Igrejas
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... promovida pelo poder público federal, estadual, distrital e municipal em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas, comércio, entidades da sociedade civil, comunidades tradicionais e populações indígenas, e incluirá ações direcionadas para: ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospele os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas ... #Incluída pela Lei nº 12.590, de 2011 ... ARTIGO 32 ... Fica instituída a Comissão Nacional de incentivo à Cultura - CNIC, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento ... § 4o A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são ...
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Gilmar Mendes vota contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia
RIO — O ministro-relator, Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia do coronavírus. O julgamento ocorre em meio ao registro de recorde de mortes pela covid-19. Nos últimos dias, os ministros Nunes...
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Gilmar Mendes vota contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia
RIO — O ministro-relator, Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia do coronavírus. O julgamento ocorre em meio ao registro de recorde de mortes pela covid-19. Nos últimos dias, Gilmar e o ministr...
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Gilmar Mendes vota contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia
Agência O Globo -O ministro-relator, Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia do coronavírus. O julgamento ocorre em meio ao registro de recorde de mortes pela covid-19. Nos últimos dias, Gilmar ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
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Em vigor
Código Eleitoral
... III- dos Tribunais Judiciais; ... IV- dos hospitais e casas de saúde; ... V- das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento; ... VI- dos quartéis e outros estabelecimentos militares ... ARTIGO 245 ... A realização de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Gilmar Mendes vota contra abertura de igrejas e templos e diz que Brasil virou 'pária internacional' na pandemia
RIO — O ministro-relator, Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia do coronavírus. O julgamento ocorre em meio ao registro de recorde de mortes pela covid-19. Nos últimos dias, Gilmar e o ministr...
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Gilmar Mendes vota contra abertura de igrejas e templos e diz que Brasil virou 'pária internacional' na pandemia
RIO — O ministro-relator, Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia do coronavírus. O julgamento ocorre em meio ao registro de recorde de mortes pela covid-19. Nos últimos dias, Gilmar e o ministr...
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Gilmar Mendes vota contra abertura de igrejas e templos e diz que Brasil virou 'pária internacional' na pandemia
Agência O Globo -O ministro-relator, Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira contra abertura de igrejas e templos durante a pandemia do coronavírus. O julgamento ocorre em meio ao registro de recorde de mortes pela covid-19. Nos últimos dias, Gilmar ...
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Da celeuma acerca da majorante especial do crime de tráfico perto de igrejas
Luan Rampinelli: Majorante especial do crime de tráfico
Ao perlustrar os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, vislumbra-se a possível existência de uma celeuma envolvendo a incidência, ou não, da causa de aumento de pena prevista no artigo 40, III, da Lei nº 11.343... -
Igrejas diferentonas atraem jovens evangélicos
Agência O Globo - RIO - O salão escuro, de paredes pretas, está tomado de jovens, que cantam e vibram com o som alto de uma banda formada por músicos cabeludos. Quando a cantoria acaba, a turma com pinta roqueira cede o lugar a um rapaz de calça jean...
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O perdão às multas das igrejas
Regis de Oliveira: O perdão às multas das igrejas
No início era a mitologia que dirigia os homens. Buscavam explicações sobre o mundo, a fauna, a flora e os seres humanos. Depois vieram as lendas sobre a criação. Aparecem, então, as religiões. Politeístas no começo (Grécia, Roma, Índia), depois m... -
Castro articula isenção fiscal para igrejas em meio a tentativas de crescer no eleitorado evangélico
Agência O Globo -Com avanço ainda tímido entre eleitores evangélicos, segmento que mais declara voto no presidente Jair Bolsonaro no Rio, o governador Cláudio Castro (PL) articulou a aprovação de isenção fiscal a igrejas pela Assembleia Legislativa (...
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Governo Lula nomeará pastor no Palácio do Planalto para abrir diálogo com igrejas
O governo Lula (PT) negocia com o pastor Paulo Marcelo Schallenberger, com histórico de atuação na Assembleia de Deus, a nomeação em um cargo na estrutura do Palácio do Planalto com a atribuição de abrir diálogo com igrejas de todo o país. As tratati...
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Proposta que amplia isenção tributária para igrejas ganha força na Câmara com adesão de governistas
Com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e apoio de partidos da base de Lula, a bancada evangélica mobilizou 336 deputados federais em prol da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca ampliar a imunidade tributária para as igre...
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Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger e garantir as eleições de 2022
Do TikTok às igrejas, TSE cria cerco para proteger eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral vai encerrar a gestão do ministro Luiz Edson Fachin em 16 de agosto, a meros dois meses das eleições nacionais, com um cerco completo e profundo criado para proteger a legitimidade da urna e, ao fim e ao cabo, a própr... -
Não há porque impedir campanhas eleitorais em igrejas
Cezinha de Madureira: Não há porque impedir campanhas em igrejas
Ganha preocupante força na Justiça Eleitoral uma tese jurídica que tem como roupagem o pretexto de resguardar o equilíbrio das eleições, mas que encerra, na verdade, um odioso preconceito e ataca frontalmente o direito fundamental de crença de tod... -
O fim da imunidade tributária das igrejas é urgente
O fim da imunidade tributária das igrejas é urgente
“Acender as velas Já é profissão. Quando não tem samba Tem desilusão.” (José Flores de Jesus, o Zé Keti – 1921-1999) Num dos mais recentes escândalos de nossa escandalosa pátria registrou-se manifestação de... -
Rádios e igrejas negacionistas podem operar na democracia?
Streck: Rádios e igrejas negacionistas podem operar na democracia?
Há consenso de que cerca de 90% dos mortos e internados nos hospitais devido à Covid são de não vacinados ou dos que não completaram a vacinação. É fato. Não há discussão. Contra fatos, só há interpretações? Contra as narrativas, os fatos... -
Dívida de igrejas com união cresce; cobrança cai
Nos dois primeiros anos do governo do presidente Jair Bolsonaro, a dívida de igrejas e entidades religiosas com a União aumentou 20% e já chega a R$ 1,95 bilhão. Ao mesmo tempo, o número de ações ajuizadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
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Direitos fundamentais em tempos de pandemia III: o fechamento de igrejas
Direitos fundamentais em tempos de pandemia III
Limitar direitos fundamentais, já dizia Hesse, é “coordenar mutuamente as condições de vida garantidas pelos direitos de liberdade”, tarefa que a Constituição esquematiza em grandes linhas, apostando basicamente na produção de concordância prática... -
Fiéis ligados a igrejas cristãs protestam contra STF
RIO - Grupos de fiéis de religiões cristãs promoveram neste domingo em diversas cidades do país a "Marcha da Família Cristã pela Liberdade", com manifestações contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar estados e municípios a impo...