homicidio doloso qualificado
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. QUANTUM DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DOSIMETRIA. ... doloso de acordo com o ... -
Acórdão Nº 0629648-02.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-08-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL. EXCESSO DOLOSO DA LEGÍTIMA DEFESA (ART. 121, § 2º, III DO CP). TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE GLOBAL DOS PRAZOS. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL COMPATÍVEL COM AS PECULIARIDADES DO FEITO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA RECENTEMENTE. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL. EXCESSO DOLOSO ... DA ... -
Acórdãos nº 0004636-26.2014.8.26.0161 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Enero de 2018
... Homicídio doloso qualificado. Pronúncia. Havendo ...
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Acórdão nº 2015/0134940-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. SUPORTE PROBATÓRIO. INSUFICIÊNCIA. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Concluindo as instâncias ordinárias, soberanas na análise...
... EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ... da materialidade de crime doloso contra a vida e indícios de ... -
Acórdão nº 1.0672.08.308343-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2010
PENAL - CRIME CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - PRELIMINARES - NULIDADE DA PRONÚNCIA E DO JULGAMENTO PELO JÚRI - EXCESSO DE ACUSAÇÃO - INEXISTÊNCIA - INVERSÃO DOS QUESITOS - NULIDADE RELATIVA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - REJEITAR. MÉRITO - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES APRESENTADAS - EMBASAMENTO...
EMENTA: PENAL - CRIME CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO - PRELIMINARES - NULIDADE DA ... -
Acórdão nº 0000831-84.2001.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 7 de Noviembre de 2013
... condenou pela prática de tentativa de homicídio doloso qualificado. 2. Inconformado com o ...
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Acórdão Nº 90025592320218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/05/2022
... pel a suposta prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil (CP, art. 121, § ... ca de possível cometimento de crime doloso contra a vida e crimes conexos ...
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Acórdãos nº 0002202-56.2014.8.26.0390 de 1ª Câmara de Direito Público, 19 de Abril de 2018
... CIVIL DO ESTADO Homicídio praticado por policial militar em ... Júri pela prática de homicídio doloso qualificado Responsabilidade civil ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. DOSIMETRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REDUÇÃO DA PENA PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES SOBRE O TEMA QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA QUE SE COMUNICA A TODOS OS CORRÉUS. PARTICIPAÇÃO ATIVA DO ACUSADO NOS FATOS...
... DOSIMETRIA. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... doloso de acordo com o ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO EMPREGO DE MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. ÓBICE AO REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PLEITO DE ... homicídio doloso", devendo o aumento pela culpabilidade do r\xC3" ... -
Acordao N° 1606964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Habeas corpus. Tentativa de homicídio doloso qualificado. Prisão preventiva. Representação da autoridade policial. Decisão fundamentada. Gravidade concreta da conduta. Delito praticado no interior de ônibus coletivo. Risco aos demais passageiros. Maus antecedentes. Requisitos do art. 312 do cpp presentes. Contemporaneidade da prisão. Presunção de inocência. Ausência de constrangimento ilegal. 1....
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. PRISÃO ... PREVENTIVA ... -
Acordao N° 1663712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Habeas corpus. Homicídio doloso qualificado. Prisão preventiva. Decisão fundamentada. Paciente foragido. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Presença dos requisitos do art. 312 do cpp. Ausência de constrangimento ilegal. 1. A decisão dita coatora apresenta fundamentação idônea acerca dos motivos que levaram o juízo a decretar a segregação cautelar do paciente, foragido desde a prática do
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" DOLOSO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ... DECIS\xC3" ... -
Acordao N° 1268406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Superveniência de nova decisão. Desclassificação para crime diverso da competência do júri. Manutenção da prisão preventiva. Novo título. Perda superveniente do objeto. Ordem prejudicada. 1. A superveniência de nova decisão prolatada por juiz competente, a qual promove nova análise dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva pela
... da conduta classificada como homicídio doloso tentado qualificado pelo motivo fútil e ... -
Acórdão nº 1.0035.07.106979-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2010
PENAL - CRIME CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO CONSUMADO EM CONTINUIDADE DELITIVA COM HOMICÍDIO DOLOSO TENTADO - RECURSO DA ACUSAÇÃO - ABSOLVIÇÃO NO DELITO DE ROUBO - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES APRESENTADAS - POSSÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - RECURSO DA DEFESA - ABSOLVIÇÃO POR...
