igreja batista da liberdade
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ACESSO ... E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO ... do Brasil (CNBB), (v) Conv enção Batista Brasileira (CBB), (vi) Federação ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Itanhandu, Jesuânia, Lambari, Liberdade, Minduri, Olímpio Noronha, Passa Quatro, Passa ... , Ibiraci, Itaú de Minas, São João Batista do Glória e São José da Barra; ... ípio e os de Campo Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho D’água Grande, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA ... publicações literárias proibidas pela Igreja Católica, sendo critério para a obra integrar ... , "Tudo ou Nada", perfil de Eike Batista ...
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Acórdão Nº 0013610-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA OBRIGACIONAL. ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. LIBERDADE DE DISPOR SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. DESVIO DE PRÁTICAS DOUTRINÁRIAS PELO LÍDER RELIGIOSO LOCAL. INSTAURAÇÃO DE CONCÍLIO DOUTRINÁRIO EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E...
... ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. LIBERDADE DE DISPOR SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ... , de vez, separação entre Estado e Igreja, de forma a vedar a interferência de um no ... uso de sua liturgia com Pastor da Igreja Batista, uma vez que tem introduzido práticas típicas ... -
Decisão da Presidência nº 740678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... atividade preponderante da ora agravada Igreja Batista da Liberdade ... Contraminuta (fl ...
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Decisões Monocráticas nº 740678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... atividade preponderante da ora agravada Igreja Batista da Liberdade ... Contraminuta (fl ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... o reconhecimento do direito à liberdade de orientação sexual condiz com a ... se pr etenda racional e justo ” (BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito ... doutrina monoteísta e cristã da Igreja católica apostólica romana. 62. Um último ...
- Decisão Monocrática nº 1085 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004571720164058400), 28-04-2020
PJE 0000457-17.2016.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES DAS DEFESAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. EXISTÊNCIA DE DÚVIDA. IMPERIOSA A ABSOLVIÇÃO. RECURSOS PROVIDOS. 1.Trata-se de apelações criminais interpostas pelas defesas de MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA e JOÃO BATISTA BEZERRA contra sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que os condenou...
... MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA e JOÃO BATISTA BEZERRA contra sentença proferida pelo juízo ... pelo ser humano, qual seja, a liberdade, só se mostra cabível condenação quando ... dos fatos, mas resolveu ajudar a irmã da igreja. Disse que quem preparou a documentação foi ... -
Suprema Corte dos EUA vai decidir se igreja pode ser homofóbica
Suprema Corte dos EUA vai decidir se igreja pode ser homofóbica
... direito excepcional de discriminar a comunidade LGBTQ em nome da liberdade religiosa ... Em Fulton v. City of Philadelphia, a Catholic Social ... , a comunidade LGBTQ recebeu um apoio insuspeito — o da Igreja Batista, o segundo maior grupo religioso do país. Em editorial em seu site, a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... çoso, Itamonte, Itanhandu, Jesuânia, Liberdade, Minduri, Olímpio Noronha, Passa Quatro, Passa ... de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São Sebastião do Paraíso e São ... ípio e os de Campo Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho d'Água Grande, ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... - AUTOR: Valter dos Santos Pereira - RÉU: Igreja Batista da Liberdade e outro - Vistos, etc ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade ... In: DERZI, Misabel Abreu; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes ... , o terreiro de candomblé ou de umbanda, a igreja protestante, shinoísta ou budista e a mesquita ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... S.a Advogado: Aristides Jose Cavalcanti Batista (OAB:BA641-A) Intimação: .diario { ... do Cuca Dourada LTDA em face de Igreja Batista da Liberdade e outro. Após o impulso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Itanhandu, Jesusânia, Lambari, Liberdade, Madre de Deus de Minas, Minduri, Olímpio ... de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São Sebastião do Paraíso e São ... de Campo Grande, Coruripe, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho D'Água Grande, Piaçuba, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... tal forma que há alguns que preferem a liberdade pobre que desfrutam entre os bárbaros a ... da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e matérias de competência exclusiva ... do tema, em trabalho que merece ser lido, Batista (2021, p. 8-9) pondera que: ... 82 A ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... - AUTOR: Valter dos Santos Pereira - RÉU: Igreja Batista da Liberdade e outro - Vistos, etc ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... a democracia, a limitação de liberdade somente poderia ocorrer mediante edição de ... seu lugar, cresceu o poder de comando da Igreja e dos senhores feudais. De forma arbitrária, os ... 16 BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O outro leviatã e a ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... A Igreja tornava essa prática legítima, através do ... , espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade e com a observância de todos os ... 27 RODRIGUES, 2017; SANTOS, 2000; BATISTA, 2008, 2003; BARATTA, 2002 ... Rev. Direito e ... -
Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... doutor em História da igreja pela pontifícia universidade gregoriana de ... o decreto 119-A [revogado] sustentava a liberdade de culto, isentando o estado na tutela para com a ... queiroz, norte-americana de família batista, batizada em 20 de abril de 2.014 na paróquia de ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... - AUTOR: Valter dos Santos Pereira - RÉU: Igreja Batista da Liberdade e outro - Conforme ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão nas prateleiras? Federação, liberdade, segurança jurídica e redução da ... Os Santos e os Beatos da Igreja do Oci- dente e do Oriente ... Tradução: Armando ... Sobre o assunto, ver: MARTINS, Pedro A. Batista. Arbitragem através dos tem- pos : obstáculos ...
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Sentença com número 5416687-93.2020.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 08-03-2023
?APELAÇÃO CRIMINAL. CÓDIGO DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. OMISSÃO DE SOCORRO. NULIDADE. CERCEAMENTO DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA DE REPRODUÇÃO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. NÃO OCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. COMPENSAÇÃO DE CULPAS. IMPROCEDÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa,...
... liberdade no dia 25/08/2020, mediante o pagamento de ... , Danilo da Costa Soares e Júlio César Batista ... de Sousa foram inquiridas. As demais ... o acidente pois estava no culto em uma Igreja que fica próxima ao local dos fatos. Relatou que ...