hiv não reagente
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0007460-26.2020.8.19.0004 (Cível), 26-10-2021
Recurso Inominado Nº 0007460-26.2020.8.19.0004 RECORRENTE: RAQUEL LOPES VIEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS ALEGADOS PELA LITIGANTE, EM RAZÃO DO SUPOSTO ERRO DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇA, PRATICADO NO HOSPITAL ADMINISTRADO PELO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUE
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Acórdão Nº 0004744-57.2013.8.24.0028 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV. OCORRÊNCIA DE FALSO-POSITIVO. PRIMEIRA AMOSTRA COM RESULTADO INDETERMINADO. RESSALVA NO PRÓPRIO LAUDO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM SEGUNDO TESTE CONFIRMATÓRIO. PROCEDIMENTOS ADOTADOS DE ACORDO COM APORTARIA N. 151/2009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VIGENTE AO TEMPO DOS...
...151/2009, que regulamenta o tema, apresentando o resultado final como "reagente" em 27-5-2013. No laudo apresentado ao paciente consta a observação de que o resultado somente pode ser confirmado após análise de duas amostras ... -
Processo nº 0383309-13.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2017
Ementa: Recurso Inominado Nº 0383309-13.2015.8.19.0001 Recorrente: Município Do Rio de Janeiro Recorrido: Adauto Genizelli de Oliveira Relatora: Juíza Marcia Alves Succi Recurso Inominado. Fazenda Pública. Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais. Autor Se Submeteu À Exame de Sangue que O Diagnosticou como Hiv Positivo. Quando Da Realização de Exame de Contraprova O Resultado Fora...
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Acórdão Nº 0032578-39.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/15. VÍCIOS INEXISTENTES. MERO INCONFORMISMO EM RELAÇÃO À DECISÃO IMPUGNADA. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.Insatisfeita com a prestação jurisdicional, não pode a parte manejar a via dos aclaratórios no intuito de reformar a decisão embargada, já que o recurso possui...
... . . . "RESPONSABILIDADE. CIVIL. DANO MORAL. EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV. DEMANDANTES QUE, AO. REALIZAREM O TESTE, SOBREVEIO RESULTADO REAGENTE PARA A AUTORA E NÃO. REAGENTE PARA O AUTOR. ORIENTAÇÃO NO LAUDO DESTA DE QUE. SE TRATAVA DE RESULTADO PROVISÓRIO, POR MÉTODO DE. IMUNOENSAIO ... -
Acordao N° 1349578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Erro de diagnóstico. Falso positivo. Hiv. Falha na prestação de serviço. Dano material. Ressarcimento do valor do exame. Dano moral. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de indenização por danos morais e materiais, em virtude de erro de diagnóstico acerca de...
...positivo. Conforme consta da sentença, no laudo do exame consta que “Os resultados desta prova,. reagente ou não reagente, só tem validade quando analisados em conjunto com os dados clínicos,. epidemiológicos e de laboratório”, e ainda: “Os ... -
Acórdãos nº 0001435-43.2010.8.26.0233 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – RESULTADO DE EXAME LABORATORIAL "FALSO POSITIVO" PARA HIV – PRELIMINARES – Ilegitimidade passiva – Não configuração – Análise da condição da ação que deve se dar "in statu assertionis" – Teoria da asserção – Precedente do STJ – Princípio da primazia do julgamento de mérito – Inteligência dos arts. 4º e 488 do NCPC – Preliminar rejeitada – MÉRITO –...
...Caso o resultado do teste dessa segunda amostra seja não-reagente ou inconclusivo, deverão ser cumpridas todas as etapas do conjunto de procedimentos seqüenciados. Em caso de resultados conclusivos ... -
Acórdão Nº 0021459-45.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-08-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. Não constatada a hipótese de conduta omissiva a caracterizar a culpa do empregador sobre eventual dano moral sofrido pela empregada, uma vez que atuou imediatamente após o acidente de forma a assegurar-lhe pronto atendimento e exames de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde previsto para situações de perfuração por agulha, não há falar...
