidade civil decorrente da prestação ineficiente do serviço médico-hospitalar sob a perspectiva da falha no dev...

  • Acórdão nº 70033159674 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXAME DE SANGUE. LABORATÓRIO. ERRO NO RESULTADO QUE APONTOU `POSITIVO PARA HIV. DEVER DE INDENIZAR. INSURGÊNCIA QUE SE LIMITA AO QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO DO VALOR. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70033159674, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 29/09/2011)

    ...Em 08/06/2005 retirou o resultado dos exames que apresentaram “não-reagente para o HIV”. Em outubro do mesmo ano procurou novamente o referido Centro e, em 06/10/2005, ... resultado retirado em 27/10/2006, de forma que desde esta data o autor já era sabedor de que não era portador do vírus HIV. Os procedimentos para os exames da AIDS estão previstos na Portaria ...

  • Acórdão nº 70058450768 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME ANTI-HIV. SOLICITAÇÃO EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRABALHO. RESULTADO FALSO POSITIVO. INFORMAÇÃO DO RESULTADO À AUTORA ANTES DE REALIZAÇÃO DE EXAME CONFIRMATÓRIO DO RESULTADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. 1. Por meio da presente demanda, a autora busca indenização por danos morais decorrentes da divulgação do...

    ... também do laboratório réu no cargo de auxiliar de laboratório de análises clínicas, não caracteriza defeito na prestação do serviço a comunicação do resultado do exame antes da ...�rio da Saúde, que determina a realização de um segundo exame para os casos de amostras reagentes para o HIV, a demonstrar que o réu deveria ter repetido o exame antes de passar o resultado ...

  • Acórdão nº 70025631177 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 19 de Março de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESULTADO REAGENTE AO VÍRUS HIV. ADVERTÊNCIA QUANTO À NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NO SERVIÇO LABORATORIAL. ART. 14, § 3º DO CDC. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. Tratando-se de responsabilidade decorrente de suposto defeito no serviço, nos termos do art. 14 do CDC, atinente à relação estabelecida entre o laboratório réu e um dos autores, que realizou o exame de sangue, não há...

  • Acórdão nº 70060033016 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 06 de Agosto de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXAME DE HIV. RESULTADO FALSO POSITIVO. DEVER DE INFORMAÇÃO ATENDIDO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. Da preliminar de nulidade da sentença 1. Inocorrência de sentença citra petita no caso em tela, pois o Julgador decidiu a lide de acordo com os limites postos na inicial, de sorte que a decisão atendeu aos requisitos do art. 458 e

    ... grau, tendo em vista que a causa foi decidida nos limites do pedido e da defesa apresentada, não havendo necessidade do magistrado enfrentar todos os argumentos aduzidos pela parte. Mérito do ... Com efeito, esta realizou nova coleta após tomar conhecimento do resultado reagente, e seguiu realizando exames nos dias subseqüentes, em laboratórios diversos. 7. Não bastasse ...

  • Acórdão nº 70058987801 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 13 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXAME LABORATORIAL. HIV. RESULTADO FALSO POSITIVO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Os serviços prestados pelos laboratórios de análises clínicas, na condição de prestadores de serviço de assistência à saúde, inserem-se nas relações de consumo. Incide, no caso, a regra do

    ... quanto à necessidade de confirmação do diagnóstico por meio de outros exames, não se verifica a falha da prestação do serviço, circunstância que, via de conseqüência, afasta ..., realizou exames laboratoriais na sede da empresa-recorrida, tendo recebido resultado reagente para Anti-HIV1/HIV2, o que se repetiu no segundo exame realizado. Disse que tal fato a abalou ...

  • Acórdão nº 70038268629 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Julho de 2011

    ... CUMULADA COM LUCROS CESSANTES. EXAME SOROLÓGICO REAGENTE PARA VÍRUS HLTV-I. INFORMAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA EXAME DE DIAGNÓSTICO. INEXISTÊNCIA DE ERRO OU FALHA DO SERVIÇO A AUTORIZAR A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. A demandada é uma prestadora de serviços e, como tal, está submetida às regras do Código de Defesa do Consumidor, respondendo objetivamente, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Caso em que, conforme a prova...

  • Acórdão nº 70055619290 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 11 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME LABORATORIAL. RESULTADO DE TRIAGEM SOROLÓGICA. 1. A eventual responsabilidade no caso em tela é objetiva, ou seja, independentemente de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, exigindo apenas a conduta ilícita e existência de dano, bem como nexo de causalidade entre estes dois elementos. 2....

    ...2. Inexistência de conduta ilícita por parte da parte apelada, pois não realizou diagnóstico equivocado no sentido de que a apelante padeceria de HIV, na medida em que ...Asseverou que no caso do exame ser reagente, o médico deveria solicitar a confirmação por outro laboratório, uma vez que o método ...

  • Acórdão nº 70044602274 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 21 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIIVIL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. FALSO HIV. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Aplica-se a responsabilidade objetiva ao laboratório, na forma do art. 14, caput, do CDC, o que faz presumir a culpa do apelado e prescindir a produção de provas a esse respeito. O resultado positivo para HIV não conduz de plano ao dano moral,

    ... O resultado positivo para HIV não conduz de plano ao dano moral, sendo indispensável a avaliação da conduta do laboratório. ... novo exame pelo laboratório demandado, sendo que o resultado apontou para “não reagente” (fl. 13). Assim, resta desfeita a alegação de desídia da ré, bem como de que ...

  • Acórdão nº 70055302657 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 20 de Fevereiro de 2014

    RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALSO POSITIVO. HIV. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Exame laboratorial que acusa a contaminação do sangue coletado com vírus HIV. Falso positivo. Informação à paciente, através do que consta do exame, quanto à necessidade de realização de novas análises para confirmar a moléstia. Ausência de falha na prestação do serviço. O resultado positivo atestando...

    ...O resultado positivo atestando ser a apelante portadora de HIV não conduz de plano ao dano moral. Em relação a conduta posterior da apelada, tenho que corretos os .... A)As amostras não-reagentes no segundo imunoensaio e negativas nos testes de Imunofluorescência Indireta ou de Imunoblot ...