honorários advocatícios sindicato
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Acórdãos nº RO-80800/2009-0001-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO ... SINDICATO PROFISSIONAL. SÚMULAS N.ºs ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148100-39.2007.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-72000-35.2007.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... B) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE (SINDICATO EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL). HONORÁRIOS ... 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTENSÃO AO SINDICATO SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-853-64.2010.5.05.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. FUNDAÇÃO PETROS E PETROBRÁS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 3. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 327/TST. 4. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 5. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS PL-DL 1971. INCORPORAÇÃO. 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SÚMULA 21
... INCORPORAÇÃO ... 6. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SÚMULA 219, III/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-259500-93.2009.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A decisão do Tribunal Regional, que entendeu que a contribuição assistencial, ainda que prevista em norma coletiva, só pode ser descontada pelo empregador, em relação aos não associados, mediante expressa autorização do empregado, está em harmonia com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte, consubstanciada no...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO SUCUMBENTE. SUBSTITUTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107600-26.1996.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Septiembre de 2010
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0324757-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO DISTRITO FEDERAL. DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM FOLHA DE PAGAMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS
... SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL ... IMPOSSIBILIDADE. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-741-47.2010.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato. Inteligência das Súmulas nºs 219, I, e 329 deste Tribunal Superior. Recurso de revista...
... RECURSO DE REVISTA ... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO ... justiça gratuita e a assistência por sindicato. Inteligência das Súmulas nºs 219, I, e 329 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1429-44.2011.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 e das Súmulas nºs 219 e 329...
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO ... justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97-55.2012.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 e das Súmulas nºs 219 e 329...
... RECURSO DE REVISTA ... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO ... justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41500-79.2007.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Na ausência de lei ou norma coletiva estabelecendo parâmetro distinto a ser adotado, a base de cálculo do adicional de insalubridade deve ser o salário-mínimo. Precedentes da SBDI-1 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A controvérsia em torno do cabimento de...
... 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-125800-51.2008.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... 1. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. O sindicato, na qualidade ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1384-83.2010.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO ... - AÇÃO COLETIVA - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82000-77.2010.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 e das Súmulas nºs 219 e 329...
... VMF/amf/lin/mmc RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO ... justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-728-10.2011.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 e das Súmulas nºs 219 e 329 do TST. Recurso de...
... 7ª TURMA VMF/amf/lin/mmc HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106500-47.2009.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 e das Súmulas nºs 219 e 329...
... VMF/vbl/hz/drs RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO ... justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155600-15.2005.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-467000-36.2009.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. JORNADA DE TRABALHO EXTERNA. ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE NA REGRA DO ART. 62, I, DA CF. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO TST. SALÁRIO IN NATURA. VEICULO E CELULAR. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 367 DO TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO ASSISTÊNCIA PELO SINDICATO. INDEVIDOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO ASSISTÊNCIA PELO SINDICATO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113600-23.2006.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... 468 da CLT ... 2) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65500-78.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUTO PROCESSUAL. O sindicato, na qualidade de substituto processual, não faz jus ao pagamento dos honorários advocatícios. Recurso de revista de que se conhece e a que se nega provimento.
... 5ª TURMA KA/sr RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44400-46.2007.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
... 2 - LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. DIFERENÇAS DO ADICIONAL ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41800-75.2007.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... 2 - LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. DIFERENÇAS DO ADICIONAL ... 1 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-301000-91.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO-AUTOR QUE ATUA COMO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-805-73.2010.5.04.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LIDE QUE NÃO DECORRE DE RELAÇÃO DE EMPREGO. -São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego- (Súmula nº 219, III, desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. CONTRIBUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3200-48.2007.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL ...