homicidio doloso qualificado
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Acórdão Nº 5006983-32.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INVIABILIDADE. PROVA ORAL COLHIDA EM AMBAS AS FASES QUE APONTA SER O RÉU O PRINCIPAL SUSPEITO DE TER ATIRADO CONTRA A VÍTIMA, PROVOCANDO O ÓBITO DESTA. ANÁLISE APROFUNDADA DOS
... autoria dohomicdio de Cleiton Rosina, qualificado pelo motivo ftil e pelo emprego de recurso que ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICDIO QUALIFICADO (ART. 121, ... -
Acórdão Nº 5004191-51.2019.8.24.0015 do Quarta Câmara Criminal, 18-03-2021
... odelitodehomicdio duplamente qualificado, seno vejamos.A materialidade do crime em apreo ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA.HOMICDIODUPLAMENTE QUALIFICADO ...
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Acórdão Nº 5001804-76.2022.8.24.0009 do Quinta Câmara Criminal, 10-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL (ART. 121, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO QUE CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO VISANDO A SEGREGAÇÃO CAUTELAR NA FUNDAMENTAÇÃO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PROVA NOS AUTOS QUE APONTAM, EM TESE,
... , denunciado pelo crime de homicdio qualificado (art. 121, 2, II, CP).Nas razes recursais, busca ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO ... -
Acórdão Nº 0002134-33.2017.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
... ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICDIO QUALIFICADO POR TRS VEZES ( CP, ART> 121, 2, II E IV, C/C ... mrito a incerteza sobre a autoria de crime doloso contra a vida conduz absolvio do ru, em que ...
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Acórdão Nº 5006526-18.2020.8.24.0012 do Segunda Câmara Criminal, 06-10-2020
... travada entre eles. FATO 2 Após o homicídio, no dia 27 de outubro de 2019, por volta da 1 ... ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR TRÊS VEZES ( CP, ART> 121, § 2º, II E IV, ... érito a incerteza sobre a autoria de crime doloso contra a vida conduz à absolvição do réu, em ...
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Acórdão Nº 5002870-26.2021.8.24.0042 do Quinta Câmara Criminal, 04-11-2021
... XAVIER DA CRUZ, j qualificado, submetendo-oa julgamento perante o Tribunal do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO ...
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Acórdão Nº 0001926-84.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... 0001926-84.2020.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... crime de homicídio doloso qualificado colhidos durante a fase ...
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Acórdão nº 2013/0370186-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... autor de um crime de homicídio qualificado" ... -
Acórdão Nº 0000359-75.2009.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
... 0000359-75.2009.8.02.0042 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... ção do crime de homicídio qualificado doloso ... para o de homicídio culposo reclama, nesta ...
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Acórdão nº0024452-31.2017.8.17.0810 de 2ª Câmara Criminal, 10-04-2023
... TRIBUNAL DO JRI. HOMICDIO DOLOSO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, 2, II E IV, DO ...
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Acórdão nº0024452-31.2017.8.17.0810 de 2ª Câmara Criminal, 10-04-2023
... TRIBUNAL DO JRI. HOMICDIO DOLOSO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, 2, II E IV, DO ...
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Acórdão Nº 5002544-75.2022.8.24.0060 do Quinta Câmara Criminal, 27-10-2022
... da denncia,por tentativa de homicdio qualificado pelo motivo ftil (art. 121, 2, II c/c 14, II, ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICDIO QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 50116954420188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 03-06-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. JÚRI. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ADMISSÃO QUALIFICADA DO DELITO. POSSIBILIDADE. Tendo o acusado assumido ser o autor do crime, ainda que aventada excludente de ilicitude e suscitada a tese de legítima defesa pela Defensoria Pública em plenário, deve-se reconhecer a atenuante da confissão. Narrativa...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio Simples (art. 121 caput) ... APELAÇÃO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA ... de não provada, haveria evidente excesso doloso, dada a proporção da agressão efetuada pelo ... -
Acórdão Nº 0002677-26.2015.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
... a vida, dentre os quais se inclui o homicídio, tentado ou consumado (art. 74, §1º, do Código ... ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR TRÊS VEZES ( CP, ART> 121, § 2º, II E IV, ... érito a incerteza sobre a autoria de crime doloso contra a vida conduz à absolvição do réu, em ...
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Acórdão nº 50791211620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO. CONVENIÊNCIA LIGADA AO JUIZ DA CAUSA. MOTIVAÇÃO: GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A decisão sobre a prisão provisória de réu ou indiciado, decretação ou manutenção, é um ato que se insere na órbita de convencimento pessoal do juiz. Ela estando bem fundamentada, não se perquire, se houve injusta apreciação da prova ou da pessoa do detido. No...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... arma de fogo, dano qualificado, homicídio doloso, lesão corporal, sendo que foi internado para ... -
Acórdão Nº 5000564-31.2021.8.24.0189 do Quinta Câmara Criminal, 16-12-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO (ARTIGO 121, §2º, INCISO I E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO CONFIGURAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LIMITADA A INDICAR A PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. TERMOS SÓBRIOS E COMEDIDOS....
... anlogo ao crime de homicdio qualificado (art. 121, 2, I e IV, do CP) perpetrado contra a ... do Jri pela prtica, em tese, de crime doloso contra a vida (artigo 121, 2,I e IV,do Cdigo ... da famlia, que esto abaladas pelo homicidio de Vitor, mas temem represlia, trouxeram ... -
Acórdão nº 0521087-78.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Junio de 2019
... Homicídio Qualificado ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ... DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICÍDIO ... DOLOSO PARA CULPOSO. RECURSO DO MINISTÉRIO ... PÚBLICO ...
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Acórdão Nº 5006421-55.2023.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 04-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DUBIEDADE DE VERSÕES A SER DIRIMIDA EM PLENÁRIO. QUALIFICADORAS. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU...
... 121, § 2º, I, e IV do Código Penal (homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que ... prática, em tese, de tentativa de crime doloso contra a vida (art. 121, § 2º, I e IV, do ... -
Acórdão Nº 5000079-80.2020.8.24.0087 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
... a vida, dentre os quais se inclui o homicídio, tentado ou consumado (art. 74, §1º, do Código ... ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR TRÊS VEZES ( CP, ART> 121, § 2º, II E IV, ... érito a incerteza sobre a autoria de crime doloso contra a vida conduz à absolvição do réu, em ...
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Acórdão Nº 0000886-27.2016.8.24.0282 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
... do Jri, quer seja homicdio simples ou qualificado". Em que pese a alegao da defesa de que as provas ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICDIO QUALIFICADO TENTADO (ART ...
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Acórdão Nº 5001446-71.2023.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 04-05-2023
... prática, em tese, de tentativa de crime doloso contra a vida (art. 121, § 2º, II e III, do ... que não sabe ao certo a dinâmica o homicídio de seu irmão, mas acredita que possa ter havido ... CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO ...
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Acórdão Nº 0700088-63.2020.8.02.0034 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-04-2021
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MEIO ... CRUEL E RECURSO QUE ... ção do crime de homicídio qualificado doloso para ... o de lesão corporal seguida de morte, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1035550 / PR de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E DELITO DE ROUBO. CONEXÃO PROBATÓRIA OU INSTRUMENTAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATERIAL FÁTICO PROBATÓRIO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE QUESITAÇÃO QUANTO À CONSUNÇÃO DO CRIME PATRIMONIAL PELO DE EVASÃO MEDIANTE FUGA. NULIDADE CONFIGURADA. DETERMINAÇÃO DE NOVO JÚRI EM RELAÇÃO APENAS AO DELITO PREVISTO NO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL....
... RECURSO ESPECIAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E DELITO DE ROUBO. CONEXÃO ... pela Corte Popular pelos delitos de homicídio e roubo qualificado em concurso material, a ... -
Acórdão Nº 0006659-49.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 17-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO PERIGO COMUM, POR MOTIVO TORPE E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU DEFESA DA VÍTIMA, RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DO VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 121, § 2º, I, III E IV, ART. 180 E ART. 311, TODOS DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE NO...
... ém disso, os denunciados cometeram o homicídio mediante recurso que tornou impossível a defesa ... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... 06-05-2021). APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO ... -
Acórdão Nº 5000460-51.2021.8.24.0088 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021
... a vida, dentre os quais se inclui o homicídio, tentado ou consumado (art. 74, §1º, do Código ... ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR TRÊS VEZES ( CP, ART> 121, § 2º, II E IV, ... érito a incerteza sobre a autoria de crime doloso contra a vida conduz à absolvição do réu, em ...