hiv não reagente
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Acórdão Nº 0021643-05.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
RECURSOS DA SEGUNDA RECLAMADA E DA RECLAMANTE (Matéria comum). INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE. Nos termos da Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a despedida de empregada acometida de doença grave, quando não demonstrado de qualquer modo a ruptura do vinculo empregatício por motivo diverso, como no presente caso, afigurando-se...
... 8e7a398 - Pág. 2), constando o teste realizado pela autora como " reagente" \" para o vírus HIV, bem como dois atestados, com datas de 14/09/2016 e 06/10/2016, indicando patologia diagnosticada sob a Categoria CID B24 (\" Doen\xC3" ... -
Acórdãos nº 0001221-94.2015.8.26.0615 de 9ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... O autor forneceu nova mostra de sangue e o segundo resultado, segundo o autor, confirmou a presença de reagente a HIV, tendo o médico do Município informado dessa vez que, com certeza, o autor estava com HIV. Como o autor ...
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Decisão Nº 08279692120188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-06-2020
... AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA. Diante do primeiro resultado "reagente" pelo método ELISA, atinente ao exame laboratorial do HIV, sem que a autora tenha realizado novo exame por método mais confiável para obter o ...
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Acórdão nº 1006931-35.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-04-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO DE DIAGNÓSTICO – RESULTADO DE EXAME DE HIV FALSO POSITIVO – RESULTADO DE EXAME DE SEGUNDA AMOSTRA - EXAME REALIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO – CONSTATAÇÃO EQUIVOCADA DO VÍRUS HIV EM EXAME LABORATORIAL -...
... apontado tanto no sangue doado como no exame de segunda amostra datado de 29/05/2019, conforme comprova o exame acostado aos autos como “reagente” para HIV ... Sustenta que no mesmo dia da ciência do resultado o autor realizou um teste rápido no Serviço de Assistência Especializada ... -
Acórdão Nº 0021272-36.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
EMENTA DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À configuração do dever reparatório por danos morais é mister a existência de ato ilícito do empregador, do qual decorra lesão à personalidade do empregado. Ainda que independa, seu reconhecimento, de prova concreta do dano, por se tratar de lesão imaterial, é inarredável que seja comprovada a conduta antijurídica do ofensor, de cuja gravidade decorra ofensa à
... Afirma que em um exame o resultado foi reagente para hepatite B e que o exame será repetido no Sanatório Partenon, mas que os exames de HIV deram negativos" (ata em ID. 0db8291) ... No laudo ... -
Acórdãos nº 1010012-21.2016.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... o diagnóstico da infecção pelo HIV, cujo Fluxograma 06, estabelece que no caso de amostra de sangue com resultado reagente para o vírus do HIV, deve ser coletada nova amostra repetindo-se o exame para concluir o resultado. De fato, houve falha no ...
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Acórdão nº 0065017-82.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... "Não há dúvida que o exame juntado às fls. 18 e 19 dos autos, ... originários da parte apelante, atestavam como REAGENTE como ... diagnóstico de HIV positivo ... Ocorre que os mesmos documentos, em texto impresso nos mesmos, ... "O seu médico determinará se outros ...
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Acórdãos nº 1012150-46.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... O resultado, entregue na unidade de atendimento aos 17/09/2012, foi “Reagente”. Justamente por isso (HIV Reagente), a autora foi convocada para atendimento médico, aos 19/09/2012. Nessa ...
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Decisao Nº 0140874-22.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-09-2021
... que em 10/06/2020, dirigiu-se a Ré no intuito de realizar exames solicitados e fora surpreendida com a conclusão do laudo de ¿amostra reagente para o HIV¿, sem cuidados ou explicações ... Aduz que ficou desolada, com o registro de tal enfermidade em seus registros do pré-natal, ...
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Como funcionam os autotestes para Covid-19; veja passo a passo
... Cheque se todos os itens do kit estão presentes: o cotonete, a tira de testes, o líquido reagente, o tubo e a tampinha conta-gotas. ... Inicie o teste ... Abra o envelope do cotonete sem encostar no algodão. Incline levemente a cabeça para ...
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Como funcionam os autotestes para Covid-19; veja passo a passo
... Cheque se todos os itens do kit estão presentes: o cotonete, a tira de testes, o líquido reagente, o tubo e a tampinha conta-gotas. ... Inicie o teste ... Abra o envelope do cotonete sem encostar no algodão. Incline levemente a cabeça para ...
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Como funcionam os autotestes para Covid-19; veja passo a passo
... Cheque se todos os itens do kit estão presentes: o cotonete, a tira de testes, o líquido reagente, o tubo e a tampinha conta-gotas. ... Inicie o teste ... Abra o envelope do cotonete sem encostar no algodão. Incline levemente a cabeça para ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.302, DE 4 DE ABRIL DE 2024
... de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 33040635000171 BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA REAGENTE LATEX ASO 10158120048 01/03/2001 250000099609591 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 33040635000171 ...
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Decisao Nº 0009614-88.2008.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2020
... ério da Saúde o recorrente, ao detectar na amostra do material coletado da parte autora a ocorrência de reagente para o vírus HIV, contatou o doador, notificando-o acerca da necessidade de realização de uma segunda coleta para ...
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Acórdão nº0039689-58.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 14-04-2023
... Narra que realizou dois testes pelo mtodo de imunocromatografia, em 07/10/2014, os quais tiveram como resultado reagente para HIV. Disse que diante do extremo quadro de caos vivenciado, no dia 09/03/2015, a Demandante resolveu fazer outro exame de HIV, agora no CENTRO ...
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Acórdão Nº 0169810-11.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-05-2023
... exames de pré-natal, foi-lhe repassado que o de HIV teria dado reagente. Todavia, ... após se submeter ao tratamento por dois meses, realizou consulta com ... infectologista no Hospital Gonzaguinha e, ao repetir o exame, ...
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Acórdão nº 2004/0171881-9 de T4 - QUARTA TURMA
... -se de ação de reparação de danos morais proposta pelo recorrido em decorrência de exame laboratorial que apontou falso positivo para reagente ao vírus HIV, quando se submeteu a exame periódico de saúde a pedido da segunda ré, a TV Globo; contestou o laboratório, alegando, em síntese, ...
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Acórdãos nº 0080319-16.2010.8.26.0224 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... 17, é certo que a etapa 1 da interpretação do teste constou como “reagente”, mas para o mesmo exame, na etapa 2, de confirmação, o resultado foi “indeterminado”. No corpo do resultado ...
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Acórdão Nº 0302069-57.2015.8.24.0067 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2021
FAZENDA PÚBLICA. INSURGÊNCIA DO ESTADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. HOSPITAL PRIVADO QUE ATENDIA EXCLUSIVAMENTE PELO SUS. DANOS MORAIS. FALSO POSITIVO. EXAME PRELIMINAR DE TESTAGEM DE REAGENTES PARA HIV. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FALTA DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME PARA...
... assim discorreu o Ministro Antnio Carlos Ferreira:"Nesse contexto, sendo evidente a falha do servio pblico, exaurida no falso positivo para reagente ao vrus relativo a doena sfilis, inegvel a angstia e sofrimento que ensejou ao Autor, at que um segundo exame viesse a apresentar resultado ... -
Acórdão Nº 0007554-40.2011.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 25-07-2022
... equívoco na transcrição do resultado, fazendo constar A EXPRESSÃO “reagente”, ... quando deveria ser “não reagente”. paciente não informada acerca do erro, nem da ... possibilidade de o teste ser “falso positivo” ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000578-06.2019.5.06.0001), 02-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378 do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, em virtude de acidente de trabalho, seja porque não houve concessão de auxílio-doença acidentário ou afastamento superior a 15 dias, seja porque...
... ção de novos exames no prazo de 30 dias, tendo sido realizados em 30.01.2019, mais de dois meses após o acidente, com o resultado não reagente, respeitando o período de janela imunológica de 30 dias, estando a reclamante fora de risco ... Neste sentido, defendeu que, se a reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000205-68.2017.5.06.0413), 02-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. Não havendo nexo de causalidade entre o acidente e o labor na ré e, muito menos, a incapacidade laborativa, sendo a dispensa da reclamante válida e eficaz, não há que se falar em pedidos de reintegração, indenização por dano moral e pensão mensal vitalícia. Recurso negado.
... acidente de trabalho com material perfuro-cortante e que não há nexo de causalidade entre a sorologia de hepatite B da pericianda (HbsAg reagente e Anti-HBs não reagente na admissão e no dia do acidente) e o acidente ocorrido (sorologia da paciente-fonte negativa para hepatite B)" ... -
Acórdão Nº 08021058020218205131 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 12-12-2023
... I do diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV, considerada como mera triagem, que, em caso de amostra com resultado reagente, exige-se a coleta imediata de nova amostra a ser submetida à etapa II, em que realizado teste complementar para a obtenção do ...