hotel presidente figueiredo
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Comando técnico da seleção não mudará
Há 50 anos20 de junho de 1964Por josé figueiredo ... O presidente da CBD, João Havelange, negou ue o objetivo de jantar no Hotel Glória, na última quarta-feira, tenha sido ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... o prédio for destinado a exploração de hotel, o aumento deverá ser no mínimo, de cinqüenta ... JOÃO B. DE FIGUEIREDO ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... Institui o Código de Menores ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... desacompanhado dos pais ou responsável, em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (PRESIDENTE) - Eminente Advogado-Geral da União, Vossa ... PSTU ADV.(A/S) : BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : CONFERÊNCIA ... a invasão da sede do Partido Democrata no Hotel Watergate ... (conferir em: HERRNSON, P .J ...
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Acórdão Nº 0843639-23.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... abusiva de 90%, e que seja descontado pelo hotel e site, no mximo 20% (vinte por cento) de ... os Desembargadores Jos Jorge Figueiredo dos Anjos, como presidente da sesso, Luiz Gonzaga ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... CONSTITUCIONAL • Paulo RobeRto de FigueiRedo dantas ... expressamente previsto no artigo ... ão da maioria, e sim na vontade do presidente da República, bem como nas chamadas leis ... do domicílio, por exemplo, quarto de hotel ou pousada ocupado por alguém, casas de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Presidente Humberto Castelo Branco, n. 3297, bloco 7, ap ... 20/12/2014 OLDEMAR liga para HOTEL SEGREDO e pede para que chame os hspedes do ... do TMC (67) 9109-1217; e tambm com FIGUEIREDO, usurio do TMC (67) 9166-1513, que tem por ...
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Acórdão Nº 0800768-08.2021.8.10.0096 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 22-05-2023
... DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DINO, FIGUEIREDO E LAUANDE, registrada na Ordem dos Advogados do ... n5000629 na qual funciona pequeno hotel. Alega, ademais, que no ano de 2020, por conta da ... ALBERTO MATOS BRITOJUIZ RELATOR PRESIDENTE DA TURMA RECURSALRELATRIODispensado o relatrio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ... , de que relator o Ministro Sálvio de Figueiredo. Ali, é certo, afirmou-se que aplicáveis os ...
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Acórdão Nº 0800820-74.2020.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 09-12-2020
... RAQUEL PINTO ALVESADVOGADO(A): ALUANNY FIGUEIREDO PENA OAB/MA 16.291ADVOGADO(A): DAVID ROBERTH ... ainda teve que realizar o pagamento de novo hotel em So Paulo, uma vez que seu voo de volta para So ... o Juiz CARLOS ALBERTO MATOS BRITO (Presidente).Sala das Sesses da Turma Recursal Cvel e ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... como o leste de Minas, a região do presidente Itamar Franco, aquela área tinha mais a ver com ... Figueiredo", uma afl uente da Avenida Paulista, onde se dava \xC3" ... foi na rua Monsieur Le Prince, um pequeno hotel de cuja janela eu tinha vista para uma placa ...
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Acórdão Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... Em seguida, o Min. OG FERNANDES, Vice-Presidente do ... STJ, admitiu o recurso em decisão assim ... quarto de hotel habitado. Considera-se, pois, domicílio todo ... FIGUEIREDO MOREIRA NETO. Interferências entre poderes ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , em estrutura hoteleira, de modo que o hotel, objeto da operação, hospeda, normalmente, ... LTDA em face de decisão do 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande ... pedido de liminar, proposta por MURILO FIGUEIREDO DA ROCHA, contra acórdão da Turma Recursal dos ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEHOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO NCPC.NÃO OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO EFALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N.os 5 E 7 DOSTJ.
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... que ocupa, devendo, para tanto, o presidente do aludido Tribunal adotar todas as medidas ... teria sido tratado na reunião ocorrida no Hotel Emiliano”, “vi. FRANCISCO EUGÊNIO SAAD – ... Des. FIGUEIREDO GONÇALVES, DJe 15.12.2020)”. Que, “sem ...
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Direito Administartivo
... ído o nome de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, a escola pública estadual ... com a teoria do professor Diogo de Figueiredo, existem quatro ciclos do poder de polícia: a ... para o consumo dos hóspedes de um hotel era captada de poços artesianos. Como o hotel ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam – adotado no seminário “O ... cadeira de rodas – Diária de estadia em hotel e aluguel de carro pelo atraso na locação ...
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Contestação
... tenha notificado o árbitro, ou o presidente do tribunal arbitral, concedendo-lhe o prazo de ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4.ª T.) ... Considera-se que ... cotas de participação do empreendimento Hotel Internacional C., o qual jamais foi concluído ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... DA ROCHA ALBERTO F R$ 795.621.323-15 PRESIDENTE 37.889,56 WILSON, Nº 802 - CENTRO - SAO ... 296 CARLOS EDUARDO IGNACIO FIGUEIREDO F R$ 544.614.858-46 RUA IDALI 4.170,73 MO CARLOS, ... 120 G.P. HOTEL LTDA R$ 128,70 14.022.801/0001-62 AV EDILSON ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: NÃO CABIMENTO DE ... por Joesley Batista, numa suíte do Hotel Unique, em São Paulo, na qual Aecio Neves da ... (A/S): JOSÉ ROBERTO DE FIGUEIREDO SANTORO E OUTRO(A/S) ... ADV. (A/S): SOB SIGILO ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, ... , SEM MANDADO JUDICIAL, EM QUARTO DE HOTEL AINDA OCUPADO - IMPOSSIBLIDADE - QUALIFICAÇÃO ... Sálvio de Figueiredo, DJ de 25/08/2003, p. 323). 3 - O Superior ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ção e acompanha o pensamento de Figueiredo Dias 1064 , caso sobre aqueles se faça um duplo ... Agora, um resort, um hotel, um campo de golfe para atrair turistas e gerar ... fato de exercer o cargo de Diretor Presidente da Companhia Paranaense de Energia Elétrica ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FINANCIAMENTO AOTRÁFICO DE DROGAS. NULIDADES. PEDIDO DE DILIGÊNCIA. OUTROS MEIOS DEPROVAS. COMPROVAÇÃO DE LUCRO. DESNECESSIDADE. PRODUÇÃO DE PROVAS.CIÊNCIA DA PARTE. PRECLUSÃO. ESCLARECIMENTO EM DEPOIMENTOS. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 212 DO CPP. NULIDADE RELATIVA.PREJUÍZO INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃOOCOR
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... REsp n. 35.827/SP, ... Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ROUBO DE VEÍCULO ... Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, Presidente - Ministro ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, Relator ... RELATÓRIO O EXMO ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. NECESSIDADE. ENTENDIMENTO PACÃFICO DO STJ. MODULAÇÃO DOS EFEITOS APENAS PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS DE CARNAVAL ANTERIORES À PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DE FIXAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. DOCUMENTO IDÔNEO. INEXISTÊNCIA.