Identidade médico-legal
6045 resultados para Identidade médico-legal
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... qualificativos não retardará o processo, quando certa sua identidade" física. A qualquer tempo, no curso do processo ou da execução da senten\xC3"... cópias do que constar a respeito do processo no Instituto Médico Legal, no Instituto de Identificação e Estatística, ou em estabelecimentos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais ... autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE NA VIA ELEITA. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP ATENDIDOS. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. SISTEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. VÍTIMA SUBMETIDA A DOIS EXAMES DE CORPO DE DELITO. PALAVRA DA OFENDIDA. LEI MARIA...
...entendida como a identidade entre o objeto da denúncia e a sentença, ou seja, o . ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... Dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais ... ou a falsidade de documento, ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos ...
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Acórdão Nº 0808201-19.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO CORPO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO CORPO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM A IDENTIDADE DO FALECIDO. PERMANÊNCIA DO CORPO SOB CUSTÓDIA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE ARAPIRACA ATÉ QUE SSE OBTENHA O RESULTADO DO EXAME DE DNA. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.AGRA
...CORPO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM A. IDENTIDADE DO FALECIDO. PERMANÊNCIA DO CORPO SOB CUSTÓDIA. DO INSTITUTO MÉDICO ...Instituto Médico Legal de Arapiraca, no dia 18/09/2020, às 23:40h,. um cadáver NÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001563-92.2020.8.19.9000 (Criminal), 18-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0001563-92.2020.8.19.9000 AGRAVANTE: ROBERTO PACÍFICO DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO RECORRIDA: 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA NÃO...
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Acórdão Nº 0800257-57.2019.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. REGISTRO DE ÓBITO APÓS PRAZO LEGAL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO, DETERMINANDO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL QUE MANTIVESSE SOB SUA CUSTÓDIA O CORPO QUE A AUTORA INDICOU SER O DE SEU NETO, ATÉ O RESULTADO DO EXAME DE PAPILOSCOPIA, O QUAL DEVERIA SER CONCLUÍDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO CORPO,...
...DETERMINANDO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL QUE MANTIVESSE SOB SUA CUSTÓDIA. O CORPO QUE A AUTORA INDICOU SER O DE ...AUSÊNCIA DE. DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM A IDENTIDADE DO FALECIDO. PERMANÊNCIA DO. CORPO SOB CUSTÓDIA DO INSTITUTO MÉDICO ... -
Identificação Craniométrica
...identidade médico-legal ou a identidade judiciária ou policial dos indivíduos. ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... ação; (4) Antropologia Forense, com o estudo das ossadas e da identidade médico-legal; (5) Infortunística, que cuida dos infortúnios do ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sobre seus recursos e riquezas naturais, respeito pleno à sua identidade cultural e a busca de equidade na distribuição das riquezas. Durante ... marco legal para a definição de regras unificadas de exame médico-legal, bem como estipular ações preventivas obrigatórias como formação ...
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... que autoridade oficial que detenha fé pública certifique a identidade. Seção III. Da Preservação de Órgãos, Tecidos, Células e Partes do ...médico-legal ou do serviço de verificação de óbito responsável pela ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
...5 – Medicina legal em visão pedagógica. 6 – Perícia médico-legal como auxiliar da justiça. 7 – Efeitos legais da perícia ...As áreas predominantes são a antropologia forense (identidade e identificação); Traumatologia forense (lesões corporais etc.); ... -
O estudo da medicina legal
.... No capítulo 5, a autora trata da identidade" e identificação, discorrendo sobre as suas três formas. Na identificaç\xC3"ão médico-legal, desenvolve especialmente a identificação pelo DNA, explicando o método ...
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Prefácio
...No capítulo 5, a autora trata da identidade" e identificação, discorrendo sobre as suas três formas. Na identificaç\xC3"ão médico-legal, desenvolve especialmente a identificação pelo DNA, explicando o método ...
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Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... ação; (4) Antropologia Forense, com o estudo das ossadas e da identidade médico-legal; (5) Infortunística, que cuida dos infortúnios do ...
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Queiloscopia: um método odontolegal de identificação humana
...No campo médico-legal e/ou odonto-legal, a ação de reconhecer normalmente é visual e ... elementos antropológicos e antropométricos para se chegar à identidade do que é desconhecido. Em outras palavras, identificação é o ...
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Identidade e identificação
... • Antropologia Forense (médico legal) • descrição pessoal e os dados médicos • objetos e vestes encontradas no corpo . 1. IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL . É a realizada ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... e partes será plenamente reconhecida se constar da Carteira de Identidade Civil, expedida pelos órgãos de identificação da União, dos Estados e ...á o corpo à instituição responsável pelo procedimento médico-legal. Parágrafo único. Excetuam-se, do disposto neste artigo os casos de ...
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Acórdão nº 0022640-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Enero de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA CIVIL. PERITO MÉDICO-LEGAL. EDITAL SAEB/01/2014. PRELIMINARES DE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E DECADÊNCIA REJEITADAS. MÉRITO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONVOCAÇÃO DE CONCORRENTE POR DECISÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Inicialmente, a mera alegação de similitude das demandas, por
...CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA CIVIL. PERITO MÉDICO-LEGAL. EDITAL. SAEB/01/2014. PRELIMINARES DE DISTRIBUIÇÃO POR. DEPENDÊNCIA, ...caracteriza a identidade entre os elementos da demanda, apta a. justificar o pleito de ... -
'Estamos destroçados': irmão de cabeleireira morta em chacina no DF diz que assassinos frequentavam casa da família e relata medo
..., mas investigadores ainda aguardam o laudo que pode confirmar a identidade. Chacina de família no DF: entenda o caso em cinco pontos. Apostas teriam ...Uma perícia e o trabalho de reconhecimento no Instituto Médico Legal já confirmaram a identidade de Elizamar e das crianças. E um segundo ...
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Trio preso pela morte de uma família inteira no DF frequentava a casa deles; suspeita sobre mandantes diminui: 'Estamos destroçados', diz irmão de vítima
..., mas investigadores ainda aguardam o laudo que pode confirmar a identidade. Chacina de família no DF: entenda o caso em cinco pontos. Apostas teriam ...Uma perícia e o trabalho de reconhecimento no Instituto Médico Legal já confirmaram a identidade de Elizamar e das crianças. E um segundo ...
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Trio preso pela morte de uma família inteira no DF frequentava a casa deles; suspeita sobre mandantes diminui: 'Estamos destroçados', diz irmão de vítima
..., mas investigadores ainda aguardam o laudo que pode confirmar a identidade. Chacina de família no DF: entenda o caso em cinco pontos. Apostas teriam ...Uma perícia e o trabalho de reconhecimento no Instituto Médico Legal já confirmaram a identidade de Elizamar e das crianças. E um segundo ...
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Trio preso pela morte de uma família inteira no DF frequentava a casa deles; suspeita sobre mandantes diminui: 'Estamos destroçados', diz irmão de vítima
..., mas investigadores ainda aguardam o laudo que pode confirmar a identidade. Chacina de família no DF: entenda o caso em cinco pontos. Apostas teriam ...Uma perícia e o trabalho de reconhecimento no Instituto Médico Legal já confirmaram a identidade de Elizamar e das crianças. E um segundo ...
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Preso acusa pai e filho de tramar morte de família, mas polícia desconfia de versão após descoberta de 7º corpo
....Uma perícia e o trabalho de reconhecimento no Instituto Médico Legal já confirmaram a identidade de Elizamar e das crianças. E um segundo ...
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'Esses monstros destruíram nossa família': irmã de cabeleireira diz que autores de chacina no DF eram 'de casa' e revela pânico após crime
...Uma perícia e o trabalho de reconhecimento no Instituto Médico Legal já confirmaram a identidade de Elizamar e das crianças. E um segundo ...