honorários advocatícios sindicato
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139785-47.2007.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... - SINDICATO - SUBSTITUTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-810-09.2010.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM". SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Esta Corte Superior, ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCIDÊNCIA. VALOR LÍQUIDO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-464-97.2011.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.ºs ... 219 E 329 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-481-92.2010.5.04.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.os 219 E 329 DO TST. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84-56.2011.5.07.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA RIA PELO SINDICATO" PROFISSIONAL. A questão do deferimento dos honor\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0174501-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA CONTRA A ... AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR SINDICATO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100500-98.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargos de Declaração rejeitados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SINDICATO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Se a supressão da omissão constatada no acórdão embargado...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SINDICATO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO ... Se a ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-777-10.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... /ama/vln/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO AUTOR. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTENSÃO AO SINDICATO SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81600-22.2006.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136100-40.2006.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE SERVIÇOS. Não se conhece do Recurso de Revista quando a pretensão recursal envolver o vedado reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Recurso de Revista não conhecido. HORAS EXTRAS - VERBAS RESCISÓRIAS. Não se conhece do Recurso de Revista quando não alegada a ocorrência de conflito jurisprudencial, nem apontado como violado qualquer...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. O deferimento de ... sem que a parte esteja assistida pelo sindicato representante de sua categoria profissional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121000-52.2009.5.02.0492 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
... GMMAC/r3/lf/g/ri RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.os 219 E 329 DO TST. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10047-31.2012.5.04.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013
... GMMAC/r3/cmf/r/r RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.ºs 219 E 329 DO TST. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106000-15.2009.5.02.0491 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.ºs ... 219 E 329 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7000-24.2007.5.01.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional está devidamente fundamentada, não tendo a Corte a quo deixado de se manifestar sobre nenhum dos aspectos importantes para o deslinde da controvérsia. Os argumentos do reclamante revelam, na verdade, seu inconformismo com a decisão desfavorável, o que reporta ao mérito do recurso, não...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O juiz sentenciante julgou dentes os pedidos da inicial. O sindicato-autor recorreu, pleiteando o pagamento das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-137200-51.2007.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-244-45.2011.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - LOCAL DE TRABALHO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR O Eg. TRT concluiu que o Reclamante não dispunha de transporte público em horários compatíveis com a sua jornada de trabalho. Incidência da Súmula nº 126 desta Corte. HORAS EXTRAS - CÔMPUTO DOS MINUTOS QUE SUCEDEM E ANTECEDEM A JORNADA - NORMA COLETIVA QUE ELASTECE O LIMITE LEGAL DE DESCONSIDERAÇÃO -...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA PELO SINDICATO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110800-72.2009.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207400-81.2009.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APELO DESFUNDAMENTADO. Na ausência de indicação expressa e direta de ofensa à Lei ou à Constituição Federal, de contrariedade a súmula desta Corte ou da ocorrência de divergência jurisprudencial, não prospera o recurso de revista (CLT, art. 896). 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.
... 896). 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1226-46.2010.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESPROVIMENTO. Não há como conhecer do recurso de revista quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional por ofensa aos artigos 5º, LV, da Constituição Federal e 515, parágrafos 2º e 3º, do CPC (OJ nº 115 desta c. Corte). Agravo de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA
... RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-73500-95.2009.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.ºs ... 219 E 329 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176000-85.2006.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... GMWOC/ln RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ... sindicato. Nesse contexto, não tendo sido satisfeitos os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95800-27.2007.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... Precedentes ... Não conhecido ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44300-91.2007.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. FIXAÇÃO. PREVALÊNCIA DOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO EMANADA DA SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO STF. DESPROVIMENTO. Para a adoção de parâmetros que possam servir como base de cálculo do adicional de insalubridade, deve prevalecer o entendimento da Súmula Vinculante n.º 4 do STF, que declarou a impossibilidade de se utilizar o salário-mínimo...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127200-78.2003.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9100-12.2007.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados.
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...