EMENTA: PENAL - CRIME CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO CONSUMADO EM CONTINUIDADE ... -
Acórdão Nº 5025023-65.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 10-02-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO (ARTIGO 121, §2º, INCISO IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PLEITO VISANDO A IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. DESNECESSIDADE DE CERTEZA NA FASE DE ADMISSIBILIDADE DA
... do Jri pela prtica, em tese, de crime doloso contra a vida na forma tentada(artigo 121, 2,IV, ... CRIME CONTRA A VIDA. HOMICDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CDIGO PENAL ... -
Acórdão Nº 5002873-06.2020.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 03-03-2022
... , dolosamente, o crime de homicdio qualificado em concurso com o crime de organizao criminosa ... EMENTA APELAO CRIMINAL.CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, ...
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Acórdão nº 50112263720208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 07-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA. AFASTADAS QUALIFICADORAS. OPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTIGO 619 DO CPP PREVÊ O CABIMENTO DO PRESENTE RECURSO PARA SANAR OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO OU, AINDA, PARA SUPRIR OMISSÃO, VERIFICADA NO JULGADO, A RESPEITO DE TEMA SOBRE O QUAL DEVERIA TER SE MANIFESTADO. REEXAME DE QUESTÃO JÁ...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... âncias narradas, que qualificam o crime doloso contra a vida ... Esta ausência da ... -
Acórdão Nº 5006280-96.2023.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
... TRIBUNAL DO JÚRI E CRIME CONEXO. HOMICÍDIO CONSUMADO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, ... ça, juiz natural da causa relativa a crime doloso contra a vida. Aqui, importante realçar que não ...
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Acórdão Nº 0000391-79.2017.8.24.0077 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO ... TENTADO QUALIFICADO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069859-74.2018.8.19.0000 (Criminal), 29-01-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL - PENAL - PROCESSO PENAL - HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - HOMICÍDIO TENTADO - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - TRIBUNAL DO JÚRI - PLENÁRIO - INTERROGATÓRIO - VIDEOCONFERÊNCIA - EXCEPCIONALIDADE - CASO CONCRETO - RÉU PRESO EM PRESÍDIO FEDERAL SITUADO EM OUTRO ESTADO - PERICULOSIDADE - EXCEPCIONALIDADE RECONHECIDA - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO ALTERADAS -...
... PENAL – HOMICIDIO DUPLAMENTE ... QUALIFICADO – HOMICÍDIO TENTADO – ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA – ... TRIBUNAL DO JÚRI – ... -
Acórdão nº 50022387120168210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSOS DEFENSIVOS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME NÃO DOLOSO CONTRA A VIDA. CRIME CONEXO. FALSO TESTEMUNHO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DESOBRIGADO A PRESTAR DECLARAÇÕES QUE POSSAM INCRIMINÁ-LO. HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO FEITO. QUESTÃO VINCULADA À ALEGAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTENÇÃO NO RESULTADO MORTE. ELEMENTOS DA MATERIALIDADE...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... Rogou pela desclassificação do delito doloso contra a vida para o de lesão corporal ... -
Acórdão Nº 5032547-50.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 05-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, §2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PLEITO VISANDO A IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA CONFIGURADOS. DESNECESSIDADE DE CERTEZA NA FASE DE ADMISSIBILIDADE DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. SUBMISSÃ
... do Júri pela prática, em tese, de crime doloso contra a vida (artigo 121, § 2º, I do Código ... Afirma não ter nada a ver com o homicídio ora apurado, e inclusive não sabe motivação ou ... CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO ... -
Acórdão Nº 0007278-36.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 07-04-2020
... EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO ... TENTADO QUALIFICADO ...
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Acórdão Nº 0001806-13.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 19-04-2022
... HOMICDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA [ART. 121, 2, INCISO II, C/C ... dos possveisautores do delito de homicdio doloso tentado apurado nestes autos. No aspecto, os ...
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Direito Penal
... dos crimes de lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a ... setembro de 2019, os crimes de furto qualificado pelo concurso de pessoas passariam a ser punidos ... Jonas, imputando-lhe o crime de homicídio doloso ... Diante dos fatos acima narrados e ...