Homicídio de pessoas consangüíneas
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Do casamento
... , solene e sui generis , pelo qual duas pessoas, independentemente de sexo, se unem com o fim de ... homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte ... que filhos de pessoas consanguíneas próximas podem nascer com deficiência ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ; nenhuma dúvida podia surgir quanto às pessoas a quem se aplicavam os nomes de pai, mãe, filho, ... ” bem como às irmãs germanas e consanguíneas solteiras; 7º, as irmãs germanas viúvas ou ... de responsabili-dade civil em casos de homicídio (art. 938), o Código determina que, entre ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... e um objeto, mas é uma correlação de pessoas, onde não é possível conceber um sujeito ... a processo criminal relativo a homicídio do avô materno. Acolhendo o parecer ministerial, ... por ele utilizado, fossem parentes consanguíneas ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... (C) do cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra seu consorte ... (D) do viúvo ou ... Não há transmissão de nacionalidade secundária por vias consanguíneas; 2: incorreta. Os registros serão feitos no livro “E”, no 1º Ofício ...