igrejas em curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão monocrática Nº 0006340-43.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-12-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ RECURSO INOMINADO Nº 0006340- 43.2021.8.16.0182, DO 5º JUIZADO ESPECIAL DE CURITIBA RECORRENTE: JÉSSICA PATRÍCIO CATARINO ILENITSKI DOS SANTOS RECORRIDOS: FACEL (FACULDADE DE ADMINISTRIÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ - AEDEPAR; IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM...
... LETRAS); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS ... IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ... ESTADO DO PARANÁ - AEDEPAR; A ... EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CURITIBA ... RELATORA: JUÍZA TITULAR DA 3ª TURMA ... RECURSAL DENISE ... -
Sobre o autor
... Catarinense de Joaçaba, Luiz Fernando Coelho mudou-se para Curitiba com 13 anos. Seus pais, Mário e Amélia, deixaram a vida confortável do ... Em Curitiba, afora os concertos no Teatro Guaíra, igrejas, templos e outros espaços, participou de diversos festivais de música ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ensino, e não por “ pessoas vinculadas às igrejas ou confissões religiosas ”. 4. Segundo a requerente, ... Anais ... Curitiba. 2007. P ... 619). Na mesma linha, o artigo 33 da Lei de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... buscou embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas, mas ... atuou no campo da promoção da saúde, buscando impedir, no ... CASTILHO, Ana Flávia de Andrade ... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética entre direitos e deveres, ... -
Autonomia feminina e concepcoes de direito entre mulheres beneficiarias do Programa Bolsa FamiliaFemale autonomy and concepts of rights among women beneficiaries of the Bolsa Familia Program.
... com base em estudos de caso realizados nos municipios de Curitiba (Parana) e Fortaleza (Ceara), no ano de 2013. A amostragem completa da ... , o apoio da familia e dos amigos, o esforco pessoal e o apoio das igrejas somam 40% das respostas em Curitiba e 29% em Fortaleza. O principal ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , descurar os excelentes serviços prestados por associações, igrejas, clubes de serviços e demais agentes comunitários e estatais. Não se ... Curitiba: Juruá, 2010, passim ... DELMAS-MARTY, Mireille. Os grandes ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ília e Apoio à Vida; (ii) a Convenção Brasileira de Igrejas Evangélicas Irmãos Menonitas – COBIM; e (iii) a Associação ... Direitos fundamentais e proibição da proteção deficiente. Curitiba: CRV ... 2016. p 79). 45. Pelo exposto, voto no sentido de reconhecer ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... culto, a Constituição Alemã prevê espécie de impostos para Igrejas, conforme será visto mais adiante. 284 A Argentina não contempla, em ... Ministro Joaquim Barbosa na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os serviços que não eram prestados ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... privadas detentoras de poder, a exemplo de associações, clubes, igrejas, agremiações e entidades de classe, de modo geral, possuem poderes ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, v. 65, jul./dez. 2010 ... 392 • CURSO DE DIREITO ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto censitário, sem o voto de ... As igrejas fazem muito. Certamente, os partidos não vão ter sucesso para ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Curso de direito do trabalho ... 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa Riva. Corso di diritto ... lucro ou não, existem para impor uma determinada ideologia, como igrejas, escolas, sindicatos, agremiações ou associações que possuam ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 173-209, maio/ago. 2017. doi: ... , para dar festas, fundar seminários, construir albergues, erguer igrejas, difundir livros, enviar missionários, edificar hospitais, ... - Bolsonaro encontra pastores no Alvorada e recebe convite para participar da Marcha para Jesus
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Direitos individuais e coletivos
... dizer que é vedado ao Estado estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou ... Direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... “Tá repreendido em nome de Jesus” : Religião, identidade e conflito com a implementação da Lei 10.639. Curitiba ... - Bolsonaro encontra pastores no Alvorada e recebe convite para participar da Marcha para Jesus
- Bolsonaro encontra pastores no Alvorada e recebe convite para participar da Marcha para Jesus
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Acórdão Nº 0019512-61.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-05-2022
RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. TRIBUTÁRIO. ICMS. INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. PEDIDO INICIAL DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO ICMS COBRADO NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ENTIDADE RELIGIOSA. ARTIGO 150, VI, B, DA CF. LEGITIMIDADE DO ESTADO DO PARANÁ PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA....
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: ... 4TR@tjpr.jus.br ... incidente na propriedade ou posse das igrejas ou templos e sejam ... usados para a prática religiosa, impõe-se a ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a dignidade da pessoa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Santa Sé que é pessoa jurídica de Direito Público, as demais Igrejas são pessoas jurídicas de Direito Privado, nos termos do art. 44, II, e ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...