Homizio
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Processo nº 0037948-09.2016.8.19.0002 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
... DA PERSEGUIÇÃO E CAPTURA AO MESMO, ... ATÉ UMA CASA PRÓXIMO ONDE ELE BUS- ... COU HOMIZIO – EM SE CONSIDERANDO AS ... CONDIÇÕES NAS QUAIS SE DEU A PRISÃO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008367-06.2022.8.19.0206 (Criminal), 23-08-2023
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 16, §1º, III, E 12, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 10.826/03. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO, SOB A TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS. ALTERNATIVAMENTE, REQUER A REDUÇÃO DA PENA APLICADA. PUGNA, AINDA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Consta da presente ação penal, que,...
... controles de distúrbios, motins, para dissolver ma- ... nifestações ou desalojar criminosos em seu lugar ... de homizio ou esconderijo ... Registra, o exame pericial, que, apesar de o mo- ... delo da granada não ter sido fabricado para cau- ... sar danos ou lesões, ... -
Decisões Monocráticas nº 174582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... espontâneo aos autos através de advogado constituído somente depois de transcorrido o referido lapso temporal sugere a manobra de homizio até o aperfeiçoamento da prescrição, pois, caso desconstituída a suspensão do curso prescricional pela nulidade da citação por edital, ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... 1.4. As restrições à liberdade. O homizio de condenados e o homizio de escravos ... A liberdade sempre foi o princípio natural adverso do aprisionamento e, a depender das condições ...
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H
... Homízio - Esconderijo, valhacouto. Ocultação de criminoso ... Homologar - Confirmar ou aprovar por autoridade judicial ou administrativa ...
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Decisão da Presidência nº 183730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... Já o increpado Gustavo mantinha o sítio para homizio de drogas ... Ademais, a apreensão de droga no dia 12/01/2019 conforme flagrante registrado em Jaguariúna e as apreensões de drogas nos ...
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Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
... É preciso estudar os autores brasileiros. Comecemos com o criminólogo. Canudos, escreveu Euclides, “era o homizio de famigerados facínoras”. A lei era o arbítrio do chefe, Antonio Conselheiro. A justiça era o conjunto de suas “decisões irrevogáveis” ... -
Decreto nº 3.976 de 18/10/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 1373 (2001) DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
... c) Recusar-se a homiziar aqueles que financiam, planejam, apóiam ou perpetram atos terroristas, bem como aqueles que dão homizio a essas pessoas; ... d) Impedir a utilização de seus respectivos territórios por aqueles que financiam, planejam, facilitam ou perpetram atos ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... alagoano. Além de muitos outros que se formaram nos estados nordestinos, quer como áreas de homizio ou de acomodação de forros, antes da Abolição, ou de ixação dos libertos de 1888 ... Há que se considerar, ainda, para o Nordeste, como, ...
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Organização social e territorial quilombola
... Maior, as terras de toda espécie que se achavam na posse dos negros, tanto na época que antecedia a Abolição, isto é, os quilombos de homizio e luta ou as áreas das coletividades de negros alforriados ou livres ņ quanto depois da libertação oicial de 1888, ou seja, as comunidades negras ...
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Decisao Nº 0581634-84.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-11-2022
... ão contratou um advogado ( ... ) MAISE informa que o advogado cobrou dois mil e quinhentos reais, comenta que MICHELE está escondida no mesmo homizio dela ( ... ) MARIZE afirma que todos sabem que MICHELE é a cabeça e que MAISE entrou numa fria questiona por qual razão ela cometeu esse ato ( ... ) ...
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Acórdão nº 0012025-40.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 23 de Agosto de 2017
... substituição pretendida, principalmente se levarmos em consideração que foi ela ... quem ajudou o homizio e a fuga de Wecsley Yukaybaishys Aguiar de Oliveira (fls ... Pelas razões declinadas, a substituição da prisão preventiva pela prisão ...
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Acórdão nº 1.0105.14.033968-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL.- São requisitos para a oposição de Embargos de Declaração que a decisão contenha omissão, obscuridade, contradição ou erro material. - Ainda que o objetivo do embargante seja única e exclusivamente pré-questionar matéria constitucional/infraconstitucional visando à interposição de outros recursos, é...
... comparecimento espontneo aos autos atravs de advogado constitudo somente depois de transcorrido o referido lapso temporal sugere a manobra de homizio at o aperfeioamento da prescrio, pois, caso desconstituda a suspenso do curso prescricional pela nulidade da citao por edital, conforme busca a ... -
Acórdão nº 1.0105.14.033968-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL.- São requisitos para a oposição de Embargos de Declaração que a decisão contenha omissão, obscuridade, contradição ou erro material. - Ainda que o objetivo do embargante seja única e exclusivamente pré-questionar matéria constitucional/infraconstitucional visando à interposição de outros recursos, é...
... comparecimento espontneo aos autos atravs de advogado constitudo somente depois de transcorrido o referido lapso temporal sugere a manobra de homizio at o aperfeioamento da prescrio, pois, caso desconstituda a suspenso do curso prescricional pela nulidade da citao por edital, conforme busca a ... -
Acórdão nº 0004965-21.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Julio de 2014
... homízio, no longínquo e ... vasto estado do Pará, outra unidade federativa, evidenciando, assim, que não pretende ... colaborar com a instrução ...
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Acórdão nº 0016523-82.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Septiembre de 2017
... em virtude de decretação de prisão temporária, em razão de suspeita de estar ... proporcionando o homizio e tratamento de Wecsley Yakaybaiyshys Aguiar de ... Oliveira, esposo da Paciente, através de contato via celular com outros integrantes ... da ...
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Acórdão nº 2006/0084511-8 de T6 - SEXTA TURMA
... se a clandestinidade do paciente foi incorrida antes ou depois da decretação da prisão preventiva, não se podendo, assim, verificar se o homizio do paciente decorreu efetivamente da decretação de sua prisão preventiva ou se já se encontrava na clandestinidade. Não se pode, então, acolher ...
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Lauro de freitas - 2� vara criminal
... ( ... ) Esses 3 indicaram o local de homizio deles, nesse local nos encontramos o aparelho celular debaixo de uma panela. ( ... ) Confirmo sim senhor, foi conduzido [Breno, presente na ...
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Acórdão nº 1014687-16.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 02-02-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSOGABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALREVISÃO CRIMINAL (12394) – 1014687-16.2022.8.11.0000REQUERENTE: VAGNER DA SILVA MOURA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA REVISÃO CRIMINAL - REEXAME DO ÉDITO CONDENATÓRIO – PRETENDIDA NULIDADE PROCESSUAL COM BASE NAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO DE...
... espontâneo aos autos através de advogado constituído somente depois de transcorrido o referido lapso temporal sugere a manobra de homizio até o aperfeiçoamento da prescrição, pois, caso desconstituída a suspensão do curso prescricional pela nulidade da citação por edital, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0170168-66.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 16, §1º, III, DA LEI Nº 10.826/03. RECURSO DEFENSIVO EM QUE PLEITEIA O RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, AO ARGUMENTO DE QUE O RÉU ESTAVA NA POSSE, APENAS, DE UMA GRANADA DE EFEITO MORAL, O QUE, COMO PACIFICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE ARTEFATO EXPLOSIVO. RECURSO DESPROVIDO. Consoante apurado na instrução criminal, o...
... dissolverem manifestações ou para desalojar criminosos em seu ... lugar de homizio ou esconderijo; ... 03 - NO ESTADO EM QUE ESTA GRANADA SE ENCONTRA, ... ESTÁ APTA A SER ACIONADA E DEFLAGRAR COM EFICÁCIA, ... tanto do modo ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055263-19.2017.8.19.0001 (Cível), 16-12-2019
APELAÇÃO. Responsabilidade civil. Ação indenizatória por dano moral. Policial militar ¿ esposo e pai das autoras, respectivamente ¿ morto em serviço durante operação policial de incursão em comunidade na cidade do Rio de Janeiro. Sentença que julgou improcedente o pedido. Nota de instrução da PMERJ, que regula os procedimentos a serem adotados em ações policiais militares, cujo objetivo é, dentre
... prática de atos ilícitos, sobretudo o narcotráfico e/ou que sejam ... utilizados como locais de homizio ... 2. OBJETIVOS ... a. Fornecer subsídios para a elaboração do planejamento; ... b. Minimizar os riscos de cada operação policial, tanto para ... -
Acórdão nº 0301232-23.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Abril de 2019
... Apelação n.º 0301232-23.2017.8.05.0079 8 ... Roberto adentrou a casa de n° 13; que esta casa já é homizio de ... vários indivíduos que praticam o crime de tráfico de drogas; que ... chegou na casa e o colega gritou "ta aí dentro"; que quando entrou, ...
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Cidadão não deve pagar honorários em ação contra o Estado
Johann Júnior: Cidadão não deve pagar honorários em ação contra o Estado
... , resta-nos escancarar as portas da Justia para que no nos refugiemos na indignidade conformada e passiva retratada em Os Sertes: O serto o homizio. Quem lhe rompe as trilhas ao divisar beira da estrada a cruz sobre a cova do assassinado, no indaga do crime. Tira o chapu, e ... -
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... óvel Hipo Hipótese (H) Hip Hipótese de Emprego HE Histórico Hist Holofote Hol Homem H (somente em conjunto) Homem/ Dia H/D Homem/ Hora H/H Homizio, Homiziar Hmz Homologação Suplementar de Tipo HST Homologação, Convalidação e Qualificação HCQ Homologar, Homologação, Homologador Homl ...
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Acórdão nº 0003719-78.2010.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Agosto de 2014
... Além da frágil prova defensiva, a a ... droga apreendida em poder do acusado, o local dos fatos, o ... horário, a fuga , o homizio, revelam que o acusado não é mero ... Quanto à dosimetria, irreprochável ... Em atenção ao art. 59 do CP e art. 42, da Lei ... 11.343/06, ...