ibidem apud
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 59 ibidem ... 60 Art. 149 – O dolo do representante legal de uma das partes só ... M. Juiz a possibilidade de aplicação ... 69 Ibidem apud DOS SANTOS, 2001, p.130) ... 70 Art. 140. O juiz não se exime de ...
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Teoria Geral do Direito
... 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2000. p. 134 ... Apud PECES-BARBA, Gregorio; FERNÁNDEZ, Eusebio; ASÍS, Rafael de. Curso de ... Introdução ao estudo do direito , p. 99 ... Ibidem , p. 99-101 ... SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de ...
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A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
... ǰȱŘŖŖŝǯȱpǯȱŞŞǯȱ ǻřŞǼȳȱFOLCHǰȱAlejandoȱGllartȱ apud" ȱMORAESȱFILHOǰȱEvaristoǯȱ Op. cit., ȱpǯȱşŖǯȱ ǻřşǼȳȱIngo\xC8" ... cit., p. 31. ǻŜşǼȳ Ibidem , p. 34 ǻŝŖǼȳ Idem ... ǻŝŗǼȳ Ibidem , p. 34-35 ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Recuel de cours de l’académie de la Haye , n. 177, p. 23 e ss. Apud MARQUES, Claudia Lima. Ibidem. p. 56 ... EBOOK RESPONSABILIDADE ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... PWC Canadá, 2009 e 2003, p. 1, apud TANZI, 2013, p. 226. 19. Disponível em ... 112. 76. Teoria Geral ... , op. cit. , p. 130, 127 e 131. 77. Ibidem , p. 128 e 131. 78. Apud RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA, Crédito Presumido ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... (PIOVESAN apud ... DA PONTE, op. cit., p. 162-163) ... Tutela_Penal.indd 97 ... (Ibidem, p. 152-153) ... Para explicar os mandados implícitos de ...
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Controle jurisdicional da atividade administrativa não vinculada
“A principialização do direito, ao invés de suprimir a discricionariedade administrativa, ou de identifiá-la à esfera do mérito do ato administrativo, apresentou novos critérios jurídicos, não legais e que antes eram políticos, e destacou o mérito como o ‘núcleo político’ da discricionariedade imune de controle jurisdicional” “A ponderação comparativa de interesses, a ser realizada no exercício...
... Lisboa: Cosmos, 1996 ... ------------------------- ... Apud Moraes, Germana de Oliveira. Controle jurisdicional da Administração ... Apud Moraes, op. cit., 1999, p. 179 ... Idem, ibidem ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Valladolid: Lex Nova, 2010. p.9 ... Apud APARICIO TOVAR, J. "Prólogo", ibidem ... JÜNGER, E. El libro del ...
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Legítima Defesa
... n. 11.2 usque 11.6), que ora encerramos ... Apud ASÚA, Luis Jiménez. Tratado de derecho penal ... Buenos Aires: Losada, ... Apud ASÚA, Luis Jiménez. Op. cit., p. 137 ... Idem, ibidem ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Revista da Ordem dos Advogados , v. 37, p. 391, 1977. Apud NALINI, José Renato. Ética para um judiciário transformador , op ... Op. cit. , p. 481 ... Idem, ibidem ... BATALHA, Wilson de Souza Campos. Op. cit. , p. 481-482 ...
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Concurso de Pessoas
... São Paulo: José Bushatsky, 1976, p. 25 ... Apud FRANCO, Alberto Silva et alii. Código penal e sua interpretação ... cit., p. 351) ... Idem, ibidem ...
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Processo penal
... 219 ... Cf. MIRABETE, Julio Fabbrini., apud CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal ... 19ª ed. São Paulo: Saraiva, ... 5ª ed., Niterói: Impetus, 2011, p. 679 ... Ibidem, p. 680 ... Cf. JESUS, Damásio apud GRECO, Rogério. op. cit., p ...
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Conceito de prova judiciária
... destinado à obtenção do resultado, que é a própria prova" (ibidem) ... Pela nossa parte, venia permissa, entendemos que prova é resultado ... 337), conforme veremos oportunamente ... Apud Armando Porras López. Derecho Procesal del Trabajo. Puebla, México: ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... Rio de Janeiro: ed. do autor, s/d ... FREYRE, Gilberto apud MARTINS, Fernando Sogdu. Vedação de práticas discriminatórias ... São Paulo: Panda Books, 2005. p. 33 ... Ibidem , p. 44-45 ... Ibidem , p. 63 e segs ... SILVA, Francisco Carlos ...
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Ir fonte sobre pagamentos sem causa e a beneficiários não identificados: a presunção de um estado mosquito
... 8 ... 5. A Criação Literária: Poesia , p. 69 ... 6. Ibidem , p. 71 ... 7. MASSAUD MOISÉS, A Criação Literária: Prosa II , p ... , e cujos personagens são, ordinariamente, os animais” – apud NAIR LACERDA, Introdução, op. cit. , p. 9 ... 9. Apud idem ...
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Direito tributário e processual tributário
... Data: 15/12/1976 ... Súmula SEM APLICABILIDADE ... Ibidem, p. 184 ... Cf. SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário ... 5ª ... Cf. BRITO, Edvaldo Pereira de. apud SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário ... 5ª ed. São Paulo: ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... O conceito de direito , p. 224-232 ... Ibidem , p. 103-128 ... Ibidem , p. 270-273 ... Neste sentido, ... Introdução ao estudo do direito, p. 76 ... Apud NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito, p. 121 ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 425. BARJA DE QUIROGA, idem, ibidem. 426. Nesse sentido, prevê a Lei n. 9.784/99 ser “vedada a imposição ... Apud ABEL SOUTO, Miguel. Teorías de la Pena y Límites al Jus Puniendi desde ...
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A Idade Contemporânea
... São Paulo: Pioneira, 1974, p. 95. 397 Idem. Ibidem. p. 106 ... A escola clássica foi um desenvolvimento do pensamento de ... 406 Apud JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de Derecho Penal. Trad. José Luís ...
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Empregador
... Lei n. 8078, de 1990 ... Neste sentido, Ferrara Jr., apud Délio Maranhão, op. cit. , p. 285 ... Ementa: AÇÃO ... Idem, ibidem ... Apud Gilberto Gomes, op. cit. , p. 149 ... Op ...
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O consentimento do ofendido
... (CANCIO MELIÁ apud ... ZEPEDA, op. cit., 2010, p. 8-9) ... 5 Ao iniciar o histórico da ... Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade ... 7 Ibidem, p. 456 ... 6 Há controvérsia acerca de ser Mendelson o precursor da ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 8. A Criação Literária: Prosa II , p. 153-154 ... 9. Apud NAIR LACERDA, Introdução, in Fábulas do Mundo Inteiro , p. 9 ... 11. Apud ibidem , p. 12-13 ... CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ... E OS ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Apud TORRES, Ricardo Lobo. PEIXOTO, Marcelo Magalhães et al. PIS-COFINS ... Substituição Tributária , ob. cit., p. 13. 253. Idem, ibidem. O autor cita a obra de Alfredo Augusto BECKER, como uma das que utiliza a ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... Tradução nossa. (9) Ibidem, p. 277. Tradução nossa. (10) MARX, Karl. O capital: crítica da ... (33) Ibidem, p. 76. Tradução nossa. (34) BAKER apud AMELLAL. La révolution de la servitude ... 132 ~ Direito ... -
O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... São Paulo: Boitempo, 2016 ... Idem, ibidem , p. 336 ... ALVES, Giovanni. Dimensões da Precarização do ... cit., p. 9-11 ... Idem, ibidem , p. 11 ... Apud FACCHINI NETO, ob. cit., p. 11 ... Entre outros, o grande ...