horoscopo mensal
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A Lei Geral de Telecomunicações e a hipótese de incidência do ICMS
...Outrossim, os valores pagos a título de assinatura mensal, para a mera manutenção em funcionamento da linha telefônica, seriam ... consistir na obtenção de informações sobre o clima, sobre o horóscopo, et caterva (não atraindo, nesse ponto, a incidência do ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
...ço é o próprio destinatário da mensagem, que paga uma quantia mensal para recebê-la em seu domicílio 588 (a men- . 587. Cf. Norma nº ...ílio à lista telefônica, serviço de despertador, hora certa, horóscopo, resultado de loterias, tele-emprego e congêneres.” . 330 . Book.indb ...
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Ano novo: as macaquices pós-carnavalescas na área tributária
Ano novo: As macaquices pós-carnavalescas na área tributária
...Os que acreditam em horóscopo informam que tal período será o Ano do Macaco de Fogo!. Até lá ... que o fiscal exige que o contribuinte preencha uma “planilha” mensal com minuciosa apuração de seus gastos. Isso é absolutamente ilegal. O ... -
Processo nº 0025174-43.2013.8.19.0004 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA EXORBITANTE EM RAZÃO DO FATURAMENTO INDEVIDO DE LIGAÇÕES ABRANGIDAS POR PROMOÇÃO DE MINUTOS ILIMITADOS. SERVIÇOS DE ¿PORTAL DE VOZ¿ NÃO...
...tudo pelo valor mensal...horóscopo, piadas e serviço de autoajuda o que pode ser . ... -
Acordão nº 0000281-16.2010.5.04.0471 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
...mensal (R$170,00), que era o que a depoente recebia; que não possui curso ...horóscopo; que a autora recebia em torno de R$170,00; que a autora recebia esses ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
...NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HORÓSCOPO - "SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO E CONTEÚDOS E DOWNLOAD". COBRANÇA ... serviços TIM BETA prestados pela acionada, no plano BETA DIARIO/MENSAL–10GB. Segue narrando que o plano em comento tinha garantia de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...mensal" de todos os habitantes da residência a ser contemplada pelo programa. §3\xC2"...- Invenções. - Calendário (horóscopo). - Vestimentas (trajes de várias dinastias). - Cerâmica (conhecida e ...
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Diário Oficial del 11-06-2021 - Poder Legislativo
... policial, crítica de cinema e teatro, editorial e até horóscopo, fundou a Aquarius Produções Artísticas, importante. produtora que ...Adicional de Exercício, no valor mensal a ser fixado por normativa do Procurador-Geral de Justiça.” (NR). Art. ...