idosos no mercado de trabalho
- OS IDOSOS REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RENDIMENTOS SEGUNDO GÊNERO
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... I - do trabalho com vínculo empregatício ou de administradores; ... I – idosos, nos termos definidos pelo inciso IX do § 1o do ... de alienação de ações negociadas no mercado de balcão; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras ... de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população ... este for, comprovadamente, superior ao de mercado ... #Artigo 52 parágrao I vetado pel ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... devem gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, ... viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho; e ... XX - implementar a ... demanda ao mercado interno, em especial os idosos, os jovens e as pessoas portadoras de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... ões, pro-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ... ção às pessoas com deficiência e aos idosos, atendendo ao disposto no § 2º do art. 24 da ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... ões profissionais, bem como contratos de trabalho, de uso de imagem ou quaisquer outros contratos ... I – idosos, nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro ... e de Custódia (Selic), ou outra taxa de mercado que vier a substituí-la ... Art. 19. É ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... (IBGE), existem hoje 31,981 milhões de idosos (maiores de 60 anos), correspondendo a 15,4% de ... muitas vezes os mais vulneráveis do mercado, como os idosos e aposentados em casos de ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de ... íveis com as diversas faixas de renda do mercado habitacional, de forma a priorizar a faixa de ... façam parte pessoas com deficiência ou idosos", entre outras prioridades definidas em leis espec\xC3" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... a) idosos, jovens, crianças e adolescentes em situação ... I – do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no período compreendido entre a data de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... (IBGE), existem hoje 31,981 milhões de idosos (maiores de 60 anos), correspondendo a 15,4% de ... muitas vezes os mais vulneráveis do mercado, como os idosos e aposentados em casos de ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... , incapacidade permanente, acidente de trabalho" ou, ainda, depois do acidente, a redução de for\xC3" ... No cenário atual, muitos idosos permanecem no ambiente de trabalho ou retornam ... mercado de trabalho quanto aqueles que se encontram ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... vitais para impulsionar a economia e o mercado, sendo incrementadas, por consequência, ... relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situação econômica, saúde, preferências ... domésticos, cuidadores de menores, idosos ou deficientes (em creches, asilos ou intuições ...
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Os Direitos Sociais como Categoria de Direitos Fundamentais do Idoso
... em conta o aumento populacional dos idosos no mundo. Portanto, sendo o envelhecimento ... sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência ... privadas para admissão de idosos no mercado" de trabalho. Isso pode ser feita através da cria\xC3" ...
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Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... mídias, “destacando-se o fato de que os idosos também procuram conquistar o ... 2. VERAS, ... A arte de envelhecer: saúde, trabalho, afetividade e Estatuto do Idoso ... Aparecida/SP: ... Quanto à condição do idoso no mercado de trabalho, merece destaque o art. 7º, inciso ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... sociais, privatizações, dogmatismo do mercado e enfraquecimento do Estado. Nesse mesmo ... que contemplem participação dos idosos nas atividades de esporte e lazer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3205-12.2011.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 444, TST), SALVO OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS QUE SEJAM CUIDADORES DE IDOSOS OU DOENTES DA FAMÍLIA EMPREGADORA, RECENTEMENTE ABRANGIDOS PELA EC Nº ... A jurisprudência pacificou (Súmula 444, TST) que, no tocante ao mercado de trabalho no Brasil na área pública ou privada, considera-se válida, ...
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Cada vez mais presentes no mercado de trabalho, idosos chefiam 25% dos lares no Estado do Rio
Elenilce Bottari, Fabíola Gerbase e Waleska Borges RIO - "Posso realizar desejos bastante bons de viagens e ajudar minhas filhas quando elas precisam". A explicação da professora de educação artística Elisabeth Correa, moradora de Botafogo, para o fa...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos ... com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos ... § 2º É vedado admitir, prever, incluir ... máximos os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ... A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta ...