homicidio doloso qualificado
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Polícia pode pedir prisão preventiva de quatro
... possvel indiciar oito pessoas por homicdio doloso qualificado ... Flvio Ilha* ... Enviado especial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGADO O DIREITO DE RECORRER DA PRONÚNCIA EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se...
... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGADO O DIREITO DE ... suposta prática de crime doloso" contra a vida, circunstâncias que\xC2" ... - Acórdão nº 113727 de Primeira Turma, 29 de Abril de 2014
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Acórdão Nº 90029828020218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 09/03/2022
... prática dos seguintes delitos: homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe, meio ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE ACENTUADA. MAIOR GRAU DE CENSURA EVIDENCIADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MODUS OPERANDI. QUANTUM DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DOSIMETRIA. ... doloso de acordo com o ... -
Acórdão nº 2016/0014462-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO, ESPECIAL OU DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. INOCORRÊNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA QUANTO À QUALIFICADORA DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA....
... HOMICÍDIO" QUALIFICADO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE \xC2" ... a qualificadora do crime doloso contra a vida se totalmente ... -
Acórdão Nº 0000089-39.2013.8.02.0033 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... crime de homicídio doloso qualificado colhidos durante a fase ...
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Acórdão nº 0303997-96.2013.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 24 de Marzo de 2015
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: Apelação Criminal ... ão do apelante pela prática de homicídio doloso ... qualificado pela impossibilidade de defesa da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ... doloso". ... 6. A atenuante da confissão \xC2" ...
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Polícia pode pedir prisão preventiva de quatro
... possível indiciar oito pessoas por homicídio doloso qualificado ... Flávio Ilha* ... Enviado ...
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Acórdãos nº 0004324-48.2007.8.26.0629 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... Homicídio doloso qualificado. Tentativa ...
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Acórdão nº 2008/0223403-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE ... que o paciente praticou homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, ao assumir o ...
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Acórdão nº 2016/0229156-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO ATRIBUI À CONDUTA DO PACIENTE O DOLO DIREITO OU O EVENTUAL. FIGURAS EQUIPARADAS PELO LEGISLADOR. IRRELEVÂNCIA PARA A CARACTERIZAÇÃO DO TIPO DE AÇ&
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO ... crime doloso ... -
Decisão Monocrática N° 07075280720218070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
I ? Trata-se de recursos especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL CULPOSA. INADEQUAÇÃO. ABSOLVIÇÃO...
... TENTATIVA DE HOMICDIO DOLOSO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAO PARA LESO CORPORAL ... -
Acórdão Nº 0700759-87.2019.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-11-2023
... 0700759-87.2019.8.02.0045 ... Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres ... ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. PLEITO DE ... EXCLUSÃO DE ...
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Decisão Monocrática N° 07188190620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Trata-se de petição formulada de próprio punho, pela qual o apenado impetrou Habeas Corpus contra decisão do Tribunal do Júri de Samambaia (DF) que o condenou pela prática de homicídio doloso qualificado conexo com estupro de vulnerável, crimes previstos nos artigos 121, §2º, incisos III, IV e V e §4º; 217-A, caput; todos do Código Penal. Argumenta que a decisão é nula porque violou a competência
... (DF) que o condenou pela prtica de homicdio doloso qualificado conexo com estupro de vulnervel, ... -
Acordao N° 1606949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Habeas corpus. Homicídio doloso qualificado. Prisão preventiva. Representação da autoridade policial. Decisão fundamentada. Histórico de ameaça a testemunhas em crime de menor potencial ofensivo. Paciente foragido. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Presença dos requisitos do art. 312 do cpp. Ausência de constrangimento ilegal. 1. O ato coator atende o requisito da fundamentação de que...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ... -
Acórdão nº 52042892820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... DOLOSO qualificado. FUMUS COMMISSI ...
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Acórdão Nº 90026481220228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/11/2022
... 121, § 2°, incisos I, III e IV (homicídio" qualificado) e art. 148, § 1°, inciso IV e § 2\xC2" ... da materialid ade da existência de crime doloso contra a vida, impõe-se a despron úncia do ...
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Acórdão nº 2016/0168403-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PRESCINDIBILIDADE. ... crime doloso ...
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Acórdãos nº 0001554-82.2017.8.26.0451 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2017
... Homicídio doloso triplamente qualificado consumado ...
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Acórdão nº 0304870-64.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Junio de 2018
... PRÁTICA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § ... 2º, ... doloso, duplamente ... qualificado pelo motivo fútil e ...
- Acórdão nº 2015/0163808-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Casos superinteressantes sobre o júri
... í claramente que estava diante de um homicídio sem a mínima justificativa ... Os réus, ... , posto que, em se tratando de delito doloso", contra a vida, é o tribunal do júri o destinat\xC3" ... Tício responde por homicídio doloso qualificado e também majorado pelo feminicídio (como se o ...
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Acórdão Nº 0000248-42.2015.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... 0000248-42.2015.8.02.0055 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... crime de homicídio doloso qualificado colhidos durante a fase ...