Hospitalidade
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... III - o agente se prevalecer de relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de hospitalidade, de dependência econômica, de autoridade ou de superioridade hierárquica inerente ao exercício de emprego, cargo ou função; ou ... IV - a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para Aprimorar o Combate a Produção, Venda e Distribuição de Pornografia Infantil, Bem Como Criminalizar a Aquisição e a Posse de Tal Material e Outras Condutas Relacionadas a Pedofilia Na Internet.
... II - prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou ... III - prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12884, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. Institui o Dia Nacional Dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
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Em vigor
Código Penal
... f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica; ... #Incluído pela Lei nº 11.340, de 2006 ... g) com abuso de poder ou ...
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Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... #Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008 ... II - prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou ... #Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008 ... III - prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... (Trapiches, armazens gerais e entrepostos) Carregadores e ensacadores de café Carregadores e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo e hospitalidade ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
Introdução A questão racial foi objeto de estudos com teor de cientificismo durante o século XIX na Europa. No Brasil, entre o final do século XIX e começo do século XX, as ideias de superioridade racial, determinismo biológico e geográfico formulav...
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O que colhe quem acolhe? O valor da hospitalidade para o Direito
Marcílio Franca: O valor da hospitalidade para o Direito
A hospitalidade é um valor fundamental para o Direito. Foi a partir do exercício da hospitalidade, do acolhimento do estrangeiro, do migrante, do diverso, do distinto e do distante que se desenvolveram e consolidaram princípios é... -
L'exercice de l'hospitalité à immigrants et réfugiés dans les centres d'accueil à Paris : de la professionnalisation de l'hospitalité au rôle de sous-traitant de l'État / O exercício da hospitalidade para imigrantes e refugiados em centros de acolhimento em Paris: da profissionalização da hospitalidade à terceirização do Estado
L’hospitalité, du point de vue sociologique et philosophique, manque de plusieurs réponses face à réalité globale contemporaine. Les objectifs de cet article de sont étudier les processus d’hospitalité envers les immigrants et réfugiés dans les perspectives de la phénoménologie de l’accueil et identifier les pratiques d’hospitalité publique envers les immigrants et réfugiés dans les contextes...
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Omotenashi: Olimpíada na pandemia nos priva da incomparável hospitalidade japonesa
Na disputa final contra Istambul para sediar os Jogos Olímpicos de 2020, o governo japonês recrutou a apresentadora de TV Christel Takigawa, uma celebridade no país. Seu discurso para os membros do Comitê Olímpico Internacional foi considerado um dos...
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Omotenashi: Olimpíada na pandemia nos priva da incomparável hospitalidade japonesa
Na disputa final contra Istambul para sediar os Jogos Olímpicos de 2020, o governo japonês recrutou a apresentadora de TV Christel Takigawa, uma celebridade no país. Seu discurso para os membros do Comitê Olímpico Internacional foi considerado um dos...
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LEI 10886 de 17/06/2004 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 129 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, CRIANDO O TIPO ESPECIAL DENOMINADO "VIOLENCIA DOMESTICA".
... , ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: ... Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano ... § 10. Nos casos previstos nos §§ 1º a 3º deste artigo, se as circunstâncias são ...
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Hospitalidade que impressiona
Uma nova pesquisa, desta vez divulgada pelo Ministério do Turismo, confirma o que se vê nas ruas: a satisfação tanto de visitantes brasileiros como de estrangeiros com a Olimpíada do Rio. Entre os estrangeiros, a hospitalidade do povo (aprovada por 9...
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Hospitalidade
Antes do início dos Jogos, quando ainda persistia certa má vontade com o evento, muitos apostavam que os cariocas não seriam bons anfitriões para os visitantes. Mas a camaradagem venceu a marra. O Rio de Janeiro se transformou em uma cidade com 6 mil...
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Omotenashi: Olimpíada na pandemia nos priva da incomparável hospitalidade japonesa
Na disputa final contra Istambul para sediar os JogosOlímpicos de 2020, o governo japonês recrutou a apresentadora de TV ChristelTakigawa, uma celebridade no país. Seu discurso para os membros do Comitê OlímpicoInternacional foi considerado um dos po...
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Acórdão nº 2016/0183624-3 de T6 - SEXTA TURMA
... parentes e pessoas ligadas por liames domésticos, de coabitação ou ... hospitalidade, além dos casos de violência doméstica praticada contra a ... 4. Writ não conhecido. ...
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Acórdão nº 2014/0215316-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (veículo VW/Saveiro, ano 1996) da instituição donatária ("Casa da ... Hospitalidade de Santana") ... 13. O fato isolado de um servidor adquirir um bem de uma instituição ...
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Decreto nº 10.889 de 09/12/2021. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 5º e o art. 11 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo federal, em audiências e sobre a concessão de hospitalidades por agente privado, e institui o Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal - e - Agendas.
... V – hospitalidade - oferta de serviço ou despesas com transporte, com alimentação, com hospedagem, com cursos, com seminários, com congressos, com eventos, com ...
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A frustração de um anfitrião que tem no seu dna a hospitalidade
omotenashiNa disputa final contra Istambul para sediar os Jogos Olímpicos de 2020, o governo japonês recrutou a apresentadora de TV Christel Takigawa, uma celebridade no país. Seu discurso para os membros do Comitê Olímpico Internacional foi consider...
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Olimpíadas: casas de hospitalidade mostrarão um pouco dos países participantes
Agência O Globo - RIO - Não serão apenas os cariocas que se sentirão em casa durante os Jogos Olímpicos. Em agosto, quem estiver na cidade poderá mergulhar na cultura de 18 países e um continente (o africano), que abrirão as portas de suas casas mont...
- ATA - Selina Brazil Hospitalidade S.A
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