Homicídio impulsivo
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Acordao N° 1300973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Apelação criminal. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Feminicídio praticado na presença de descentes menores. Autoria e materialidade incontroversas. Condenação mantida. Dosimetria. Primeira fase. Culpabilidade, conduta social e personalidade. Conservação das circunstâncias. Critério fracionário excessivo. Adequação da fração....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE MEIO ... CRUEL. RECURSO QUE ... impulsivo e maldoso do réu ... 3. É critério amplamente aceito pela doutrina e ... -
A prevenção do crime econômico e a probabilidade da aplicação da pena
Luciano Santoro: A prevenção do crime econômico
... se distanciam de outros que, por vezes, decorrem de um ato impulsivo do agente, como o homicídio, por exemplo ... Pela proximidade do Direito ... -
Acórdão Nº 0008300-32.2023.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-10-2023
... JULGADA PROCEDENTE – CRIMES DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO E HOMICÍDIO SIMPLES – ARTIGO 121, § 2º, ... INCISOS ... possuía um comportamento impulsivo e já foi indiciado por ... tentativas de homicídio em outros processos ...
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Acordao N° 1404622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Execução penal. Recurso de agravo do mpdft contra decisão concessiva de benefícios externos. Reeducando condenado pelos crimes de roubo e de homicídio qualificado. Regime atual semiaberto. Exame criminológico desfavorável. Verificação de traços negativos de personalidade e recomendação de participação em grupo de acompanhamento psicoterapêutico de valorização da vida. Requisito subjetivo não...
... REEDUCANDO CONDENADO PELOS ... CRIMES DE ROUBO E DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REGIME ATUAL SEMIABERTO ... EXAME CRIMINOLÓGICO ... comportamento impulsivo, fragilidade estrutural, insuficientes mecanismos de contenção, ... -
Decisão monocrática Nº 238079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2024
HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. POLICIAL MILITAR QUE EXECUTOU A ... , a vítima não foi morta por razões de gênero, e sim por ato impulsivo movido pelo ciúme” ... Tem-se no requerimento e no pedido: ...
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Acórdão Nº 0007923-03.2019.8.16.01605 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-08-2023
... JULGADA PROCEDENTE CRIMES DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO E HOMICÍDIO SIMPLES – ARTIGO 121, § 2º, ... INCISOS ... com familiares; que possuía um comportamento impulsivo e já foi indiciado por ... tentativas de homicídio em outros processos ...
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Decisão monocrática Nº 46590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... , foi denunciado, inicialmente, pela prática de tentativa de homicídio qualificado praticado em 23/03/2017, contudo no decorrer da instrução ... , no qual o "expert descreveu o reclamante com "um perfil impulsivo, imaturo, irresponsável e dissocial, sendo que tais características ...
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Psiquiatria e psicopatologia forense
... III, alínea “c”, do CPB, ou das atenuantes específicas do homicídio e da lesão corporal dolosos; D: incorreta; estados demenciais e ... impulsivamente e desprezando as eventuais consequências do ato impulsivo, associada a instabilidade afetiva; B: incorreta. São características ...
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A Necessidade de Proteção da Sociedade em Face das Condutas Criminosas Praticadas pelos Psicopatas
O objetivo do presente artigo é expor a indevida execução de pena da pessoa diagnosticada com psicopatia e a consequente violação do direito fundamental a segurança da sociedade. Tem-se como justificativa, o perigo que a sociedade passa com a falta de um cumprimento de pena específico para o psicopata e forma de retorno dessa pessoa para o convívio social. Os métodos utilizados para apresentar...
... Ele não é um crime premeditado, ele é um crime impulsivo, porém, em algum momento da fantasia dele, ele já deve ter imaginado uma ... O criminoso Pernambuco foi imputado a 110 anos e 18 dias por homicídio qualificado, sequestro, estupro e cárcere privado. O meliante Antônio ... -
Decisão monocrática Nº 231403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2023
... vinte e um anos e quatro meses de reclusão por crime hediondo (homicídio) e tendo cumprido quatro anos, dois meses e quatro dias, requereu o ... 10), no qual se afirmou que “o comportamento episódico impulsivo" e agressivo pode ser decorrente de síndrome psicótica” e, ainda, que \xE2\x80" ...
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Caso Nardoni: MP aponta 'comportamento agressivo' e pede que Anna Carolina Jatobá volte à prisão
O Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP) apontou "comportamento impulsivo e agressivo" de Anna Carolina Jatob, condenada pela morte da enteada ...
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Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... o sistema de justiça e as decisões judiciais em casos de homicídio e estupro de mulheres, aborto e violência doméstica. 18 Os estudos ... agressão sofrida, não fala do homem como agressor, mas como «impulsivo» e, acima de tudo, se sente culpada. Os fatos não são narrados em ...
