ibidem abnt
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Diretrizes sobre Responsabilidade Social: ABNT NBR ISO 26000. Primeira ... Disponível em: , p. 6. Acesso em: 2 maio 2013 ... Ibidem , p. 8 ... A Federação Internacional de Trabalhadores da ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... alocação de qualquer espécie de material não inerte da NBR 10.004 ABNT ... (ou outra classificação que lhe substitua), na lagoa de ... 24% (17% do total) passavam por tratamento. (idem, ibidem) ... Como a operação de crédito era internacional, havia a necessidade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 3. Conforme Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (2009, p. 1) por meio do ISA: Guia 73:2009 ... 713 CONSTRUCTIVISMO ... 112. 76. Teoria Geral ... , op. cit. , p. 130, 127 e 131. 77. Ibidem , p. 128 e 131. 78. Apud RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA, Crédito Presumido ...
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Conflitos entre normas
... (leis, regulamentos, instruções técnicas, normas técnicas da ABNT), surgindo dúvida sobre qual norma deve ser atendida nessas situações, ... Disponível em: ... Acesso em: 1o jan. 2013 ... Idem, ibidem ... ROLIM, Luciano Sampaio Gomes. Colisão de direitos fundamentais e ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Out. 2007. Disponível em: ... Acesso em: 16 jan. 2021 ... 42. Ibidem". Art. 15. Caberá à entidade administradora aprovar regras de organizaç\xC3" ... ABNT NBR ISO 37301, a independência significa a ausência de quaisquer ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... -se em 1951, a partir dos apontamentos feitos por Jakob Grimm (Idem, ibidem) ... 5 SAVIGNY, Friedrich Karl von. Metodologia jurídica ... a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
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Referências, Citações Bibliográficas e Dicas Importantes
... De acordo com ABNT 14724/2011, a referência deve ser elaborada conforme ABNT 6023, na qual ... Ibidem – no mesmo lugar, na mesma obra ... Idem – este, a própria pessoa, ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... ções legais, regulamentares, normativos internos dos Tribunais, ABNT NBR ISO/IEC 27037, bem como na experiência adquirida ao longo de muitos ... Edição do autor. Cornélio Procópio, PR, 2019. p. 46 ... (5) Ibidem, p. 20 ... dia ou da noite, já que os equipamentos eletrônicos usados ... -
Direitos fundamentais
... 12. 4. Curso de Direito Constitucional Positivo , p. 177. 5. Ibidem, p. 180 ... EBOOK DIREITO DA PESSOA IDOSA 2ED.indb 15 ... EBOOK ... ”, e apresentada à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)” 28 ... 1. DIREITO À VIDA ... O envelhecimento é direito ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... 99/2015, maio-jun./2015. p. 5) ... 5. Ibidem, p. 6 ... 6. MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Autonomia privada e ... de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, devem: I – ser disponibilizados, no caso de edificações com ...
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Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... (Ibidem, p. 1-4) ... TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE ÁREAS CONTAMINADAS NO ... No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) tema a mesma função da ASTM nos Estados Unidos e seguindo modelo ...
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Apontamentos sobre o conceito de direito na metafísica dos costumes - die Metaphysik der Sitten - de Kant
... a atender as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas –ABNT, o trabalho traz, junto com o sistema de citação autor-data, a ... 8 Ibidem p. 98 ... ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE FILOSOFIA DO DIREITO ...
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Temas correlatos
... (5) Ibidem ... (6) Ibidem ... (7) Redação dada pela Lei nº 8.195/91 — D.O.U — ... normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT; ... CONSIDERANDO a normatização, pela ABNT, dos procedimentos ...
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As normas técnicas no ordenamento jurídico
... ça cogente de normas técnicas emanadas de outras fontes (além da ABNT) dependerá da legitimidade do órgão que as expede, ou de alguma lei lhe ... 331 ... Idem, ibidem, p. 331 ... A Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1988, ...
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Em busca de soluções jurídicas para o problema da pessoa com deficiência sujeita a condições de cárcere degradantes: reflexões sobre a inefetividade da reparação pecuniária do dano moral a partir do acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 580.252/MS
... ABNT nº 9.050, de 2015, fator que mina a capacidade de serem incluídas ... 23 Ibidem, p. 145-146 ... diferenciado por parte do Poder Público – ...
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A NBR 15575-1:2013 ? Edificações habitacionais ? Desempenho ('a norma de desempenho')
... termo “Norma Técnica” foi substituído por “Documento Técnico ABNT”, como termo genérico para se referir a Projeto de Norma e a Norma ... ix ... Idem, p.1 ... NBR 15575-1:2013, p. 1 ... Idem, ibidem ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que são providências essenciais para o avanço almejado, pois ... 4. Ibidem, p. 674 ... 5. Cabe mencionar que há na doutrina o posicionamento de ...
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... São Paulo: Malheiros, 2005. p. 53 ... 3 Idem. Ibidem ... IRENE PATRÍCIA NOHARA ... públicos devem estar sempre atentos ... a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... que são ditadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); ou pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade ... 262 Ibidem, p. 270. 263 GARCIA, Leonardo de Medeiros. Op. cit., p. 317 ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... Acesso em: 11 mai. 2021. 24 Ibidem ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 150-168, ... ; c) a legislação vigente e as normas técnicas, elaboradas pela ABNT, para aferição e garantia da aplicação dos requisitos mínimos de ... -
O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... 6 Ibidem ... AUGUSTO NEVES DAL POZZO ... A Lei do Planasa, além de ... a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Como ser citado (modelo ABNT) ... CUNHA, Joaci de S. Reformas urbanas, política de saneamento, ... 1911, p. 11-13 ... 38 Id, ibidem ... 39 Conforme o Secretário de Interior, Gonçalo Moniz, citado na ... -
Governança corporativa e fundamentos do compliance na área de saúde
... 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2010. p. 36-37 ... 11. ABNT NRB ISO 26000:2010; Seção 5.2.2 e que trata da Responsabilidade Social ... 13. BEAUDOIN, Ibidem, p.315. 14. Código do IBGC não considera na definição, mas denota no ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... regional ou setorial das atividades econômicas.” (Ibidem ... a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
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Da infração
... (art. 4º, ibidem) ... A penalidade de multa (art. 231, III – CTB), será aplicada aos ... comparados com a referida Escala, conforme dispõe a norma NB 225 da ABNT”. No art. 3º, o seguinte: “Será permitida a emissão de fumaça até ...