...034c84e). Os exames de laboratório juntados sob ID. 63ad23d - Págs. 2 e 3, confirmam o resultado não reagente para os testes de HIV 1 e 2, Hepatite "B" e "C", da reclamante e da paciente Elisia Marques Pinho. Segundo Protocolo Clínico e Diretrizes ... -
Acordao N° 1246358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Responsabilidade civil. Distrito federal. Nexo causal. Ausência. 1. É incabível a responsabilidade civil do ente distrital sem a demonstração do nexo causal entre a conduta e o dano. 2. Negou-se provimento ao apelo.
...V. S., de 15 anos de. idade à época: um, para identificação de anticorpos Anti-HIV1 + Anti-HIV2, que mostrou resultado. 'NÃO REAGENTE para HIV”; e outro, Teste Rápido para Triagem de Infecção pelo HIV, que. também resultou em “Não Reagente”. Em 31 de julho de 2013, foi ... -
Acórdão nº 0020051-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. PASSE LIVRE. LIMINAR INDEFERIDA NA ORIGEM. PEDIDO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, COM DIREITO A ACOMPANHANTE. COMPROVAÇÃO DE DOENÇA MENTAL PARANÓIDE E HIV, ALIADOS A INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por...
...Neozine, Escitopralam, é igualmente portador do CID X B24, em uso. regular de TDF + BTC + EFZ, com VDRL reagente.". 3. Todavia, em que pese o referido relatório, que comprova a doença. mental do Recorrente, o magistrado de origem indeferiu a tutela. ... -
Decisao Nº 0002159-50.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
...EXAMES FEITOS NO PRÉ NATAL COM DIAGNÓSTICO NÃO REAGENTE. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS NA ESPÉCIE E ARBITRADOS EM R$ 8.000,00 PATAMAR ADEQUADO AO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E ...
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Acordao Nº 154002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO EM RESULTADOS DE EXAMES - ABALO EMOCIONAL - NÃO CONFIGURADO. 1) Em análise dos autos, constata-se que o diagnostico errado obtido por meio de exames realizados, por instituição que não tem obrigação de fechar diagnóstico, não ensejou responsabilidade objetiva do Estado, eis que não restou demonstrado o nexo...
... Tratamento de Doenças Transmissíveis - DST/AIDS, porém, ao refazer novos testes, para fins de confirmação, foi diagnosticada como não reagente ao vírus HIV. Relatou que, em razão do resultado inicial do exame realizado pelo HEMOAP, sofreu por quase 30 dias um verdadeiro pesadelo, sem ... -
Acordao Nº 154002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO EM RESULTADOS DE EXAMES - ABALO EMOCIONAL - NÃO CONFIGURADO. 1) Em análise dos autos, constata-se que o diagnostico errado obtido por meio de exames realizados, por instituição que não tem obrigação de fechar diagnóstico, não ensejou responsabilidade objetiva do Estado, eis que não restou demonstrado o nexo...
... Tratamento de Doenças Transmissíveis - DST/AIDS, porém, ao refazer novos testes, para fins de confirmação, foi diagnosticada como não reagente ao vírus HIV. Relatou que, em razão do resultado inicial do exame realizado pelo HEMOAP, sofreu por quase 30 dias um verdadeiro pesadelo, sem ... -
Acordao Nº 154002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO EM RESULTADOS DE EXAMES - ABALO EMOCIONAL - NÃO CONFIGURADO. 1) Em análise dos autos, constata-se que o diagnostico errado obtido por meio de exames realizados, por instituição que não tem obrigação de fechar diagnóstico, não ensejou responsabilidade objetiva do Estado, eis que não restou demonstrado o nexo...
... Tratamento de Doenças Transmissíveis - DST/AIDS, porém, ao refazer novos testes, para fins de confirmação, foi diagnosticada como não reagente ao vírus HIV. Relatou que, em razão do resultado inicial do exame realizado pelo HEMOAP, sofreu por quase 30 dias um verdadeiro pesadelo, sem ... -
Acordao Nº 154002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO EM RESULTADOS DE EXAMES - ABALO EMOCIONAL - NÃO CONFIGURADO. 1) Em análise dos autos, constata-se que o diagnostico errado obtido por meio de exames realizados, por instituição que não tem obrigação de fechar diagnóstico, não ensejou responsabilidade objetiva do Estado, eis que não restou demonstrado o nexo...
... Tratamento de Doenças Transmissíveis - DST/AIDS, porém, ao refazer novos testes, para fins de confirmação, foi diagnosticada como não reagente ao vírus HIV. Relatou que, em razão do resultado inicial do exame realizado pelo HEMOAP, sofreu por quase 30 dias um verdadeiro pesadelo, sem ... -
Acordao Nº 154002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO EM RESULTADOS DE EXAMES - ABALO EMOCIONAL - NÃO CONFIGURADO. 1) Em análise dos autos, constata-se que o diagnostico errado obtido por meio de exames realizados, por instituição que não tem obrigação de fechar diagnóstico, não ensejou responsabilidade objetiva do Estado, eis que não restou demonstrado o nexo...
... Tratamento de Doenças Transmissíveis - DST/AIDS, porém, ao refazer novos testes, para fins de confirmação, foi diagnosticada como não reagente ao vírus HIV. Relatou que, em razão do resultado inicial do exame realizado pelo HEMOAP, sofreu por quase 30 dias um verdadeiro pesadelo, sem ... -
Acordao Nº 154002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO EM RESULTADOS DE EXAMES - ABALO EMOCIONAL - NÃO CONFIGURADO. 1) Em análise dos autos, constata-se que o diagnostico errado obtido por meio de exames realizados, por instituição que não tem obrigação de fechar diagnóstico, não ensejou responsabilidade objetiva do Estado, eis que não restou demonstrado o nexo...
... Tratamento de Doenças Transmissíveis - DST/AIDS, porém, ao refazer novos testes, para fins de confirmação, foi diagnosticada como não reagente ao vírus HIV. Relatou que, em razão do resultado inicial do exame realizado pelo HEMOAP, sofreu por quase 30 dias um verdadeiro pesadelo, sem ... -
Acordao N° 1362288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Direito civil. Consumidor. Apelaçaõ cível. Ação de cobrança. Seguro de automóvel. Cdc. Aplicação. Morte do segurado. Evento de acidente pessoal. Inocorrência. Necessidade. Cumprimento. Prazo de carência. Violação ao direito do consumidor. Inobservância. Clareza das claúsulas. Caracterização. Sentença mantida. 1. A relação jurídica havida entre as partes é de consumo, porquanto os autores se veem...
...4. Considerando que a causa mortisdo segurado decorreu de “ insuficiência respiratória: COVID-19. reagente e doença pelo HIV”, torna-se incontroversoque a morte decorreu de patologia, ainda que. desencadeada ou agravada, não se encaixando nas ... -
Acórdão nº 50094508420198210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO EM RESULTADO DE EXAME LABORATORIAL. GESTAÇÃO. EXAME PRÉ-NATAL. DIAGNÓSTICO DE SÍFILIS. DEVER DE INDENIZAR INOCORRENTE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. A RESPONSABILIDADE DO LABORATÓRIO, NA CONDIÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS, É OBJETIVA, NA FORMA DO ART. 14, DO CDC, APENAS SE EXIMINDO DA RESPONSABILIDADE SE...
