idoso no mercado de trabalho
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... c) a promoção da integração ao mercado de trabalho; ... #Incluído pela Lei nº ... ício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... c) a promoção da integração ao mercado" de trabalho; ... d) a habilitação e reabilitaç\xC3" ... ício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... idoso, nessa ordem, até nova nomeação, sem prejuízo de suas atribuições ... , ópticos ou de qualquer outra natureza, bem como papéis de trabalho de auditores independentes, devendo tais documentos ser mantidos em ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... 2 Servio qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remunerao, inclusive as de ... , principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de ... , a ridculo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer: ... Pena Deteno de trs ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... , seguro-desemprego, comissões, pro-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... I - do trabalho com vínculo empregatício ou de administradores; ... Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; ... #Redação dada pela Lei nº 12.213, de ... de alienação de ações negociadas no mercado de balcão; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Mão-de-Obra (DNMO), como subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, no que se refere à ... á o Tribunal presidido pelo Juiz togado mais antigo, ou pelo mais idoso quando igual a antigüidade ... #Redação dada pela Lei nº 2.244, ...
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Em vigor
Código Penal
... § 1º- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ... I - contra criança, adolescente ou idoso; ... #Incluído pela Lei nº 14.132, de 2021 ... pública ou colocação de títulos no mercado ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... IV - do valor de mercado da produção rural dada em pagamento ou que ... , para diminuir o tempo de permanência do idoso no recinto e evitar sua exposição a ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso ... § 4º A eleição do Presidente ... e origem dos recursos despendidos no trabalho"; ... III - metodologia e período de realiza\xC3" ... e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, ...
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Oportunidade de Trabalho para os Mais Velhos, Alternativa em que Todos Lucram
@1 Introdução ... O presente estudo analisa o ser "velho" ou idoso e sua relação com o mercado de trabalho, bem como o papel do idoso na ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... e) de residência do idoso, para a causa que verse sobre direito previsto no ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores mobiliários ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... , a fim de ajustá - lo ao preço de mercado ... ARTIGO 20 ... Salvo as hipóteses ... mais antigo, e, se da mesma data, ao mais idoso ... ARTIGO 31 ... Em se tratando de ... ência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... ões profissionais, bem como contratos de trabalho, de uso de imagem ou quaisquer outros contratos ... 741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); ... II – pessoas com doenças graves; ... III ... e de Custódia (Selic), ou outra taxa de mercado que vier a substituí-la ... Art. 19. É ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de ... íveis com as diversas faixas de renda do mercado habitacional, de forma a priorizar a faixa de ... 741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), respectivamente; ... II – condições de ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... preços praticados pela entidade ou pelo mercado ... ARTIGO 11 ... A entidade de ... ao gestor local do SUS plano de trabalho com previsão de atendimento e detalhamento de ... que eventual cobrança de participação do idoso no custeio da entidade se dê nos termos e ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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O descarte do trabalhador idoso no capitalismo contemporaneo e sua reutilizacao: elementos que os conduzem ao mercado informal de trabalho/The discard of the elderly worker in contemporary capitalism and their reusability: elements leading to the informal labor market.
Introducao O presente trabalho tem como objeto de estudo a "problematica social do envelhecimento" do trabalhador no capitalismo contemporaneo, tendo como tela de fundo as particularidades que revelam o retorno do trabalhador idoso ao mercado de tr...
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... Os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer devem elaborar proposta ... impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado; ... b) priorizar o ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE MERCADO ... trabalho", ... desde que assuma o pagamento integral\xC2" ... ao usuário e a discriminação ao idoso. Precedentes ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... , de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, ... Art. 1º Este Decreto consolida os atos ... , exceto por invalidez, que retornar ao trabalho nas atividades abrangidas pelo Regime Geral de ... idosa quanto à sua participação no mercado de trabalho ... Art. 12. Compete ao Ministério ...
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OS IDOSOS REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RENDIMENTOS SEGUNDO GÊNERO
... E-mail: kadamiano@gmail.com ... Resumo: Tem-se como objetivo deste estudo analisar, comparativamente, os rendimentos segundo o gênero do idoso em 2002 e 2012. Os dados foram extraídos dos microdados da PNAD com o auxilio do software STATA, versão 12.0. A amostra foi constituída por ...