homicidio doloso qualificado
-
Acórdão Nº 5026766-92.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 15-03-2022
... ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICDIO QUALIFICADO POR TRS VEZES ( CP, ART> 121, 2, II E IV, C/C ... mrito a incerteza sobre a autoria de crime doloso contra a vida conduz absolvio do ru, em que ...
-
Acórdão Nº 0002022-38.2017.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 22-06-2021
... a vida, dentre os quais se inclui o homicídio, tentado ou consumado (art. 74, §1º, do Código ... ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR TRÊS VEZES ( CP, ART> 121, § 2º, II E IV, ... érito a incerteza sobre a autoria de crime doloso contra a vida conduz à absolvição do réu, em ...
-
Acórdãos nº 0003818-91.2012.8.26.0663 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2014
... DE DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO, SEM OPOSIÇÃO DAS ...
-
Acórdão Nº 5015020-03.2020.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMPREGO DE MEIO CRUEL, TRAIÇÃO E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS III E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA EM PRIMEIRO GRAU DE TRÊS ACUSADOS E IMPRONÚNCIA DO QUARTO. RECURSOS DEFENSIVOS. IDENTIDADE DE INSURGÊNCIAS. ANÁLISE EM CONJUNTO....
... da materialidade de algum crime doloso contra a vida, bem como se h indicativos ... PRTICA, EM TESE, DO CRIME DE HOMICDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (CP, ART. 121, 2, I E IV, C/C ... -
Acórdão nº HC 189155 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP ... quanto à ocorrência material de crime doloso contra a vida e suas eventuais qualificadoras, ...
-
Acórdão nº 2010/0200986-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP ... quanto à ocorrência material de crime doloso contra a vida e suas eventuais qualificadoras, ...
-
Caso Joaquim: padrasto será indiciado por homicídio e mãe está livre da acusação
... - O técnico em TI Guilherme Longo será indiciado por homicídio doloso triplamente qualificado, pela morte do garoto Joaquim Ponte Marques, de 3 ...
-
Acórdão Nº 0009883-15.2015.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 17-08-2023
... TELMO CHEREM ... JÚRI – HOMICÍDIO QUALIFICADO – VEREDITO CONDENATÓRIO ... I. SES DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DOLOSO" CONTRA A ... VIDA PARA DELITO DE TRÂNSITO E DE N\xC3" ...
-
Acórdão nº 2010/0121722-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO ... à ocorrência de crime doloso contra a vida, mas somente ...
-
Acórdão nº 2014/0196231-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... CRIMINAL. ... HOMICÍDIO ...
-
Acórdão nº 2015/0026685-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 283/STF. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ...
... EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO" QUALIFICADO TENTADO. ... JURISPRUDENCIAL.\xC2" ... da materialidade de crime doloso contra a vida e indícios de ... -
Acórdão nº 2004/0094302-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DIREITO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO ... ão de desclassificação de homicídio doloso para culposo por se insular no universo ...
-
Acórdãos nº 2202293-61.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RÉU PRONUNCIADO ... Crime doloso com pena máxima superior a quatro ...
-
Acórdão nº 0018362-84.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... : Homicídio Qualificado ... HABEAS CORPUS. PACIENTE ... I – O Paciente é acusado de homicídio doloso qualificado tentado, em face da vítima João de ...
-
Acórdão nº 2008/0259404-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. QUALIFICADORAS ACEITAS NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PARCIALMENTE PROVIDO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. DÚVIDAS. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. 1. Compete ao Tribunal do Júri, conforme disposto na Constituição da República, o julgamento dos crimes...
... PENAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. QUALIFICADORAS ACEITAS NA ... pronunciado os réus pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2°, II, III e IV, do ... -
Acórdão nº 50004520520168210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA QUE OPEROU A DESCLASSIFICAÇÃO PARA OUTRO CRIME QUE NÃO DOLOSO CONTRA A VIDA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... de homicídio para outro delito não doloso contra a vida, determinando a redistribuição do ... -
Acórdão Nº 0719716-84.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-03-2019
... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Des. José ... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO (ART ...
-
Acórdão Nº 0000126-39.2016.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 24-02-2022
... , inciso II, do Cdigo Penal (homicdio qualificado pelo motivo ftil). O recurso deve ser conhecido, ... de a pessoa apontada ser a autora do crime doloso contra a vida, o que se constata do cotejo ...
-
Acórdão Nº 0000272-12.2015.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 16-04-2020
... CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E CRUEL ... EXCESSO DOLOSO CARACTERIZADO. CONDENAÇÃO MANTIDA ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.026602-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, COMO RECONHECIDO NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE AUTORIZEM A MEDIDA EXCEPCIONAL - AUSÊNCIA REQUISITOS ART. 427 DO CPP - MANUTENÇÃO DO JUÍZO NATURAL - PEDIDO INDEFERIDO. 1. O desaforamento é medida de exceção ao princípio geral da competência em razão do lugar, e implica em derrogação da...
... DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, COMO RECONHECIDO NA ... , efetivamente, tratando-se de homicídio doloso", triplamente qualificado, reconhecido pela senten\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0393.08.022224-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2010
PENAL - CRIME CONTRA A VIDA - TENTATIVA DE HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES APRESENTADAS - EMBASAMENTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REPRIMENDA MANTIDA. O art. 593, inciso III, d CPP somente subordina a reprodução do Júri se a decisão dos jurados for manifestamente contrária à...
... - CRIME CONTRA A VIDA - TENTATIVA DE HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - DECISÃO DOS JURADOS ... -
Acórdão Nº 5026197-29.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
... qual, mesmo se for condenado no crime qualificado, considerando que se trata de crime tentado, e ... EMENTA HABEAS CORPUS.CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICDIO QUALIFICADO TENTADO ...
-
Acórdão nº 1.0382.07.081329-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Diciembre de 2010
PENAL - CRIME CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - INOVAÇÃO DA ACUSAÇÃO E QUESITO MAL REDIGIDO - NÃO COMPROVAÇÃO - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES APRESENTADAS - EMBASAMENTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REPRIMENDA MANTIDA. Não há de se falar em nulidade do julgamento ao entendimento de que houve...
EMENTA: PENAL - CRIME CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - INOVAÇÃO DA ACUSAÇÃO E ... -
Acórdão nº 1.0559.08.004911-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2010
PENAL - CRIME CONTRA A VIDA - TENTATIVA DE HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES APRESENTADAS - EMBASAMENTO PROBATÓRIO - DECOTE QUALIFICADORAS - IMPOSSIIBLIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - REPRIMENDA MANTIDA. O art. 593, inciso III, ""d"" CPP somente subordina a reprodução do Júri se a decisão...
... - CRIME CONTRA A VIDA - TENTATIVA DE HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - DECISÃO DOS JURADOS ... -
Acórdão Nº 5004295-61.2020.8.24.0030 do Primeira Câmara Criminal, 10-05-2022
... HOMICDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGOS 121, 2, IV, C/C 14, II,DO CDIGO ... , cuja denncia foi recebida como crime doloso contra vida, na hiptese de cristalina certeza ...