idh municipios brasileiros
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Consórcio público intermunicipal: características dos municípios participantes
O objetivo deste trabalho é verificar quais as características econômicas, demográficas, políticas, fiscais e sociais dos municípios brasileiros que participam de algum tipo de consórcio público intermunicipal. Para tanto, analisa o modelo de regressão probit com dados em cross-section para os 5.565 municípios brasileiros existentes em 2010. Os resultados encontrados mostram evidências empíricas...
... dos municípios brasileiros que participam de algum tipo de consórcio público intermunicipal. Para tanto, analisa o modelo de ... regressão [c53][c55][c52][c45][c4c][c57] ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5o Os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os órgãos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério ... de distribuição de renda e de oportunidades para todos os brasileiros, bem como incorpore os valores de preservação ambiental. Os debates ...
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O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... qual teve um aperfeiçoamento refletindo hoje a realidade dos Municípios brasileiros. Consul-tando o site 1 foi possível entender que o objetivo ...
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Decisão monocrática Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... do relator produzir maior impacto no orçamento dos pequenos municípios e regiões com menor índice de desenvolvimento humano: ... dos 2.641 municípios com IDH abaixo da média dos municípios brasileiros (IDH 0,6591), cerca de 2.292 encontram-se contemplados com programações ...
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Corrupção e desigualdade
... 89. Posteriormente, em 1955, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros - ISEB sustentou as mesmas linhas no projeto que ficou conhecido como ... municipais sobre o índice de desenvolvimento humano dos municípios – IDH-M, o índice de Gini para desigualdade de renda e a pobreza dos ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... executar ações integradas que propiciem aos jovens brasileiros reintegração ao processo educacional, qualificação profissional em ... Municípios, que a ele aderirem, por intermédio dos respectivos fundos de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Transferências a Municípios (MA 40); ... III - Transferências a Instituições Privadas sem Fins ... édito, com ênfase nos empreendimentos protagonizados por afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com deficiência; ... j) desenvolvimento ...
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Análise do bem-estar municipal no nordeste brasileiro sob a ótica do IDHM eficiente
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) tem sido amplamente utilizado como guia para os gestores criarem políticas públicas, porém não considera se tais municípios estão alocando os recursos de forma eficiente. Portanto, este estudo objetiva mensurar um IDHM no Nordeste brasileiro incorporando a dimensão eficiência e comparar com o índice que não considera tal componente. Utilizou-se...
... criarem políticas públicas, porém não considera se tais municípios estão alocando os recursos de forma eficiente. Portanto, este estudo ... os municípios brasileiros", dando origem ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Esse \xC3" ... -
Pandemia impulsiona corrida do ouro no Pará e acirra conflitos
... é o fato de a cidade ter o 51º pior IDH entre os 5.565 municípios brasileiros, enquanto Itaituba está mais de 2 mil posições acima, em ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ 6.554.000.000,00 (seis bilhões, quinhentos e cinquenta e quatro ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à geração de renda e de emprego por ...
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Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos / Urban policy in the federative brazilian context: a normative advance in the management of urban agglomerations
O Brasil está organizado como uma federação tripartite, em que os municípios lograram a condição de entes federativos e responsáveis pela política urbana, que, para além do ordenamento do território, inclui políticas setoriais, como saneamento, habitação e mobilidade, que geralmente extravasam os limites municipais. Nesse contexto, o Estatuto da Metrópole (Lei n. 13.089/15) veio preencher uma...
... está organizado como uma federação tripartite, em que os municípios lograram a condição de entes federativos e responsáveis pela política ... Tabela 1: Distribuição dos municípios brasileiros segundo classes de tamanho da população e peso na população ... - Os 10 milhões de votos que o pt perdeu
- Mais Médicos: não há nenhum médico brasileiro trabalhando nos cinco municípios mais pobres do país
- Mais Médicos: não há nenhum médico brasileiro trabalhando nos cinco municípios mais pobres do país
- Mais Médicos: não há nenhum médico brasileiro trabalhando nos cinco municípios mais pobres do país
- Relançado por Lula, Mais Médicos não levou médico brasileiro para os 5 municípios mais pobres do país
- Mais Médicos: não há nenhum médico brasileiro trabalhando nos cinco municípios mais pobres do país
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) reforma dos modelos de infrações e sanções tributárias; iii) ... Somente estamos observando que nós, brasileiros, des- truímos todas as saídas que, já postas em nossa ordem jurídi- ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012282120134058102), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0001228-21.2013.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GLORIA ISABEL PIRES FERREIRA ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho ADVOGADO: Igor Bruno Quesado Alencar APELANTE: RANIERI MORAIS SILVESTRE MOURA ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho APELANTE: ALEXANDRA CARNEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: Lais Martins Bandeira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A):...
... dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal"). O pagamento da empresa vencedora ocorreu em ... á situada na 3.534º colocação no Ranking IDHM Municípios Brasileiros 2010, com IDH de 0,627, o que revela a maior gravidade da conduta, haja ... - Lenda urbana
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003063420144058202), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000306-34.2014.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ e outro ADVOGADO: Theófilo Danilo Pereira Vieira e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL OMISSÃO
... 5.002 do ranking de municípios brasileiros quanto ao desenvolvimento humano; ... b) circunstâncias : ... -
Caxambu: Inclusão Digital e Expansão da Banda Larga
... ção no IDH estadual (MG) e a 695ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros, a dimensão que mais contribui para o IDHM do município é ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de ... o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade ...
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The role of the BNDES in expanding funding for the SDGs: Lessons from the Blended Finance initiative/ O papel do BNDES na ampliacao do financiamento aos ODS: Licoes do edital de Blended Finance.
... politicas publicas, o que, em geral, foi feito em parceria com municipios e no ambito de outras acoes estruturantes realizadas pelo poder publico ... por seus parceiros e alcancaram cerca de 1.700 municipios brasileiros, em sua maior parte com indices de desenvolvimento humano (IDH) abaixo da ...