...Refere a autora Amanda que fiz exames no laboratório demandado e apresentou resultado positivo para Sífilis - VDRL Reagente, em 23/11/2018. Aponta que diante dos resultado, seu médico recomendou aos autores que tomassem três doses de Benzetacil, que ocorreu em ... -
Acórdão nº 1.0005.18.002630-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - IMPROCEDÊNCIA - RAZÕES DE RECURSO QUE ENFRENTARAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - EMISSÃO DE RESULTADO FALSO NEGATIVO - DANO MORAL - NÃO OCORRÊNCIA - CLIENTE QUE SABIA SER PORTADORA DE DOENÇA E QUE DE PRONTO DESCONFIOU DO ACERTO DO RESULTADO - RETIFICAÇÃO
..., em razão de estar em tratamento de determinada doença, sendo que, para sua surpresa, ao receber o resultado, dele constava como "não reagente". Disse a parte apelante que, na mesma data, entrou em contato com sua médica, que lhe informou que não seria possível tal resultado, ... -
Acórdão nº 1.0005.18.002630-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - IMPROCEDÊNCIA - RAZÕES DE RECURSO QUE ENFRENTARAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - EMISSÃO DE RESULTADO FALSO NEGATIVO - DANO MORAL - NÃO OCORRÊNCIA - CLIENTE QUE SABIA SER PORTADORA DE DOENÇA E QUE DE PRONTO DESCONFIOU DO ACERTO DO RESULTADO - RETIFICAÇÃO
..., em razão de estar em tratamento de determinada doença, sendo que, para sua surpresa, ao receber o resultado, dele constava como "não reagente". Disse a parte apelante que, na mesma data, entrou em contato com sua médica, que lhe informou que não seria possível tal resultado, ... -
Acórdão nº 50075646020178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. PRELIMINAR RECURSAL REJEITADA. PRECLUSÃO. 1. A CONTRADITA DEVE OCORRER ANTES DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA, REVELANDO-SE, PORTANTO, PRECLUSA A INCONFORMIDADE ADUZIDA APENAS EM GRAU RECURSAL. EXEGESE DO ARTIGO 457, § 1º, DO CPC....
... o profissional adotou todas as medidas possíveis levando a criança em seu próprio veículo para teste de HIV, que resultou não reagente. Defendeu que o agir do profissional está em conformidade com os padrões adotados quando ocorrem acidentes com material biológico. Salientou dano ... -
Sentença nº 1000332-03.2020.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
...A CAT foi emitida em 21.02.2020 e no atestado apresentado pela reclamante consta não reagente para HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C, datado de 14.02.2020, ou seja, no mesmo dia do alegado acidente. Ainda que assim não fosse, não foi ...
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Acordao Nº 29117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-06-2012
CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXAME SOROLÓGICO DE HIV - RESULTADO NÃO CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE COLHEITA DE NOVA AMOSTRA - DESRESPEITO ÀS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS LABORATÓRIOS - DANO MORAL COMPROVADO - JUROS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA. 1) Nos termos do art.14 do CDC, é objetiva a responsabilidade do laboratório que, em desrespeito às...
... de seu esposo e familiares e chegou até mesmo a pensar em cometer suicídio, sem contar o abalo psicológico diante do resultado de amostra reagente para o vírus de uma doença grave, incurável e carregada de preconceitos. Citado, a apelante apresentou contestação (fls. 18/27) e disse, em ... -
Acordao Nº 29117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-06-2012
CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXAME SOROLÓGICO DE HIV - RESULTADO NÃO CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE COLHEITA DE NOVA AMOSTRA - DESRESPEITO ÀS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS LABORATÓRIOS - DANO MORAL COMPROVADO - JUROS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA. 1) Nos termos do art.14 do CDC, é objetiva a responsabilidade do laboratório que, em desrespeito às...
... de seu esposo e familiares e chegou até mesmo a pensar em cometer suicídio, sem contar o abalo psicológico diante do resultado de amostra reagente para o vírus de uma doença grave, incurável e carregada de preconceitos. Citado, a apelante apresentou contestação (fls. 18/27) e disse, em ... -
Acordao Nº 29117 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-06-2012
CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXAME SOROLÓGICO DE HIV - RESULTADO NÃO CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE COLHEITA DE NOVA AMOSTRA - DESRESPEITO ÀS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS LABORATÓRIOS - DANO MORAL COMPROVADO - JUROS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA. 1) Nos termos do art.14 do CDC, é objetiva a responsabilidade do laboratório que, em desrespeito às...
... de seu esposo e familiares e chegou até mesmo a pensar em cometer suicídio, sem contar o abalo psicológico diante do resultado de amostra reagente para o vírus de uma doença grave, incurável e carregada de preconceitos. Citado, a apelante apresentou contestação (fls. 18/27) e disse, em ...