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Capítulo 7 - Traumatologia forense
... por uma reação emocional, resultante de um processo agudo, impulsivo, cego, dependente de um acesso abrupto de exaltação, ou por uma reação ... de hesitação geralmente faltam se a causa do esgorjamento foi homicídio, mas quando presentes, denotam que houve tortura da vítima e sadismo do ...
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Acórdão Nº 0002293-54.2007.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 06-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. TRIBUNAL DO JÚRI QUE RECONHECEU O HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRETENSÃODE AFASTAMENTO DA NEGATIVAÇÃO DA CULPABILIDADE. DESCABIMENTO. APELANTE QUE, NA CONDIÇÃO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, AGIU DE FORMA PRECIPITADA E DESPROPORCIONAL AO EFETUARDISPARO CONTRA A VÍTIMA, QUE NÃO APRESENTOU QUALQUER CONDUTA A...
... a Julgamento Popular pelo suposto cometimento do crime de homicídio, nos termos da peça vestibular. Inconformado com a prestação ... descrito na inicial acusatória ou justificou o comportamento impulsivo, excessivo e desproporcional do apelante, vez que os fatos ocorreram no ... -
Processo nº 0217008-52.2010.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... homicídio qualificado se encontra plenamente demonstrado nos autos, tanto ... IMPULSIVO". ENFERMIDADE QUE NÃO COMPROMETE A ... CONSCIÊNCIA DO\xC2" ...
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Processo nº 0186134-16.2012.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... circunstância qualificadora do homicídio. Ao final da instrução, os jurados ... IMPULSIVO". ENFERMIDADE QUE NÃO COMPROMETE A ... CONSCIÊNCIA DO\xC2" ...
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Decisao Nº 0301097-38.2014.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... por crime de idêntica natureza, crime de tráfico de drogas e homicídio qualificado. MOTIVOS DO CRIME ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME As ... Por fim, o caráter impulsivo, relacionado às manifestações imprevisíveis, à ausência de ...
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Processo nº 0356116-91.2013.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
... homicídio qualificado-privilegiado. ... impulsivo. Sabia ele ...
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Acórdão nº 0003109-05.2014.8.14.0054 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 03-07-2023
... SOBERANIA DOS VEREDICTOS. PENA HOMICÍDIO. QUALIFICADORA MOTIVO FÚTIL. AVENTADO BIS IN IDEM ... INOCORRÊNCIA ... e da circunstância desabonadora de prática de crime de modo impulsivo, a impor, com isso, indevido bis in idem, por se tratar do mesmo motivo ...
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A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... (tipificados, na linguajem dos penalistas) – tais como homicídio, estupro, lesões corporais, sequestro e ocultação de cadáveres – em ... que induz os sujeitos e as instituições a repeti-la como algo impulsivo, natural, normalizando os comportamentos violentos como naturais" (RUIZ, ... -
Simuladores degenerados: una lectura foucaultiana de 'La Simulación De La Locura' de José Ingenieros
Este artículo discute el problema que constituye el eje articulador del estudio que José Ingenieros dedica a la simulación de la locura: los delincuentes simuladores. Se trata de sujetos que han cometido un delito y que, con el objetivo de liberarse de la prisión, simulan haber actuado sin conciencia de sus actos. Por la mediación de la figura de los simuladores, Ingenieros ilustra el momento...
... criminal, excluía cualquier pregunta que no se dirigiera al homicidio consumado. Esto es, cerraba las puertas para la posibilidad de ... hereditarios, padre alcohólico y un tío homicida impulsivo(INGENIEROS , 1962a, p. 139 e ss.). Los casos continúan con referencias ... -
Acórdão nº 0303079-96.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2017
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA ... DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS ... AUSÊNCIA DE ANIMUS ... agressivo e impulsivo do acusado, demonstrando sua periculosidade, respondendo o ... denunciado ...
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Caso Lázaro: veja crimes, fuga e buscas pelo serial killer durante os 20 dias de perseguição policial
... como "psicopata imprevisvel", com comportamento agressivo, impulsivo, instabilidade emocional e falta de controle e equilbrio.Em 2016, quando ...
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Caso Lázaro: veja crimes, fuga e buscas pelo serial killer durante os 20 dias de perseguição policial
... como "psicopata imprevisvel", com comportamento agressivo, impulsivo, instabilidade emocional e falta de controle e equilbrio.Em 2016, quando ...
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Caso Lázaro: veja crimes, fuga e buscas pelo serial killer durante os 20 dias de perseguição policial
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